A derrota de Trump e o bolsonarismo

Por Rodrigo Augusto Prando

Ao fim e ao cabo das eleições americanas, com a vitória de Joe Biden, um sentimento tomou conta do Presidente Bolsonaro e dos bolsonaristas: medo. Apostaram, indevidamente, todas suas fichas em Trump. Deveriam - o presidente, seus filhos e ministros - manter a salutar distância diplomática e protocolar em relação às eleições de outra nação.

Trump foi, para a democracia norte-americana, um elemento nocivo. Assentou sua conduta, como candidato e como presidente, numa santa trindade das redes sociais: fake news - teorias da conspiração - pós-verdades. Pesquisadores apontaram que a comunicação de Trump, pelas redes sociais, era, preponderantemente, de mentiras e distorções. Soma-se a isso posturas anticientíficas e negacionistas. Democratas - os que valorizam e defendem a democracia como valor inegociável - do mundo todo, comemoraram a vitória de Biden e, agora, fazem chiste com a postura de Trump em não reconhecer a derrota e, ainda, de continuar com fake news, colocando em dúvida a legitimidade eleitoral e da própria democracia estadunidense. Ademais, sua postura de tratar a pandemia com menoscabo também pesou na avaliação dos americanos em relação à Gestão Trump, dado o enorme número de contaminados e mortos.

Bolsonaro e os bolsonaristas tornaram Trump seu totem, objeto sagrado, de culto e adoração. Eduardo Bolsonaro, deputado federal e filho do presidente, usou boné da campanha de Trump. Ernesto Araújo, Chanceler, publicou artigo - antes de se tornar ministro - afirmando que Trump seria capaz de salvar a civilização ocidental. Bolsonaristas, famosos e anônimos, fazem ecoar nas redes a teoria da conspiração de que Trump foi vitorioso e as eleições fraudadas. Aliás, Bolsonaro afirmou ter provas de que a eleição de 2018 foi fraudada, mas nunca as apresentou.

A situação das relações econômicas e diplomáticas, com Biden na Casa Branca, devem, ao menos na questão ambiental, mudar de direção. Diferente de Trump, negacionista climático, Biden trará à tona uma agenda ambiental e já deixou claro, em pronunciamento, estar atento à situação da Amazônia. Certamente, estarão na berlinda Ricardo Salles, Ministro do Meio Ambiente, e Ernesto Araújo, ambos fortes membros da ala ideológica do governo. Haverá, por parte do governo brasileiro, uma ação mais proativa e pragmática na diplomacia e relações comerciais ou a cartilha do olavismo continuará na cabeceira dos ministros? Até o final de domingo, não haviam cumprimentado Biden pela vitória Kim Jong-Um (Coreia do Norte), Mohammad bin Salman (Arábia Saudita) e Bolsonaro - não parece ser boa companhia para a diplomacia nacional.

Pairou no ar, aqui, no Brasil, a pergunta: teremos um Biden para disputar com Bolsonaro em 2022? Não é tão simples, pois não temos, apenas, Democratas e Republicanos como lá. Os partidos políticos, seus líderes e atores até o momento não encontraram em nosso país um denominador comum capaz de superar as divergências que os separam em prol de uma visão conjunta que os una. O bolsonarismo sentiu o golpe. Está com medo. Bolsonaro medrou. Começou a ponderar que, em 2022, o desfecho não seja a reeleição e sim uma derrota. A política está aberta. Candidatos à reeleição são, sempre, favoritos, no Brasil e nos EUA. Se o poderoso Trump, com seus milhões de seguidores nas redes sociais e seus milhares de dólares na conta bancária perdeu a eleição, no voto popular e no colégio eleitoral, tudo é possível.

Rodrigo Augusto Prando é Professor e Pesquisador da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Graduado em Ciências Sociais, Mestre e Doutor em Sociologia, pela Unesp.

Municípios goianos terão checklist para avaliar se escolas estão preparadas para volta às aulas

Planilhas elaboradas pelo Gaepe-GO vão ajudar os gestores municipais a elaborar protocolos para o retorno presencial

Com o anúncio do governo do Estado e de várias prefeituras municipais da iminência da volta das aulas presenciais, o Gabinete Articulado de Enfrentamento aos Efeitos da Pandemia na Educação Pública de Goiás (Gaepe-GO) elaborou uma ferramenta para facilitar a elaboração e implementação dos protocolos de biossegurança para o retorno das atividades presenciais nas instituições da rede pública de ensino. Trata-se de um checklist para que os municípios goianos possam fazer uma autoavaliação sobre as condições exigidas para o retorno, que pode ser acessada por intermédio de arquivo (link para download).

O documento é composto por três planilhas que resumem as recomendações dos planos de ação dos protocolos de biossegurança do Estado, geral e específico para ensino infantil, e do guia de implementação proposto pelo Ministério da Educação (MEC). Com o preenchimento, outras três planilhas exibirão automaticamente o nível de adesão de cada plano aos padrões sugeridos.

As medidas recomendadas vão desde a organização de entrada e saída da escola até a redução dos alunos em sala de aula, distanciamento entre as carteiras, horários diferenciados de intervalos, funcionamento dos refeitórios com lanche servido em porções individuais, uso de máscara, higienização, uso de transporte para ir às aulas, orientações de casos suspeitos ou confirmados, dentre outras.

O preenchimento da planilha Biossegurança Goiás contempla 179 ações ou orientações, com medidas que a escola deve adotar para a retomada das atividades escolares presenciais. A segunda planilha, dedicada especificamente ao ensino infantil, conta com 55 ações. E, finalmente, a do MEC, traz 48 importantes recomendações às escolas que vão retomar as aulas.

“Tinder do voto” permite “match” de eleitor e candidato a vereadores em todo o país

Plataforma independente e suprapartidária ajuda população a escolher vereador “perfeito”, que combine com suas expectativas

A plataforma Tem meu Voto, conhecida como “Tinder do voto”, chega à reta final da campanha eleitoral no Brasil com a expectativa de milhões de acessos nas duas últimas semanas antes do dia 15 de novembro. O site permite ao eleitor de cada cidade do país escolher o candidato “perfeito” a vereador que mais se aproxime de suas ideias. Até o momento, centenas de milhares de eleitores e candidatos a vereadores já acessaram a plataforma.

Lançado nas eleições de 2018, quando teve mais de 34 milhões de acessos nas eleições para deputados e senadores, o site retorna no pleito deste ano com o objetivo de aproximar votantes e candidatos a vereador. São Paulo e Minas Gerais são os estados com o maior número de adesões de vereadores à plataforma até o momento, cerca de 20% do total, mas a previsão é que até o dia da votação haja adesão muito maior em todos os Estados.

Em sua versão 2020, a ferramenta permitirá ao eleitor, além de ter informações de seu candidato de preferência, acompanhar as decisões do mandatário, mantendo um relacionamento direto com ele, por meio de um canal de comunicação interativo e participativo. Todos os candidatos interessados em fazer parte da plataforma respondem a um questionário padrão – cinco perguntas – e incluem uma breve biografia, sem qualquer custo. É a partir dessas respostas que o programa do Tem meu Voto lista para os eleitores os candidatos mais alinhados com o perfil de cada um. 

A plataforma é simples. O eleitor responde a algumas perguntas — entre elas o município e Estado de votação, prioridades para a sua cidade e posicionamento ideológico. Ao concluir, recebe uma lista com os vereadores do seu município que se aproximam de suas ideias. Um clique em cada perfil apresentado mostrará mais informações sobre o candidato ou candidata: partido, minibiografia, sites oficiais, prioridades, posição ideológica. O eleitor poderá refinar a escolha e definir o sexo e a raça do candidato, de acordo com os critérios e registros oficiais do TSE. Ao final, poderá marcar seus favoritos e gerar uma espécie de "colinha eletrônica" com os seus candidatos escolhidos.

"Nosso movimento tem por objetivo colaborar para o exercício pleno da cidadania, oferecendo aos eleitores brasileiros uma tecnologia para auxiliar na busca de seu candidato ideal, por afinidade de ideias. Além disso, proporciona o acompanhamento e interação com o seu político eleito, ou aquele que o representará pelos próximos quatro anos. Para os políticos, é uma grande oportunidade de se aproximarem de seus eleitores, e demonstrarem que mereceram o seu voto. Essa atitude ativa de ambos os lados é fundamental para o fortalecimento da democracia brasileira", afirma o empresário André Szajman.

Morre músico curitibano Gerson Bientinez

Uma triste notícia. Morreu o músico curitibano Gerson Bientinez, o Gersinho, cantor, compositor e violonista de primeiríssima linha. Segundo o Blog do Tupan, mais uma vítima da Covid-19,  pandemia que alguns lunáticos irresponsáveis continuam insanamente em negar.

Gersinho, ao lado de outro talento que também já se foi, Saul Trumpet, inaugurou e tornou mais alegres inúmeras noites musicais no Dona Doida, bar que tivemos em Curitiba entre 2012 e 2015.

Curiosamente, há uma semana, assistíamos em casa algumas apresentações de Gersinho no You Tube, relembrando o talento e, especialmente, a alegria e o grande coração do amigo.

Gersinho tinha a música e a poesia no sangue. Era um talento como poucos. Muitas vezes, no Dona Doida, decidia acompanhar alguma cantora. Ela podia escolher qualquer música, qualquer mesmo. Ainda que ele não soubesse, aprendia na mesma hora e acompanhava perfeitamente, com seus acordes complicados, apenas pegando o tom da cantora.

Meus sentimentos à Tereza, familiares e amigos.

Triste dia.

Professora de colégio adventista de Goiás diz que culpa por estupro "muitas vezes é da mulher"

O circo de horrores em relação à culpabilização da vítima em casos de estupro no Brasil parece não ter fim. Mesmo com toda a polêmica envolvendo os recentes casos de Mariana Ferrer e Rodrigo Constantino, uma professora de um colégio cristão voltou a atribuir, durante aula nesta quarta-feira (4), a culpa por agressões sexuais à mulher.

O comentário se deu durante discussão online entre alunos da 8ª série do Colégio Adventista IABC de Abadiânia, no entorno do Distrito Federal. "Querem que eu dê minha opinião? Muito sério. Acho que os meninos vão concordar. Muitas vezes, a mulher é realmente culpada pelo estupro, de alguma coisa nesse sentido. Por que é que a mulher tem que ficar provocando o coitadinho do homem?", argumentou.

Para embasar sua opinião, a professora questionou mulheres que usam roupas como "shortinho" na rua, "chamando a atenção dos homens".

Assista ao vídeo:

O fato repercutiu nas redes sociais e muitas pessoas, inclusive ex-alunos, cobraram uma posição do colégio, que emitiu uma nota criticando a declaração da funcionária.

Leia abaixo:

"Comunicado Oficial Instituto Adventista Brasil Central

O Instituto Adventista Brasil Central (IABC) não compactua com qualquer opinião de cunho pessoal de seus funcionários que atribua à vítima culpa por ação criminosa. A instituição reforça, ainda, que todo ato de violência física, verbal e/ou sexual deve ser punido nos termos da legislação brasileira, e lamenta profundamente o ocorrido na manhã desta quarta-feira, 04, em uma das salas de aula do colégio. As medidas necessárias já foram tomadas e a funcionária em questão foi afastada de suas funções."

Ainda assim, alguns internautas questionaram a posição do colégio. "Lamentável o ocorrido. Felizmente carrego boas lembranças do IABC, foi uma das melhores experiências da minha vida. Fico triste em saber o que aconteceu, decepcionada com a professora que aliás me deu aula também. Espero que fique claro que até vestida dos pés a cabeça a mulher tem que passar por situações assim, aliás até às crianças né! Torço para que haja uma movimentação, aliás mais uma pois vi que o colégio acabou de fazer uma, mas nunca é exagero enfatizar que nós mulheres merecemos respeito. No que se diz respeito a minha experiência no colégio, foi incrível e sempre fui tratada com respeito. Gostaria que as alunas atuais também fossem, assim como todas as mulheres no mundo todo", disse Kamila Macedo, na página do Facebook do Adventista.

"Afastada? Não! Demitida é o mínimo que ela merece!", escreveu Maria Paz Correia. "Quando vi a notícia achei que a fala da professora poderia ter sido ruim, mas não imaginei que teria sido tão ruim!", comentou Júlia Alice Furgeri.

Record também demite Rodrigo Constantino

Constantino demitido da Record (Reprodução)

A Rede Record também decidiu desligar de seus quadros o comentarista ultradireitista Rodrigo Constantino. Ontem, a rádio Jovem Pan já tinha tomado essa decisão. Constantino provocou polêmica ao dizer que, se sua filha fosse estuprada nas mesmas condições de Mariana Ferrer - ou seja, em uma festa, com homens e bebidas - não só protegeria o agressor como a deixaria de "castigo feio".

A declaração causou revolta nas redes sociais e patrocinadores passaram a cobrar uma posição dos veículos em que ele destila seu ódio, assim como internautas vêm fazendo desde a live em que as declarações foram dadas.

No Twitter, perfis de anônimos e famosos vêm cobrando ainda uma posição da Rádio Guaíba e do site Gazeta do Povo, , entre outros veículos, que também dão espaço para o extremista.

Constantino, por sua vez, vem ironizando as demissões, agredindo os jornalistas que vem cobrando uma posição das empresas e dizendo que viverá cada vez mais livre.

Nem a iminente derrota de Donald Trump nos Estados Unidos - uma obsessão sua - nem o fiasco de candidatos bolsonaristas nas eleições municipais parece terem ligado o alerta do comentarista.

Leia a nota na íntegra divulgada pelo Grupo Record:

"O Grupo Record vem a público informar que dispensou o jornalista Rodrigo Constantino de suas funções no portal R7 e na Record News.

A decisão foi tomada em virtude das posições que o profissional assumiu publicamente sobre violência contra a mulher, em canais que não têm nenhuma vinculação com nossas plataformas.

O jornalismo dos veículos do Grupo Record tem acompanhado com muita atenção o caso de Mariana Ferrer e o Grupo não poderia, neste momento, deixar qualquer dúvida de que justiça não se faz responsabilizando ou acusando aqueles que foram vítimas de um crime.

Apesar de ter garantias de liberdade editorial e de opinião, julgamos que o posicionamento adotado por Constantino não compactuou com o nosso princípio de não aceitar nenhum tipo de agressão, violência, abuso, discriminação por questões de gênero, raça, religião ou condição econômica.

Este é o compromisso do jornalismo do Grupo Record".

Atualizando (15:30)

A Rádio Guaíba e o jornal Correio do Povo, do mesmo grupo, acabam de emitir nota comunicando, também, a demissão de Constantino.

Leia:

"COMUNICADO: Diante dos fatos recentes e em sintonia com a decisão tomada pelo Grupo Record, a Rádio Guaíba e o jornal Correio do Povo optaram por rescindir o contrato com o colunista Rodrigo Constantino, que ocupava espaços semanais na rádio e também no jornal."

Drª Cristina indica vice e garante retomar a disputa pela prefeitura em Goiânia

Candidata garante retomar campanha (F: Antonio Silva)

A candidata à Prefeitura de Goiânia Drª Cristina (PL) indicou nesta quinta-feira (5) o nome do vice para compor sua chapa: Sadala Jorge. A indicação ocorreu após decisão inédita da Justiça, na qual o juiz Vicente Lopes entendeu que a escolha do vice prestigia a convenção partidária. Os princípios do regime democrático e da autonomia partidária, portanto, independeriam dos dirigentes do partido. Todos os embargos de declaração interpostos pelo MDB foram também rejeitados por unanimidade, o que configura a vitória da candidatura de Dra. Cristina, informa a assessoria de comunicação da candidata.

Drª Cristina, que é vereadora, fez o anúncio há pouco durante sessão da Câmara de Goiânia. "Essa decisão indica uma mudança na Justiça, preservando a cidadania democrática e combatendo o coronelismo político. Ela revela respeito pelo eleitorado e nos possibilita uma nova forma de fazer política, sem conchavos e maracutaias que sirvam apenas a interesses particulares”, disse.

O nome de Sadala Jorge já aparece registrado no site do TSE, "aguardando julgamento". A candidatura de Cristina aparece como "indeferida com recurso".

Relembre o caso

Drª Cristina foi escolhida em convenção candidata do PL à prefeitura de Goiânia. O partido, porém, alterou a ata e decidiu pelo apoio à candidatura de Maguito Vilela (PL). O caso foi parar na justiça e permanece em aberto.

Associação de Obstetrícia emite nota de repúdio ao "estupro moral" contra Mariana Ferrer

 A Associação de Obstetrícia e Ginecologia do Estado de São Paulo (Sogesp) emitiu uma nota de repúdio contra os fatos ocorridos durante audiência judicial em que a influencer Mariana Ferrer foi atacada por um advogado sem interferência do juiz ou promotor no caso em que pede punição para o empresário André Camargo Aranha, acusado de estupro.

"São deploráveis e estarrecedores os trechos de vídeo da sessão", diz o texto. "A SOGESP repudia as agressões e humilhações às quais Mariana Ferrer foi submetida. Exige respeito a ela e a todas as mulheres e que as autoridades judiciais do País e a Ordem dos Advogados do Brasil tomem todas as medidas cabíveis para punição rigorosa ao advogado Claudio Gastão da Rosa Filho, assim como envidem apuração minuciosa de eventual omissão de conduta do juiz Rudson Marcos, que presidia a audiência", cobra o documento.

Durante a audiência, o advogado Rosa Filho mostrou fotos de Mariana, postadas em redes sociais, que classificou de "ginecológicas", e mesmo o material não tendo absolutamente nenhuma relação com os fatos, não foi impedido pelo juiz nem questionado pelo promotor do caso.

A Sogesp lembra que a cada oito minutos uma mulher é estuprada no Brasil. "Quando os papéis se misturam, as vítimas não são acolhidas e os criminosos não são condenados abre-se caminho à barbárie. A SOGESP jamais calará diante de tal ameaça", conclui a manifestação.

Leia a íntegra da nota:

NOTA DE REPÚDIO SOGESP

Sobre o caso Mariana Ferrer

A Associação de Obstetrícia e Ginecologia do Estado de São Paulo (SOGESP) vêm a público expressar indignação e repúdio ao estupro moral e psicológico praticado contra a influencer Mariana Ferrer durante audiência realizada na 3 Vara Criminal de Florianópolis, Santa Catarina, em setembro de 2020.

São deploráveis e estarrecedores os trechos de vídeo da sessão - parte do processo no qual o empresário André de Camargo Aranha responde por denúncia de estuprar Mariana Ferrer fisicamente, em dezembro de 2018 -, que vieram a público dias atrás, em reportagem do site The Intercept.  

A SOGESP repudia as agressões e humilhações às quais Mariana Ferrer foi submetida. Exige respeito a ela e a todas as mulheres e que as autoridades judiciais do País e a Ordem dos Advogados do Brasil tomem todas as medidas cabíveis para punição rigorosa ao advogado Claudio Gastão da Rosa Filho, assim como envidem apuração minuciosa de eventual omissão de conduta do juiz Rudson Marcos, que presidia a audiência.

No Brasil a cada 8 minutos, segundo Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2020, uma mulher é estuprada. Em média, são cerca de 900 mil casos ao ano. Frente a situação de tamanha gravidade, é imperioso, por parte de todos os órgãos de Justiça e de seus representantes, o papel de acolhimento das vítimas e de condenação de eventuais criminosos.

Quando os papéis se misturam, as vítimas não são acolhidas e os criminosos não são condenados abre-se caminho à barbárie. A SOGESP jamais calará diante de tal ameaça.

Após criticar Mariana Ferrer, bolsonarista Rodrigo Constantino é demitido da Jovem Pan; colunista da Gazeta do Povo defendeu punição para mulher estuprada

Constantino (esq.) foi demitido da Jovem Pan

Nem tudo está perdido. A Meca do jornalismo ultradireitista brasileiro, a Rádio Jovem Pan, demitiu, hoje, o colunista Rodrigo Constantino após ele criticar, em live, o comportamento da influencer Mariana Ferrer no caso de estupro que chocou o país.

Em um comentário postado em suas mídias sociais, o bolsonarista Constantino disse que se sua filha fosse estuprada, a deixaria de castigo "feio" e não denunciaria o agressor.

Rodrigo Constantino também é colunista do site curitibano Gazeta do Povo. Internautas cobram medidas do veículo em relação às declarações.

No mesmo vídeo em que acusa as vítimas, ele dispara: "feminista é tudo recalcada, ressentida, normalmente mocreia, vadia odeia homem, odeia união estável, odeia casamento, tudo isso..."

Assista abaixo:

No primeiro post após a demissão, Constantino fez elogios ao astrólogo Olavo de Carvalho, Trump e Bolsonaro. Talvez almejando um posto de comentarista de futebol da TV Coreia do Norte, digo, TV Brasil:

Leia a nota da Jovem Pan:

O Grupo Jovem Pan tem como premissa a liberdade de expressão e o amplo debate entre seus comentaristas. Diante do ocorrido nesta quarta-feira, 4, em uma live independente, promovida fora de nossas plataformas, por um de nossos comentaristas, a Jovem Pan esclarece que desaprova veementemente todo o conteúdo publicado nos canais pessoais e apresentado nessa live. Reafirmamos que as opiniões de nossos comentaristas são independentes e necessariamente não representam a opinião do Grupo Jovem Pan. No caso de Mariana Ferrer, defendemos que a vítima não deve ser responsabilizada pelos atos de seu agressor, apesar do respeito que todos nós devemos ter às decisões judiciais. Em consequência do episódio, na tarde desta quarta-feira, Rodrigo Constantino foi desligado de nosso quadro de comentaristas.

(*) Texto em atualização.

OAB-SC emite nota sobre caso Mariana Ferrer

 A OAB-SC emitiu hoje nota assinada pelo presidente da entidade, Rafael Horn, em que afirma já estar analisando a conduta do advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho durante audiência no mês passado. "As cenas de uma audiência judicial sobre um caso de estupro chocaram o País no dia ontem (3/11). Esse fato é importante para refletirmos sobre a importância da integral gravação dos atos processuais no âmbito do Poder Judiciário", diz o documento. Gastão já defendeu o astrólogo terraplanista Olavo de Carvalho, guru do governo Bolsonaro, e a extremista Sara Winter, que liderou um grupo armado que acampou na esplanada dos ministérios em Brasília, também em apoio a Bolsonaro.

Defensor de bolsonaristas, advogado humilhou vítima

"Sobre o caso em específico, desde 14 de setembro, tão logo dele tomamos conhecimento, de imediato abrimos procedimento e oficiamos ao advogado para prestar esclarecimentos a respeito de sua conduta profissional, requerendo também ao Poder Judiciário acesso integral ao processo judicial", afirma a nota.

De acordo com a assessoria de comunicação da OAB, nos últimos cinco anos foram aplicadas 664 penas de suspensão e 28 advogados foram excluídos dos quadros da entidade, reafirmando que o caso será tratado com rigor.

Confirma a nota na íntegra:

As cenas de uma audiência judicial sobre um caso de estupro chocaram o País no dia ontem (3/11). Esse fato é importante para refletirmos sobre a importância da integral gravação dos atos processuais no âmbito do Poder Judiciário, pleito da OAB/SC desde o início da atual gestão. Necessário não apenas para a defesa das prerrogativas da advocacia, mas, também, dos direitos dos jurisdicionados!

Por conseguinte, reiterando este pedido da advocacia catarinense, oficiaremos ainda hoje (4/11) ao Conselho Nacional de Justiça requerendo a edição de normativa que determine a gravação integral de todos os atos processuais praticados no Poder Judiciário, a permitir que, como no caso concreto, sejam facilitados a apuração e o esclarecimento de fatos, direitos e, ainda, oportunizada a plena defesa das prerrogativas profissionais.

Por outro lado, reforçamos nossa posição crítica em relação à virtualização plena dos atos processuais, principalmente quanto às audiências de instrução, especialmente em questões complexas como no caso concreto, pois que devem ser realizadas na forma presencial ou mista, com os depoimentos prestados perante autoridade judiciária para garantir a incomunicabilidade e idoneidade da prova, sob pena de perigosa ineficiência.

A advocacia catarinense é reconhecida por cumprir sua obrigação de atuar com urbanidade e respeito à dignidade da pessoa humana, não tolerando qualquer tipo de violência durante atos processuais; e a imunidade profissional prevista no art. 7º, § 2º, do Estatuto da Advocacia, que nos garante, no exercício da atividade, a liberdade de manifestação, não pode servir como escusa para infringir estes importantes deveres estatutários.

Sobre o caso em específico, desde 14 de setembro, tão logo dele tomamos conhecimento, de imediato abrimos procedimento e oficiamos ao advogado para prestar esclarecimentos a respeito de sua conduta profissional, requerendo também ao Poder Judiciário acesso integral ao processo judicial.

Esse procedimento tramita internamente na OAB/SC sob sigilo por força legal e permaneceremos atuantes, diligentes e propositivos, com o intuito de defender e valorizar o exercício da advocacia.

Rafael Horn, presidente da OAB Santa Catarina.

Especial de Natal do Porta dos Fundos continua no ar, decide STF

Em parecer enviado ao STF a Procuradoria-Geral da República apontou que houve censura à Netflix e defendeu a permanência do especial de Natal do Porta dos Fundos no ar

Jesus gay desagradou censores (Reprodução)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) cassou decisão de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que havia determinado a suspensão da exibição do vídeo "Especial de Natal Porta dos Fundos: A Primeira Tentação de Cristo", do Porta dos Fundos, na plataforma de streaming Netflix. Para os ministros, retirar material de circulação apenas porque seu conteúdo desagrada a uma parcela da população, ainda que majoritária, não encontra fundamento em uma sociedade democrática e pluralista como a brasileira. Por unanimidade, o colegiado julgou improcedente o pedido.

A turma acompanhou o entendimento do relator da reclamação, ministro Gilmar Mendes, de que a obra não incita a violência contra grupos religiosos, mas constitui mera crítica, realizada por meio de sátira a elementos caros ao Cristianismo. Por mais questionável que possa vir a ser a qualidade da produção artística, o ministro não identificou, em seu conteúdo, fundamento que justifique qualquer tipo de ingerência estatal.

Classificação indicativa

O relator destacou, ainda, que a Netflix cumpre as exigências das normas de classificação indicativa e apresenta, de forma clara ao seu público, aviso etário, de gênero e demais informações que permitem a escolha individual da programação, conforme o artigo 76 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e as recomendações contidas na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2404. Além disso, por se tratar de conteúdo veiculado em plataforma de transmissão particular, o usuário pode não apenas controlar o acesso como optar por não assistir o conteúdo oferecido e cancelar a assinatura do serviço. “Há diversas formas de indicar descontentamento com determinada opinião e de manifestar-se contra ideais com os quais não se concorda, o que nada mais é do que a dinâmica do mercado livre de ideias”, enfatizou o relator.

Censura

Para o ministro, a censura, com a definição de conteúdos que podem ser divulgados, deve se dar em situações excepcionais, para evitar verdadeira imposição de determinada visão de mundo. “Retirar de circulação material apenas porque seu conteúdo desagrada parcela da população, ainda que majoritária, não encontra fundamento em uma sociedade democrática e pluralista como a brasileira”, destacou.

Gilmar Mendes frisou que atos estatais, de qualquer de suas esferas de Poder, praticados sob a justificativa da moral e dos bons costumes ou do politicamente correto, apenas servem para inflamar o sentimento de dissenso, de ódio ou de preconceito.

CNJ abre procedimento sobre conduta de juiz em caso de Mariana Ferrer

Petição online contra decisão já tem mais de 3,5 milhões de assinaturas

A Corregedoria Nacional de Justiça  instaurou expediente para apurar a conduta do juiz de Direito Rudson Marcos, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), na condução de audiência em processo criminal movido pelo Ministério Público estadual contra André de Camargo Aranha, no qual este é acusado da prática de suposto crime de estupro de vulnerável.

Na Reclamação Disciplinar 0009128-73.2020.2.00.0000, a Corregedoria Nacional de Justiça requisitou informações sobre a existência de eventual apuração sobre o mesmo fato junto à Corregedoria-Geral do TJSC.

A verificação sobre a conduta do magistrado em Santa Catarina também é acompanhada pela Comissão Permanente de Políticas de Prevenção às Vítimas de Violências, Testemunhas e de Vulneráveis do CNJ, composta pelas conselheiras Maria Cristiana Ziouva e Ivana Farina e pelo conselheiro Marcos Vinícius Jardim. O conselheiro Henrique Ávila também se manifestou pela imediata apuração dos fatos.

Petição online cobra justiça para o caso

Uma petição criada no site de abaixo-assinados Change.org, que cobra revisão da decisão e punição dos envolvidos já ultrapassou os 3,5 milhões de assinaturas. O documento foi criado antes da divulgação do vídeo grotesco da atuação de advogado, juiz e promotor do caso, pelo The Intercept Brasil.

"Mariana Ferrer uma blogueira que foi dopada e estuprada em um beach club, onde foi convidada para ser embaixadora do café la musique em Florianópolis e aceitou por acreditar ser um local seguro e idôneo", diz o texto.

"André Camargo Aranha estava sendo investigado devidamente até descobrirem que ele é um homem de influência. Depois disso Mariana relata que as investigações já não eram mais as mesmas. Foi ai que Mariana Ferrer já conhecida na internet resolveu expor o caso para cobrar justiça", complementa o documento, que pode ser acessado aqui.

Candidato do Republicanos com patrimônio de R$ 26 milhões recebe R$ 2,4 mil em auxílio emergencial

Republicanos é o antigo PRB, partido da bancada evangélica ligado à Igreja Universal, que dá sustentação ao governo Bolsonaro

"Eu pedi para testar, para ver se pagariam mesmo. No início da pandemia eu até precisava mesmo, fiquei com minhas contas de luz todas atrasadas, mas eu já providenciei da devolução". A declaração é do candidato Zacarias Libório de Jesus, que concorre a uma vaga na Câmara de Joinville pelo Republicanos. Zaca, como é conhecido, declarou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um patrimônio de R$ 26 milhões, mesmo assim foi beneficiado com quatro parcelas do auxílio emergencial, que totalizam R$ 2,4 mil.

Apesar de informar ter devolvido os valores, no sistema de consulta do Ministério da Cidadania consta que o candidato até chegou a emitir a guia para devolução de três parcelas do benefício, mas até o dia 27 de outubro não constava o pagamento do boleto.

Em Santa Catarina, pelo menos 77 candidatos com patrimônio declarado acima de R$ 1 milhão receberam o benefício do governo federal que é destinado a pessoas com renda mensal individual de até meio salário-mínimo (R$ 522,50), ou renda familiar total de até três salários mínimos (R$ 3.135). Desses 77, três são candidatos a prefeito, quatro vice-prefeitos e 70 vereadores.

A reportagem do Congresso em Foco cruzou os dados da concessão do auxílio com as informações do TSE e ainda checou quais desses candidatos de fato realizaram devolução dos valores. Até o dia 27 de outubro, dos 77 candidatos, apenas dois devolveram o valor integral. Três devolveram o valor de forma parcial. Em alguns casos, os candidatos chegaram a gerar guia de pagamento de devolução no site do ministério, mas até a consulta da reportagem não havia informação de que os pagamentos foram realizados.

Se baixarmos a régua para aqueles que declararam patrimônio acima de R$ 500 mil, o número de candidatos beneficiados com o auxílio emergencial em SC sobe para 281 candidatos e uma despesa de R$ 565 mil aos cofres públicos.

Nesta quinta-feira, 29, o Tribunal de Contas da União TCU determinou que o Ministério da Cidadania e o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) revisem todos os pagamentos de benefícios, incluindo auxílio emergencial, Bolsa Família e BPC, para candidatos que declararam patrimônio acima de R$ 300 mil.

Segundo o Tribunal, mais de 10 mil candidatos em todo o país com patrimônio acima de R$ 300 mil foram beneficiados com o programa voltado à população de baixa renda.

Candidatos dão desculpa

A reportagem entrou em contato com os candidatos catarinenses com maior patrimônio declarado que aparecem na lista como beneficiários do auxílio emergencial.

Mauro Eloisio Fernandes, que concorre a uma vaga na Câmara de Treviso pelo MDB, disse que não pediu o benefício, mas que foi incluído por terceiros no cadastro. "Quando a minha pousada fechou, por causa da pandemia, fizeram um cadastro aqui e depois de um tempo esse dinheiro foi liberado. Nós ficamos mais de 60 dias fechados, mas eu não retirei nenhum valor", afirmou. O candidato declarou um patrimônio de R$ 4,7 milhões. E apesar de informar que não utilizou o dinheiro, até o momento ele não foi devolvido ao governo federal.

Mesma situação se repete com Dileta Correa da Silva Perez, do Republicanos de Balneário Camboriú. Apesar de ter declarado dois prédios comerciais e uma casa, avaliados em R$ 2,9 milhões, ela diz que foi o ex-marido que fez o pedido do benefício. "Eu até poderia ter pedido, porque estou enfrentado dificuldades. Tenho patrimônio sim, mas estou quebrada, estou me divorciando e não posso usufruir dos meus bens", afirmou.

Dileta também disse que providenciou a devolução, mas sequer chegou a emitir as guias disponibilizadas pelo Ministério para devolver o dinheiro.

Em São José, na Grande Florianópolis, a candidata do PSL Solange Barros Machado questionou a reportagem sobre a apuração. "Qual seu interesse na vida dos outros?", respondeu por mensagem de celular. Solange declarou R$ 1,5 milhão em bens e recebeu quatro parcelas do benefício somando R$ 4,8 mil.

Informamos que se tratava de uma reportagem e questionamos se ela teria interesse de se manifestar sobre a necessidade de receber a verba do governo federal. Ela respondeu: "olha só não é porque sou candidata que tenho ou não passei por necessidades, mas vou passar seu interesse para o advogado do partido, com qual intuito estão fazendo esse levantamento e autorizado por quem".

"Cabe ao cidadão decidir nas urnas", alerta superintendente da CGU

O superintendente da CGU em Santa Catarina, Orlando Vieira de Castro Júnior, diz que o fato de os candidatos apresentarem patrimônios milionários e estarem na lista de beneficiados coloca em xeque as próprias candidaturas, além de tirar oportunidade das pessoas que realmente necessitam da verba.

"O auxílio emergencial foi criado para socorrer pessoas em situação de pobreza e trabalhadores que perderam seus rendimentos em função da pandemia. O fato desses candidatos, vários deles empresários e com patrimônios milionários, terem recebido esse auxílio, tirando inclusive a possibilidade de outras pessoas mais necessitadas receberem, já demonstra muito do caráter desses políticos", afirmou.

"Cabe, então, ao cidadão catarinense decidir nas urnas se é esse o tipo de político que eles querem comandando os destinos de suas cidades", emenda o superintendente que também atuou no levantamento de funcionários públicos beneficiados no estado com o auxílio emergencial.

Veja lista de candidatos de SC com patrimônio superior a R$1 milhão que receberam auxílio