quinta-feira, 15 de abril de 2021

Treze outdoors com inscrição "Bolsonaro Genocida" em Goiânia

A União Estadual dos Estudantes de Goiás (UEE-GO) espalhou 13 outdoors em Goiânia com a inscrição "Bolsonaro, seu governo é genocida". A ação, resultado de uma vaquinha online, é uma reação à destruição por vândalos, em 24 horas, de um outdoor semelhante instalado em março no setor Universitário.

O primeiro protesto foi realizado em apoio a manifestações semelhantes realizadas em Palmas (TO), que passaram a ser investigadas pela Polícia Federal a mando do governo Bolsonaro. Em entrevista ao Popular, a presidente da UEE-GO, Thaís Falone, disse que o objetivo é protestar contra a insensibilidade de Jair Bolsonaro diante da pandemia de covid-19 e cobrar vacinação para todos.

As novas placas foram instaladas em pontos estratégicos da capital, em que há grande circulação de pessoas e câmeras de vigilância.

quarta-feira, 14 de abril de 2021

Mais de 100 mil crianças e adolescentes morreram vítimas de agressões na última década

(Imagem: drobotdeam - freepik)

O País foi novamente surpreendido na última semana com a divulgação, em rede nacional, dos desdobramentos da investigação sobre a morte do menino Henry Borel, 4 anos, vítima de violência intrafamiliar gravíssima que o levou à morte. Infelizmente, o episódio revela uma triste realidade no Brasil, que nos últimos dez anos ceifou a vida de pelo menos 103.149 crianças e adolescentes entre o nascimento e 19 anos. Números analisados pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) revelam que, entre 2010 e agosto de 2020, cerca de duas mil vítimas fatais de agressão tinham menos de 4 anos de idade, média de 200 crianças semelhantes ao caso de Henry por ano.

"O caso do menino Henry não pode ser ignorado e deve ser apurado com todo o rigor que a lei exige. Tal barbárie deve alertar, ainda, para a existência de outras crianças e famílias que vivem dramas semelhantes, mas poucas chegam à mídia. O Brasil precisa estar preparado para, por meio da efetiva implementação das políticas de prevenção à violência na infância e na adolescência, garantir ações articuladas entre educação, saúde, segurança e assistência social", defendeu a presidente da SBP, Luciana Rodrigues Silva.

CONFIRA AQUI OS NÚMERO POR IDADE

As agressões estão agrupadas no Sistema de Informações sobre Mortalidade, do Ministério da Saúde, de acordo com a Classificação Internacional de Doenças (CID-10) no Capítulo XX de Causas externas de morbidade e mortalidade e representam uma das causas mais comuns de ocorrência no Brasil. Junto aos acidentes, são a maior causa de morte a partir de um ano de idade até aos 19 anos.

De acordo com a presidente da SBP, estudos científicos e a prática dos profissionais que lidam com a infância e a adolescência indicam que o tratamento humilhante, os castigos físicos e qualquer conduta que ameace ou ridicularize a criança ou o adolescente, quando não letais, podem ser extremamente danosos à sua formação de personalidade e como indivíduos para a sociedade, bem como interferem negativamente na construção da sua potencialidade de lutar pela vida e no seu equilíbrio psicossocial. "Nascer e crescer em um ambiente sem violência é imprescindível para que uma criança tenha a garantia de uma vida saudável, tanto física quanto emocional", destacou.

PANDEMIA

Embora os dados de mortalidade de 2020 ainda sejam preliminares, os especialistas acreditam que o isolamento social, essencial para conter a pandemia do novo coronavírus, tenha exposto a população pediátrica a uma maior incidência de violência doméstica e, consequentemente, aumentado o número de casos letais.

As medidas de distanciamento social, incluindo o fechamento de escolas, foram adotadas por mais de 170 países e afetaram quase 80% de toda população estudantil mundial, fazendo com que a maior parte das crianças permanecesse praticamente todo o tempo em suas casas. Sabe-se, por exemplo, que só no mês de março de 2020, o Brasil apresentou aumento de 17% no número de ligações notificando a violência contra a mulher.

"De maneira similar, trabalhos nacionais e internacionais destacam que, diante de um cenário de risco e vulnerabilidade social, o isolamento domiciliar expõe crianças e adolescentes a maiores conflitos e tensões e à piora da violência intrafamiliar, sem que tenham condições de denunciar esta violência ou ser ela percebida pelos outros meios que estaria frequentando, como a escola", explicou Marco Gama, presidente do Departamento Científico de Segurança da SBP.

Segundo ele, o estresse característico desse período, causou impacto em todos os cenários e tem aumentado a chance de violência e os resultados negativos para a saúde física e mental das crianças. No entanto, avalia, independentemente da pandemia, os casos de violência contra os mais frágeis, no caso criança e adolescente sempre existiram, sendo a maioria de natureza doméstica ou intrafamiliar.

"As situações de violência doméstica que levam à morte crianças e adolescentes costumam ser casos crônicos, repetitivos, de violência progressiva, onde a vítima não recebeu a assistência e as medidas de proteção que deveriam ter sido tomadas para mantê-la viva, tanto dos outros familiares, como da sociedade e do Estado", alertou.

Para a dra. Luci Yara Pfeiffer, também do DC de Segurança, é preciso que o mito de que criança e adolescente são propriedades de seus pais ou responsáveis, que podem fazer com eles o que quiserem, precisa ser abolido da sociedade. "As crianças e adolescentes precisam deixar de ser invisíveis, bem como seus sofrimentos. Todos que testemunham violências contra eles, ou que tenham suspeita de que estejam sendo agredidos, seja física, seja psíquica ou sexualmente precisam notificar, tentar orientar, acompanhar e proteger. As crianças e adolescentes dependem de todos nós para crescerem em uma vida digna e saudável", enfatiza.

terça-feira, 13 de abril de 2021

Prefeitura de Goiânia anuncia novo Refis

Rogério Cruz anuncia novo Refis (F: Jackson Rodrigues)
A  Prefeitura de Goiânia vai abrir nova rodada de negociação com os devedores já em meados deste ano. A realização de um novo Programa de Recuperação Fiscal (Refis) foi anunciada pelo prefeito Rogério Cruz (Republicanos) nesta terça-feira (13), durante a prestação de contas quadrimestral aos vereadores da cidade. O objetivo, segundo o chefe do Executivo goianiense, é favorecer a adimplência de pessoas física e jurídica diante do impacto socioeconômico da pandemia do coronavírus (Covid-19). Os esforços são para que a ação ocorra entre os meses de junho e julho.

O Refis deve oportunizar a regularização de débitos relativos aos impostos Predial e Territorial Urbano (IPTU/ITU), Sobre Serviços (ISS) e Sobre Transmissão de Imóveis (ISTI), além de taxas; multas administrativas, a exemplo das aplicadas pelo Procon e pela Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma); contratos, aluguéis, indenizações, restituições, entre outros tipos de créditos não tributários. No entanto, as condições de pagamento, bem como as reduções das penalidades decorrentes da situação de inadimplência, ainda não foram definidas. A Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) foi incumbida pelo prefeito Rogério Cruz de desenhar a operacionalização do programa. 

“Em todos os Refis, o que se observa é que a maioria das pessoas que aproveitam a oportunidade de negociação tem menor poder aquisitivo. São pequenas empresas, são pessoas que perderam o crédito no mercado por indisponibilidade financeira, por imprevistos, mas que têm vontade de regularizar a dívida. Nossa dificuldade continua sendo os grandes devedores, gente com alto poder aquisitivo, mas que não têm interesse em honrar o compromisso que têm com a cidade”, explica a secretária interina de Finanças, Letícia Vila Verde. Hoje, a taxa de inadimplência tributária de Goiânia é de, em média, 30%.

Demanda

De acordo com o prefeito, a pandemia fez crescente o número de cidadãos que pedem ao Executivo uma oportunidade para regularização dos débitos inscritos em Dívida Ativa. Rogério Cruz explicou que tem postergado a realização do Refis porque neste momento parte substancial dos cidadãos não têm condições sequer de realizar o parcelamento. "Em amplas frentes, que envolvem a área de saúde, a área social e a área econômica, estamos trabalhando com agilidade, planejamento e tecnologia para superar este grave e difícil momento. Junto com a população, vamos sair desta situação", pondera. A realização de mais uma edição de um Programa de Recuperação Fiscal próprio, conforme anunciado pelo prefeito, demanda aprovação de projeto de lei na Câmara Municipal de Goiânia.

Governo tenta manobra para evitar convocação de Braga Netto

O líder do governo, Ricardo Barros (PP-PR), apresentou recurso ao presidente da Câmara Federal, Artur Lira, para anular o requerimento 7/2021, da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, e tentar barrar a convocação do ministro da Defesa, Braga Netto. “É uma manobra que pode desmoralizar a Câmara Federal e abrir um precedente gravíssimo! Se Artur Lira acatar o recurso, vai tirar a autonomia dessa Casa de convocar ministros, uma garantia constitucional dos deputados”, afirma o autor do requerimento de convocação, deputado Elias Vaz (PSB-GO).

A convocação foi aprovada no dia 31 de março na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle e depois marcada para o dia 28 de abril. O requerimento inicial apresentava o nome do ex-ministro, Fernando Azevedo e Silva. No momento da apreciação, em virtude da troca de ministros promovida pelo governo, o deputado Elias Vaz solicitou verbalmente ao presidente da Comissão, deputado Áureo Ribeiro (Solidariedade/RJ), a supressão do nome de Azevedo e a manutenção apenas do cargo de ministro da Defesa, sem nominar o ocupante. A retificação foi acatada pelos deputados que participavam da reunião, colocada em votação e aprovada por unanimidade.

Na reunião seguinte, dia 7 de abril, o deputado Aluísio Mendes (PSC-MA), da base do governo, tentou reverter a situação, apresentando pedido para que fosse anulada a votação. O pedido foi negado pelo presidente da CFFC. Como já era matéria vencida, Ricardo Barros agora tenta uma nova manobra, afirmando inclusive no recurso que o nome do antigo ministro foi riscado a caneta.

“O líder do governo usa inverdades para evitar as explicações de Braga Netto à Câmara, inclusive causando indignação ao dizer, levianamente, que o presidente da Comissão teria rabiscado a caneta o nome do ex-ministro. O que tanto o governo tem a esconder? Por que querem evitar a qualquer custo que Braga Netto explique à Câmara e à sociedade os gastos absurdos do governo federal com picanha, cerveja, bacalhau e salmão para as Forças Armadas”, questiona Elias Vaz.

Denúncias

A Comissão quer respostas sobre a denúncia feita em fevereiro por Elias Vaz e um grupo de parlamentares do PSB de processos de compra de 714 mil quilos de picanha e 80 mil unidades de cerveja, com indícios de superfaturamento de até 67%. Os deputados também denunciaram processos para aquisição de 438,8 mil quilos de salmão, mais de 1,2 milhão de quilos de filé mignon, 9.748 quilos de filé de bacalhau, 139.468 quilos de lombo de bacalhau, conhaque e uísque 12 anos. Todos os itens são destinados às Forças Armadas. As suspeitas de irregularidades foram informadas ao Tribunal de Contas da União e ao Ministério Público Federal, que repassou os casos a cada estado de origem dos processos de compra. Vinte investigações já foram abertas em todo o país.

Polícia nas ruas contra Bolsonaro

Outdoor em Goiânia critica Bolsonaro (F: Paulo Galvez)
O inferno astral de Jair Bolsonaro parece não ter fim - assim como sua capacidade de criar problemas diários para o país. O mandatário perdeu o apoio, inclusive, do setor de segurança pública, grupo que sempre se identificou com seu discurso populista para a categoria.

A União dos Policiais do Brasil (UPB), que é integrada por 24 entidades da área de segurança, além das críticas públicas recentes, também levou a insatisfação para as ruas. Em Goiânia, outdoors cobram valorização da categoria por parte de Bolsonaro. Os policiais se sentem abandonados pelo ex-aliado, que, no governo, abandonou grande parte de seu discurso eleitoral e se aliou ao Centrão para garantir seu ameaçado mandato.

quinta-feira, 1 de abril de 2021

Bolsonaro gastou mais de R$ 2 milhões com férias em plena pandemia

O deputado federal Elias Vaz descobriu que as férias do presidente Bolsonaro em Santa Catarina e no Guarujá entre 18 de dezembro de 2020 e 5 de janeiro deste ano custaram aos cofres públicos R$ 2.452.586,11. “É um tapa na cara do brasileiro. Em plena pandemia, quando o Brasil registrava quase 200 mil mortes, o presidente torrava o dinheiro do povo com passeios. Enquanto isso, falta comida no prato de milhares de cidadãos atingidos em cheio pela crise”, destaca o deputado.

Os dados foram encaminhados ao parlamentar quase três meses depois que ele apresentou requerimento a órgãos do governo solicitando as informações detalhadas. O ofício n° 57/2021/SE/GSI/GSI/PR, do Gabinete de Segurança Institucional, estima o custo de U$ 185 mil, ou seja, R$ 1.053.889,50 com locomoção terrestre, aquática e aérea do presidente, da família dele, de convidados e da equipe de profissionais que os acompanharam. Já com as passagens aéreas e diárias do GSI o gasto total informado pelo Gabinete foi de R$ 202.538,21.  

O ofício n° 152/2021/SG/PR/SG/PR, da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República, informa que a despesa com cartão corporativo das férias de Bolsonaro foi de R$ 1.196.158,40. O valor seria destinado ao custeio de hospedagem, alimentação e bebidas, contratação de profissionais ou empresas terceirizadas para prestação de serviço e ainda gastos com entretenimento, como veículos aquáticos e guias turísticos, entre outros. Os serviços foram destinados ao presidente, familiares, convidados e à equipe de profissionais.

“Justamente em dezembro, quando o presidente cortou o auxílio emergencial alegando falta de recursos, teve um gasto milionário com férias. O valor total, mais de R$ 2,4 milhões, daria para pagar o benefício de R$ 300 para cerca de 8 mil pessoas. Mas a prioridade de Bolsonaro não é socorrer os mais atingidos pela crise”, conclui Elias Vaz.

sexta-feira, 12 de março de 2021

Restaurante em Goiânia respeita lockdown e doa todo o estoque de comida para 150 famílias carentes

Chef Marco: respeito à lei e à vida (F: Divulgação)
O chef Marco Soares, em conjunto com a equipe do Magna Restaurante, autorizou a doação de todo o estoque de vegetais orgânicos, carne fresca e peixes para mais de 150 famílias carentes que foram cadastradas na cidade de Aparecida de Goiânia.

O Magna restaurante, juntamente com seu chef e equipe, já ajuda comunidades carentes desde o começo da pandemia. "Têm pessoas que estão passando fome, essa é a realidade de hoje. Se temos como ajudar, é o que faremos", ressalta Marco.

Indo na contramão da maioria dos restaurantes, o Magna Restaurante também só voltará a funcionar no começo de abril. "Nós entendemos as dificuldades que são manter um restaurante fechado durante o período de lockdown, mas contudo, em respeito ao decreto Estadual e Municipal, sobretudo a vida humana e todos que morreram devido essa doença, inclusive um de nossos sócios, fecharemos até o final de março, inclusive as modalidades de delivery de drive thru", declara o chef.

quinta-feira, 11 de março de 2021

Pesquisa 2022: Bolsonaro perderia para Lula, Ciro, Mandetta e Haddad

Pesquisa da consultoria Atlas encerrada ontem, dia do discurso de Lula (PT) após a anulação das condenações proferidas pelo então juiz Sergio Moro - que armou um conluio com procuradores do MP em Curitiba para condenar o ex-presidente sem provas -, revelam que não só o ex-presidente, mas também os ex-ministros Ciro Gomes (PDT), Luiz Henrique Mandetta (DEM) e até Fernando Haddad (PT) venceriam Jair Bolsonaro (sem partido) no segundo turno se as eleições presidenciais fossem hoje.

No levantamento, que ouviu 3.721 pessoas em todo o país por meio de questionários on line, apesar de liderar no primeiro turno em todos os cenários, Bolsonaro só venceria, no segundo turno, João Doria (PSDB), Marina Silva (Rede), Sergio Moro e Luciano Huck, os dois últimos, sem partido.

Contra Lula, o resultado seria 44,9% a 38,8%. Mandetta teria o melhor desempenho contra Bolsonaro: 46,6% a 36,9%. Ciro venceria por 44,7% a 37,5%. Contra Haddad, o resultado seria 43% X 39,4%.

A pesquisa foi divulgada pelo portal do jornal El País e também analisou outros dados, como a rejeição a políticos. A de Bolsonaro é a maior: 60% reprovam seu governo. Os dados completos você pode ver aqui.

quarta-feira, 3 de março de 2021

Conselheiros recusam permanecer na Petrobras e criticam ingerência de Bolsonaro

Quatro conselheiros integrantes do Conselho de Administração da Petrobras se negaram a permanecer no cargo após a decisão de Jair Bolsonaro de intervir na empresa ao demitir o presidente Eduardo Leal. Pelo menos dois deles teceram críticas explícitas à intervenção do suposto mandatário liberal - mas que se mostra mais estatizante do que muita gente da esquerda. "A mudança proposta pelo acionista majoritário, embora amparado nos preceitos societários, não se coaduna com as melhores práticas de gestão, nas quais procuro guiar minha trajetória empresarial", criticou o conselheiro Omar Carneiro da Cunha.

Já o conselheiro Paulo Cesar de Souza deixou clara sua insatisfação com as práticas antiliberais: "Em virtude que meu mandato de Conselheiro de Administração será, em breve, interrompido inesperadamente peço, por favor, para não ser reconduzido ao Conselho de Administração na próxima Assembleia", ressaltou. Os conselheiros João Cox Neto e Nivio Ziviani, que também se recusaram a permanecer, foram mais diplomáticos e afirmaram deixar o posto por questões pessoais. 

Os demissionários fizeram questão de ressaltar as ações da atual diretoria: "Aproveito para registrar meu respeito e reconhecimento pelo excelente trabalho desenvolvido pela Diretoria Executiva e funcionários da Petrobras bem como pelos meus colegas Conselheiros sob a liderança do Presidente Eduardo Leal”, afirmou Souza e Silva.

Carneiro da Cunha disse: "(...) participei em um Conselho de Administração de altíssimo nível, que se manteve aderente as estratégias devidamente aprovadas, e seguindo os mais altos níveis de governança e de conformidade com os estatutos da empresa, e aos mais altos padrões de gestão empresarial. Lidei com uma Diretoria do mais alto padrão e funcionários excepcionais. A mudança proposta pelo acionista majoritário, embora amparado nos preceitos societários, não se coaduna com as melhores práticas de gestão, nas quais procuro guiar minha trajetória empresarial. Sendo assim, acredito que minha contribuição ao Conselho de Administração e à empresa seria fortemente afetada, e minha efetividade reduzida".

Ele também deixou clara sua insatisfação: "Em virtude dos recentes acontecimentos relacionados as alterações na alta administração da Petrobras, e os posicionamentos externados pelo representante maior do acionista controlador da mesma, não me sinto na posição de aceitar a recondução de meu nome como Conselheiro desta renomada empresa, na qual tive o privilégio de servir nos últimos sete meses".

A recondução desses Conselheiros havia sido proposta pelo próprio governo, em uma tentativa de acalmar os ânimos do mercado enquanto as ações da Petrobras derretem na Bolsa.

segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021

Bolsonaro é desaprovado por 51,4%

Mais da metade dos brasileiros, 51,4%, desaprova o desempenho pessoal de Jair Bolsonaro. Para 33,3% das pessoas, ele também não tem nenhuma qualidade. É o que revela a 148ª Pesquisa CNT de Opinião, realizada em parceria com o Instituto MDA, de 18 a 20 de fevereiro de 2021. Além do péssimo desempenho pessoal, o governo de Bolsonaro também é classificado como ruim e péssimo por 35,5% dos entrevistados e regular por outros 30,2%. Foram realizadas 2.002 entrevistas presenciais, em 137 municípios de 25 Unidades da Federação. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais.

Confira os principais números:

Governo de Jair Bolsonaro:

Avaliação negativa (ruim + péssimo): 35,5%

Avaliação positiva (ótimo + bom): 32,9%

Avaliação regular: 30,2%

Não souberam opinar ou não responderam: 1,4%

Desempenho pessoal de Jair Bolsonaro:

Desaprovação: 51,4%

Aprovação: 43,5%

Não souberam opinar ou não responderam: 5,1%

Expectativa para os próximos 6 meses:

Emprego: vai melhorar: 28,1%; vai piorar: 40,0%; vai ficar igual: 30,3%

Renda mensal: vai melhorar: 22,7%; vai piorar: 24,0%; vai ficar igual: 51,0%

Saúde: vai melhorar: 30,8%; vai piorar: 38,3%; vai ficar igual: 29,5%

Educação: vai melhorar: 25,7%; vai piorar: 33,8%; vai ficar igual: 39,2%

Segurança pública: vai melhorar: 22,6%; vai piorar: 30,6%; vai ficar igual: 45,3%

Jair Bolsonaro:

Na avaliação dos brasileiros, as principais qualidades do presidente Jair Bolsonaro são: sincero (29,3%), honesto (11,3%), inteligente (8,4%), sempre busca o bem para o país (5,0%), justo (4,2%), trabalhador (3,7%), cuida dos pobres (1,3%). Para 33,3%, não tem nenhuma qualidade.

Já os principais defeitos são: mal-educado (20,1%), despreparado (17,6%), autoritário (16,6%), exagera na briga com a imprensa (16,0%), agressivo (10,9%), está preocupado apenas com a reeleição (3,2%), desonesto (3,1%). Para 9,6%, não tem nenhum defeito.

Acesse aqui outros dados da pesquisa.

sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021

Programa de Estágio inclusivo e digitalizado da TIM tem 60% de pessoas negras entre as selecionadas

Imagem: freepik
A TIM superou a meta de preencher metade das vagas do seu novo Programa de Estágio com pessoas negras, informa a operadora. Em processo seletivo realizado 100% online, a empresa acaba de contratar 159 estudantes, sendo 64,8% pessoas que se autodeclaram pretas ou pardas.

O programa da TIM foi lançado no fim de outubro e atraiu quase 12 mil inscrições. Maria Antonietta Russo, VP de Recursos Humanos da TIM Brasil, destaca que houve uma forte presença da população negra e a alta representatividade de outros grupos socialmente minorizados entre os inscritos, o que revela o tamanho da demanda por oportunidades de trabalho em um ambiente pautado pelo respeito à diversidade. “Essa constatação não apenas confirma o quão acertada tem sido a política de diversidade e o compromisso da TIM com o tema, como reforça a importância e a necessidade da implementação de políticas inclusivas nos mais variados segmentos da economia”, comenta.

Entre os objetivos da TIM, estava também a contratação de pessoas de diferentes faixas etárias, com um olhar mais atento para estudantes com idades mais avançadas, grupo usualmente preterido em seleções de estágio. Apesar do número ainda não ser expressivo, a operadora conseguiu contratar oito pessoas acima de 33 anos – pouco mais de 6% das inscrições eram de estudantes com 28 anos ou mais. O pilar gênero seguiu equilibrado, com presença de 48,7% de mulheres no total de vagas.

O processo seletivo totalmente virtual incluiu 97 dinâmicas de grupo, 89 painéis de negócios e 786 entrevistas individuais. A efetivação dos contratos e treinamentos de boas-vindas também foram realizados por meio de ferramentas digitais. Pela primeira vez na história da companhia, um grupo de estagiários(as) inicia suas atividades em home office, modelo adotado pela TIM há quase um ano por conta da pandemia da Covid-19. “É um novo conceito de gestão de tempo, flexibilização, respeito e comunicação, onde a confiança, a autonomia e a responsabilidade se destacam ainda mais. Acredito que será uma experiência importante tanto para os estudantes que estão iniciando sua vida profissional quanto para os líderes e os tutores que irão se desafiar com um novo estilo de interação e mentoria”, ressalta Maria Antonietta.

Os(as) contratados(as) vão assumir posições de estágio em seis estados onde a operadora atua (Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Pará, Pernambuco e Paraná) e no Distrito Federal.

Deputado denuncia ao TCU superfaturamento e outras irregularidades em processos de compra de cerveja, picanha e carvão para Forças Armadas

O deputado federal Elias Vaz (GO) e mais nove parlamentares do PSB apresentaram nesta sexta-feira ao Tribunal de Contas da União pedido de abertura de investigação dos processos de compra de cerveja, picanha e carvão vegetal para as Forças Armadas identificados no Painel de Preços do Ministério da Economia. Além de Elias, assinam a representação Alessandro Molon (RJ), Lídice da Mata (BA), Aliel Machado (PR), Bira do Pindaré (MA), Camilo Capiberibe (AP), Denis Bezerra (CE), Gervásio Maia (PB), Marcelo Nilo (BA) e Vilson Luiz da Silva (MG). Na terça-feira, eles protocolaram a mesma denúncia na Procuradoria Geral da República.

O documento questiona o grande volume de itens apresentados em mais de 100 processos de compra, como toneladas de picanha e mais de 80 mil unidades de cerveja, e ainda superfaturamento de até 67% em alguns produtos. "Está claro que há irregularidades. Em plena pandemia, o governo federal destinou milhões para a compra de itens totalmente desnecessários e com preços abusivos”, afirma Elias Vaz.

Valores

Os pregões já homologados, considerando Exército e Marinha, somam 80.016 latas e garrafas de cerveja, inclusive marcas como Heineken, Stella Artois e Eisenbahn, além de Bohemia, Antarctica, Skol Beats e Puro Malte. O caso que mais chama a atenção é o da latinha da Bohemia Puro Malte. O valor unitário que consta no processo já homologado é R$4,33 e o preço para o consumidor comum, em uma busca rápida por supermercados, é R$2,59, diferença de 67%.

Já a garrafa de Bohemia de 600 ml é orçada em R$7,29 enquanto é possível encontrar no varejo o valor de R$5,79, sobrepreço de 25,9%.  Outro exemplo é a lata de Skol Puro Malte, com valor no processo de R$4 e no varejo a R$2,49, indicando superfaturamento de 48,6%. O governo também está comprando Stella Artois de 550 ml por R$%9,05, mais caro que os R$6,99 do supermercado. A diferença é de 29,4%.

Foram identificados também processos para compra de 1.375.041 quilos de carvão vegetal para as Forças Armadas e 714,7 mil quilos de picanha para os Comandos do Exército, da Marinha, da Aeronáutica, para a Indústria de Material Bélico do Brasil (Imbel) e para o Departamento de Administração Interna do Ministério da Defesa. De todos os casos, chama atenção o preço de R$ 84,14 por quilo de picanha (num processo para compra de 13.670 quilos), obtido por meio do Pregão Eletrônico n° 37/2019, concluído em 29 de janeiro de 2020 e conduzido pela Diretoria de Abastecimento da Marinha. 

“É uma ofensa ao Princípio da Moralidade Pública, uma vez que os cortes de picanha são produtos nobres e inacessíveis para boa parte dos brasileiros, que lutam para garantir o arroz com feijão de cada dia”, ressalta Elias Vaz.

Outro exemplo identificado no Painel de Preços do Ministério da Economia é o item 434 do Pregão Eletrônico n° 37/2019, concluído no dia 29 de janeiro de 2020, em que a Diretoria de Abastecimento da Marinha iniciou o processo de compra de 62.370 quilos de miolo de alcatra ao custo de R$82,37.

Furar fila de vacina pode ser enquadrado em 6 crimes

Casos de fura fila são investigados em todo o país (F: Freepik)
Desde o início da vacinação contra a Covid-19, começaram a aparecer relatos de condutas reprováveis de desrespeito aos critérios de prioridade na imunização estabelecidos por governos e entidades médicas. Segundo levantamento feito pelo jornal O Globo, em três semanas foram feitas quase 3 mil denúncias de possíveis casos de 'fura-fila' da imunização. Muitos deles ocuparam o noticiário e provocaram uma comoção social diante da escassez de doses e da urgência em imunizar grupos prioritários, como os idosos.

A reação da sociedade, cobrando a criação de uma nova conduta penal para punir essa prática, encontrou eco em muitas casas legislativas, e começaram a aparecer projetos de lei para a criação de um novo tipo penal para punir os ‘fura-filas’.

Na avaliação do criminalista José Sérgio do Nascimento Junior, especializado em Direito Penal e Processo, há leis suficientes para punir tanto o agente público, quanto o cidadão comum que desobedecer aos critérios de vacinação. “Não precisamos criar um tipo penal, há várias normas existentes para aplicação. O Direito Penal é conhecido justamente por ser a última “ratio”, ou seja, o último instrumento a ser utilizado para a resolução de conflitos e problemas. Temos outras instâncias que podem ser usadas para enquadrar esses casos”, afirma.

Nascimento conta que tanto o servidor público quanto o cidadão comum que furar a fila podem ser enquadrados no artigo 268 do Código Penal, por infringir determinação do poder público para impedir a propagação de doença contagiosa. A pena, neste caso, é de um mês a um ano de detenção e multa. “Caso o servidor público seja flagrado cometendo esse tipo de irregularidade, pode ser punido com a demissão”, observa o advogado criminalista Danilo Campagnollo Bueno.

No caso do cidadão comum, a conduta também pode ser tipificada como corrupção ativa, uso de documento falso, falsidade de atestado médico e falsidade ideológica. “Estes casos seriam aplicados se a pessoa oferecer algum tipo de vantagem financeira ao agente público. Ou se usar atestados médicos e documentos falsos para conseguir ‘furar a fila’. Há várias formas de punir o desvio”, completa Bueno.

Se a irregularidade tiver sido cometida por prefeito, caracteriza-se o crime de responsabilidade, previsto no decreto-lei 201 de 1967, e ato de improbidade administrativa, por violar os princípios da impessoalidade e moralidade. “No caso dos servidores e agentes públicos, são aplicáveis também os crimes de concussão, prevaricação, corrupção passiva, condescendência criminosa, peculato e falsidade ideológica”, enumera Nascimento.

Nascimento conta que é comum, sempre que um fato causa comoção, a sociedade pedir a criação de um novo tipo penal, mas ressalta que este deve ser, sempre, o último recurso. “O Direito Penal não é a primeira instância a ser evocada para resolver todos os atos ilícitos. Outras áreas do Direito podem ser aplicadas para resolver várias questões como esta. Essa prática de criminalizar todo e qualquer tipo de conduta vai na contramão dos países mais desenvolvidos, que utilizam o Direito Penal como o último recurso para a resolução de problemas”, finaliza.