Aécio não deve disputar eleição este ano

Aécio pode ficar fora da disputa (F: Jefferson Rudy/Ag. Senado)

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) deve ficar de fora das eleições de outubro. A informação é do site Congresso em Foco, que consultou pessoas próximas ao tucano. A ausência na disputa seria para não prejudicar a candidatura do colega de Senado Antonio Anastasia ao governo de Minas. Caso mude de ideia, Aécio disputaria uma vaga na Câmara. Ele é o único dos vinte senadores investigado pela Lava Jato a não concorrer.

O senador, que em quatro anos passou de potencial presidente da República a investigado por corrupção passiva e obstrução da justiça, com boas chances de ser condenado, sofre altos índices de rejeição após ser flagrado em gravações da Polícia Federal pedindo dinheiro a Joesley Batista. 

Aécio também admitiu que o pedido para a cassação da chapa de Dilma Roussef e Michel Temer logo após as eleições de 2014 era só para atormentar os adversários. "Lembra depois da eleição? Os filhas da puta sacanearam tanto a gente, vamos entrar com um negócio aí para encher o saco deles também", disse também a Joesley, em gravação captada pela PF.

Ao final das contas, sobrou para todos.

Com Danny Glover, PT lança vídeo reafirmando candidatura de Lula

O PT lançou ontem, em sua página oficial, um vídeo em que várias estrelas do partido reafirmam a candidatura de Lula à Presidência. O vídeo tem a participação ainda do ator Danny Glover, declarado apoiador do petista. "Lula é o único plano do PT para o Brasil, pois ele sabe governar", diz o texto que apresenta o material. O partido continua alegando que o petista foi preso injustamente. "A nossa constituição garante que, mesmo preso, Lula pode ser eleito e tomar posse", afirma o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel.

Assista:

Instituto Vladimir Herzog comenta condenação do Estado brasileiro pela Corte interamericana de Direitos Humanos

Caso Herzog, 43 anos de impunidade! O Brasil pede Justiça para crime contra a humanidade

O Instituto Vladimir Herzog (IVH) celebra, neste dia histórico, a sentença rigorosa e justa divulgada hoje pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que condena o Estado brasileiro pela falta de investigação, de julgamento e de punição dos responsáveis pela tortura e pelo assassinato do jornalista Vladimir Herzog. A decisão da Corte, extremamente importante para a luta de Memória, Verdade e Justiça no Brasil, reconhece o caráter de crime de lesa-humanidade no assassinato de Vlado, o que o torna um crime imprescritível. Cabe ao Estado brasileiro assumir a sua responsabilidade e dar seguimento às medidas de reparação ordenadas pela CIDH, especialmente a retomada da investigação e do processo penal acerca dos fatos ocorridos em 25 de outubro de 1975. E cabe à sociedade civil cobrar com urgência do Supremo Tribunal Federal (STF) a reinterpretação da Lei de Anistia, confirmando a decisão da Corte de que não é aceitável a impunidade a torturadores e assassinos a serviço do Estado.

A coragem e dedicação da família Herzog, especialmente na figura de Clarice Herzog, que por mais de 40 anos lutou em busca de Justiça para o caso, são fundamentais para esta conquista. A busca incansável por manter viva a história de Vlado transformou – e continua transformando – a história de nosso país. Hoje o Instituto Vladimir Herzog carrega com orgulho a grande responsabilidade de cuidar de sua memória e de levar adiante os valores defendidos por Vlado. O IVH continua em sua luta para que a Justiça seja alcançada e para que todos os casos de graves violações de Direitos Humanos sejam investigados e punidos. É um processo imprescíndivel para que possamos virar esta página sombria de nossa história, que continua a se repetir nas mortes e torturas ainda hoje praticadas por agentes do Estado.

Instituto Vladimir Herzog

05 de julho de 2018

Leia aqui a sentença da CIDH.

"Nos invadieron los brasileños", lamenta jornal argentino Olé

O jornal argentino Olé publicou uma reportagem lamentando a "invasão" de brasileiros ao site do jornal. Em uma enquete lançada domingo passado, após a eliminação da seleção argentina na Copa da Rússia, o Olé perguntava para quem os hermanos torceriam entre as equipes restantes. Não esperavam, porém, que a página seria maciçamente acessada por torcedores brasileiros, votando, claro, no Brasil.

Como resultado, a seleção obteve 83% dos votos, mais de 738 mil. Para se ter uma ideia do empenho brasileiro, o segundo colocado, o Uruguai, obteve 8% dos votos. Apesar da trollagem, o Olé levou tudo na esportiva. "Como consequência dessa jogada astuta promovida pelo país vizinho, o Brasil é, por escândalo, o vencedor da pesquisa: tem 83% dos votos, já tendo votado mais de 800 mil pessoas", publicou o Olé.

ANS está ocupada por quem deveria fiscalizar, denuncia IDEC, que deixa Câmara de Saúde Suplementar

O Idec solicitou nesta quarta-feira (4) seu desligamento da Câmara de Saúde Suplementar (CAMSS) da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Em carta enviada à ANS e aos membros da Câmara, o Instituto comunicou a decisão tomada em razão da decepção e descrédito do Idec e seus associados em relação à Agência e devido à falta de compromisso de seus gestores com os consumidores.

No documento, o Idec ressalta que conselhos consultivos e câmaras técnicas são espaços valiosos que devem ser ocupados pelas entidades de consumidores, com o objetivo de oferecer propostas que contribuam para a prática da boa regulação. “E foi com esse espírito que o Idec voltou a participar como membro da Câmara de Saúde Suplementar no início de 2017, na certeza de que poderia contribuir nos processos regulatórios da ANS, como representante dos interesses e necessidades dos consumidores nas deliberações de sua diretoria”.

A CAMSS foi criada como um órgão de participação da sociedade na ANS, de caráter permanente e consultivo, com finalidade de auxiliar a diretoria da agência reguladora em discussões e tomadas de decisão. Mas para o Idec, acontecimentos recentes justificam a saída da entidade.

“Lamentavelmente, a absoluta falta de compromisso institucional da Agência Nacional de Saúde Suplementar com os interesses mais fundamentais e básicos dos consumidores, sua crescente captura pelo setor regulado, em que  parte dos seus dirigentes estão preocupados exclusivamente em atender às demandas econômicas das operadores, e a triste realidade que nos faz assistir às indicações de novos diretores para a Agência, em flagrante violação ao princípio da moralidade, são evidências que tornam a Câmara de Saúde Suplementar um espaço inócuo para contribuir”, informa a carta de desligamento.

O Instituto ainda informa que continuará vigilante no acompanhamento do mercado de planos de saúde e em relação à ANS, na luta pelos direitos de consumidores-cidadãos, missão do Idec, da qual não se afastará.

Veja a carta enviada pelo Idec

(*) Com informações da assessoria de imprensa

Deputado da bancada do veneno quer proibir venda de orgânicos

Luiz Nishimori quer proibir venda de orgânicos (F: Lucio Bernardo Jr./Câmara)

Não satisfeito em facilitar a introdução de novos agrotóxicos no mercado brasileiro, contrariando o caminho trilhado por países que se preocupam com o bem-estar de seus cidadãos, agora o deputado federal Luiz Nishimori (PR-PR) relatou favoravelmente proposta que, pasmem, restringe a venda de produtos orgânicos no Brasil.

Isso mesmo, o deputado da bancada do veneno quer impedir as pessoas de consumir produtos sem agrotóxicos. Quer obrigar você, cidadão, a comprar exclusivamente produtos do agronegócio. O relatório foi aprovado pela Comissão de Agricultura da Câmara, mas ainda precisa passar por outras comissões e pelo plenário.

Se for aprovado, os supermercados ficarão proibidos de comercializar orgânicos, uma afronta ao livre comércio e à liberdade de escolha do consumidor. Nishimori também quer dificultar o licenciamento de propriedades que trabalham com orgânicos.

Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos abre inscrições para a sua 40ª edição

Jornalistas, artistas do traço e repórteres fotográficos de todo o Brasil têm até o dia 23 de julho para inscrever suas produções e concorrer ao 40º Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos. Considerado entre as mais significativas distinções jornalísticas do país, o Prêmio Vladimir Herzog tem abrangência nacional e reconhece, ano a ano, trabalhos que valorizam a Democracia e os Direitos Humanos.

Para concorrer, os candidatos devem inscrever-se através do site www.premiovladimirherzog.org preenchendo a ficha cadastral e anexando sua obra publicada ou veiculada no período compreendido entre 1º de agosto de 2017 e 23 de julho de 2018, inclusive. Nesta edição, serão aceitas produções jornalísticas inscritas em SEIS categorias:

1) Arte - ilustrações, charges, cartuns, caricaturas e quadrinhos publicados em veículos impressos ou eletrônicos

2) Fotografia - Foto ou série fotográfica publicada em veículos impressos ou eletrônicos

3) Produção jornalística em texto - Reportagens em texto publicadas em veículos impressos ou eletrônicos

4) Produção jornalística em áudio - Reportagens ou documentários em áudio

5) Produção jornalística em vídeo - Reportagens ou documentários em vídeo

6) Produção jornalística em multimídia - Reportagens multimídia publicadas na internet

O 39º Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos é promovido e organizado por uma comissão constituída pelas seguintes instituições: Federação Nacional dos Jornalistas – FENAJ; Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo; Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo; Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo – ABRAJI; Centro de Informação das Nações Unidas no Brasil – UNIC Rio; Coletivo Periferia em Movimento; Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo – ECA/USP; Instituto Vladimir Herzog; Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB Nacional, Ordem dos Advogados do Brasil - Secção São Paulo; Conectas Direitos Humanos; Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo e Sociedade Brasileira dos Estudos Interdisciplinares da Comunicação – Intercom.

SERVIÇO

40º Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos

Regulamento e Inscrições: www.premiovladimirherzog.org

Período: 27 de junho a 23 de julho de 2018

Júri de 1ª etapa: 7 de agosto a 23 de setembro, via sistema

Júri de 2ª etapa e divulgação dos vencedores: 11 de outubro, quinta-feira, em sessão pública de julgamento na Câmara Municipal de São Paulo / Sala Oscar Pedroso Horta e transmissão ao vivo pela internet, das 10h às 14h, em http://www.camara.sp.gov.br/transparencia/auditorios-online/sala-oscar-pedroso-horta-sala-b/

Roda de Conversa com os Ganhadores: 25 de outubro, quinta-feira, das 14h às 18h

Solenidade de premiação: 25 de outubro, quinta-feira, 20h

Local: TUCARENA – Rua Monte Alegre, 1024, Perdizes, São Paulo

Brasileiros trollam jornal argentino e hermanos passam a torcer pelo Brasil na Copa

Argentinos "torcem" pelo Brasil na Copa (Reprodução: Olé)

Torcedores brasileiros não perderam a oportunidade de trollar los hermanos argentinos mais uma vez. Com a eliminação da seleção vizinha da Copa da Rússia, o jornal Olé, principal periódico esportivo argentino, lançou uma enquete na internet perguntando para qual país os torcedores locais torceriam a partir de agora. Como ainda não se conhecem todas as seleções que irão para as quartas de final, foram dadas cinco opções, com os já classificados no momento do início da consulta: Uruguai, França, Colômbia, Brasil e Bélgica.

Claro que os brasileiros descobriram a enquete. Logo, mensagens começaram a circular pelas redes sociais pedindo que "ajudemos os argentinos a torcer pelo Brasil". O resultado? 83% de nossos vizinhos "torcem" pela gente. Já são mais de 720 mil votos, 584 mil deles para o Brasil.

Se você também quiser ajudar nossos vizinhos a torcer pelo Brasil, é só votar neste link.

No aniversário de Raul, Metrô Linha 743 ganha reedição de luxo em vinil

Clássico, Metrô Linha 743 chega com novidade (Divulgação)

No dia em que Raul Seixas faria 73 anos e um dia antes do lançamento original do disco Metrô Linha 743, os selos independentes Record Collector Brasil & 180 Selo Fonográfico anunciam o relançamento do LP, de 1984, um dos títulos mais clássicos da discografia do maior roqueiro brasileiro de todos os tempos. A nova versão do álbum chega em uma luxuosa versão expandida em vinil de 180 gramas, com encartes e uma faixa bônus.

A música “Anarkilópolis”, gravada durante as sessões de 1984, permaneceu por anos nos arquivos da gravadora. Em 2003, foi resgatada e lançada em CD, mas somente agora chega no formato analógico. Outra novidade da reedição é a capa dupla (gatefold), com uma fotografia inédita do roqueiro feita por Felipe Taborda. O encarte original, com todas as letras e ficha técnica completa, é reproduzido fielmente. O novo LP conta também com o release enviado para a imprensa em 1984.

Edição traz encartes e material de divulgação da época

Um dos principais destaques da nova versão de Metrô Linha 743 é um livreto de 28 páginas. A publicação, repleta de depoimentos, revela os bastidores do disco e é ilustrada com mais de 50 imagens inéditas. A pesquisa consumiu meses de trabalho dos realizadores. Segundo Fred Cesquim, do selo Record Collector Brasil, a intenção nunca foi reembalar um produto já existente, mas sim expandir a obra do artista. Rodrigo de Andrade, do 180 Selo Fonográfico, afirma que na era do streaming, a sonoridade e os suportes físicos da reedição fazem da audição do vinil uma experiência única.

Da discografia de Raul Seixas na década de 1980, Metrô Linha 743 talvez seja o título mais emblemático. Lançado pela Som Livre em 1984, para muitos é o último grande álbum da carreira do roqueiro baiano. É um trabalho conceitual. Raul tinha uma proposta bem definida para a sonoridade, para as letras e até para a identidade visual: um disco em preto e branco, cru, despojado de superproduções.

A venda da versão expandida de Metrô Linha 743 acontece exclusivamente pelos sites dos selos que realizam o lançamento. A edição simples sai por R$ 130 e a especial, com vinil transparente, por R$ 150.

• 180 Selo Fonográfico: https://selo180.com
• Record Collector Brasil: http://recordcollector.com.br

(*) Com informações da assessoria de imprensa

Câmara proíbe venda de fogos de artifício em Goiânia

Andrey Azeredo: pedido da população (F: Alberto Maia/CMG)

A Câmara de Goiânia aprovou, ontem, em primeira discussão, projeto que proíbe a comercialização de fogos de artifício na cidade. A regra vale para os produtos ruidosos. Fogos pirotécnicos continuam com o comércio liberado.

De autoria dos vereadores Andrey Azeredo (MDB), presidente da Casa, e Zander Fábio (PATRI), o projeto altera o Código de Posturas do município, que passará a vigorar vedando o uso de “bombas, morteiros, busca-pés e demais fogos ruidosos na área urbana situada nos limites do Municipío de Goiânia, abrangendo os espaços públicos e privados, com exceção de fogos de vista com ausência de estampido.”

“Nós ouvimos a população. Eu fui procurado, o vereador Zander foi procurado, tanto é que o projeto dele, que foi unido ao meu, é de 2015. Fomos procurados por pessoas responsáveis por cuidar de pacientes que têm síndromes e idosos e por entidades de proteção aos animais. Isso é o papel do vereador, ouvir a população. Há um fato social que provocou a criação desse documento. Ele é fruto de quem vive próximo à população”, enfatizou o presidente Andrey no Plenário.

Além da preocupação com acidentes e incômodo às pessoas, o projeto também contempla a proteção aos animais citando os traumas irreversíveis causados a estes em razão da queima de fogos: “É possível verificar, com certa frequência, que tal fenômeno é capaz de ocasionar mortes, enforcamentos em coleiras, quedas de janelas, fugas desesperadas, taquicardia, salivação, tremores, dentre outros fatores prejudiciais às vidas de tais seres.”

O projeto ainda precisa passar por mais uma votação antes de ser enviado para análise do prefeito.

(*) Com informações da Câmara

350 municípios do Paraná têm irregularidades na criação de cargos comissionados

O MP de Contas do Paraná está notificando as Câmaras de Vereadores e Prefeituras dos 399 municípios paranaenses, após identificar diversas irregularidades quanto à contratação e criação de cargos em comissão que estão em desconformidade com o Prejulgado nº 25 do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR). Após o recebimento do ofício os municípios têm o prazo de 10 dias para prestar esclarecimentos.

O processo do prejulgado foi suscitado pelo MP de Contas em conjunto com o MP Estadual (MPE-PR) para que o TCE-PR manifestasse entendimento quanto à interpretação adequada do disposto no artigo 37, V, da Constituição Federal (CF). Em vigor desde agosto de 2017, o Prejulgado 25 determina as atribuições, garantias e vedações aos cargos comissionados e de confiança.

Entre os pontos principais a normativa estipula que cargos em comissão sejam destinados apenas aos servidores que exerçam funções de chefia, direção e assessoramento; que haja quantitativo proporcional em relação ao número total de cargos e que não supere a quantidade de efetivos, entre outas determinações.

Dos 399 municípios analisados, mais de 350 estão com alguma situação irregular. As irregularidades mais comuns são a criação dos cargos por meio de resoluções, quando deveriam ser por leis, e a falta de qualificação profissional dos servidores contratados, que é incompatível com a atividade desenvolvida.

Diante dos problemas identificados, o MP de Contas resolveu oficiar os municípios solicitando esclarecimentos. Essa primeira diligência tem um viés mais educativo do que punitivo, porém, caso as Câmaras e Prefeituras não respondam ou não tomem nenhuma providência para reparar os erros, o órgão ministerial dará os encaminhamentos devidos para apurar e punir os responsáveis.

ProjetoA análise do provimento de cargos em comissão faz parte de mais um projeto especial de caráter proativo do MP de Contas, que teve início neste ano. Com engajamento das seis procuradorias de contas, incluindo Procuradores e assessores, foi possível em poucos meses mapear todos os municípios do estado e identificar diversas irregularidades que se não forem sanadas podem resultar em dano ao erário para a Administração Pública.

(*) Com informações da assessoria de imprensa do MP de Contas

Deputado diz que "calote em travestis" é armação política

O deputado federal José Otávio Germano (PP-RS) divulgou nota ontem em seu perfil no Facebook afirmando ter sido vítima de "grosseira tentativa de extorsão" ao se referir à confusão armada em frente ao prédio onde mora, em Porto Alegre, por duas travestis. Na sexta-feira, elas fizeram um protesto na porta do prédio, cobrando suposta dívida do deputado. Sites que acompanharam o caso afirmam ter verificado mensagens de Whatsapp em que Germano convida uma das transexuais para ir a seu apartamento, mas a imagem da conversa não chegou a ser divulgada.

Segundo informou a imprensa gaúcha, um policial subiu ao apartamento do parlamentar e voltou com R$ 2,5 mil em dinheiro, entregues às mulheres que só assim foram embora. Em nota, Germano afirma que está sendo vítima de pré-julgamento e que estará "mais alerta a tais tipos de armação, típicas da baixa política praticado por pessoas inescrupulosas". 

Apesar disso, Germano, aparentemente, não prestou queixa contra as supostas chantagistas. Diz apenas que encaminhou o caso a seus advogados.

Leia a nota na íntegra:

Deputado que votou "sim" no impeachment em homenagem à "família" dá calote em travestis

O deputado federal do Partido Progressista do Rio Grande do Sul José Otávio Germano se envolveu em uma confusão por suposto calote a duas travestis na última sexta-feira, 22. Ele foi acusado pelas transsexuais de não pagar uma dívida após realizar um programa. As duas fizeram um protesto em frente ao prédio onde mora o parlamentar em Porto Alegre. A confusão foi gravada em vídeo por vizinhos, que chamaram a polícia.

No vídeo, é possível ouvir as travestis contando a preferência de Germano - melhor você mesmo ouvir. "Fazer programa ele adora", diz uma delas. "Agora, pagar nosso dinheiro ele não quer?" As trans afirmam ainda ter cópia das mensagens trocadas com o deputado convidando para o programa.

Soldados da Brigada Militar negociaram com as travestis, repassaram dinheiro a elas a pedido de Germano e a confusão foi encerrada mediante promessa de pagamento do restante posteriormente. A PM gaúcha está investigando a participação dos policiais no caso, por achar "estranha" a atitude deles na negociação.

Germano é da ala conservadora da Câmara. De discurso moralista, ao votar pela derrubada de Dilma Roussef da Presidência da República em 2016, disse que o fazia em "homenagem à família". Germano ainda é réu em duas ações da Lava Jato.