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| Outdoor em Goiânia critica Bolsonaro (F: Paulo Galvez) |
A União dos Policiais do Brasil (UPB), que é integrada por 24 entidades da área de segurança, além das críticas públicas recentes, também levou a insatisfação para as ruas. Em Goiânia, outdoors cobram valorização da categoria por parte de Bolsonaro. Os policiais se sentem abandonados pelo ex-aliado, que, no governo, abandonou grande parte de seu discurso eleitoral e se aliou ao Centrão para garantir seu ameaçado mandato.
Os dados foram
encaminhados ao parlamentar quase três meses depois que ele
apresentou requerimento a órgãos do governo solicitando as
informações detalhadas. O ofício n° 57/2021/SE/GSI/GSI/PR, do
Gabinete de Segurança Institucional, estima o custo de U$ 185 mil,
ou seja, R$ 1.053.889,50 com locomoção terrestre, aquática e aérea
do presidente, da família dele, de convidados e da equipe de
profissionais que os acompanharam. Já com as passagens aéreas e
diárias do GSI o gasto total informado pelo Gabinete foi de
R$ 202.538,21.
O ofício n° 152/2021/SG/PR/SG/PR,
da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da
Presidência da República, informa que a despesa com cartão
corporativo das férias de Bolsonaro foi de R$ 1.196.158,40. O valor
seria destinado ao custeio de hospedagem, alimentação e bebidas,
contratação de profissionais ou empresas terceirizadas para
prestação de serviço e ainda gastos com entretenimento, como
veículos aquáticos e guias turísticos, entre outros. Os serviços
foram destinados ao presidente, familiares, convidados e à equipe de
profissionais.
“Justamente em dezembro, quando o
presidente cortou o auxílio emergencial alegando falta de recursos,
teve um gasto milionário com férias. O valor total, mais de R$ 2,4
milhões, daria para pagar o benefício de R$ 300 para cerca de 8 mil
pessoas. Mas a prioridade de Bolsonaro não é socorrer os mais
atingidos pela crise”, conclui Elias Vaz.
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| Chef Marco: respeito à lei e à vida (F: Divulgação) |
O Magna restaurante, juntamente com seu chef e equipe, já ajuda comunidades carentes desde o começo da pandemia. "Têm pessoas que estão passando fome, essa é a realidade de hoje. Se temos como ajudar, é o que faremos", ressalta Marco.
Indo na contramão da maioria dos restaurantes, o Magna Restaurante também só voltará a funcionar no começo de abril. "Nós entendemos as dificuldades que são manter um restaurante fechado durante o período de lockdown, mas contudo, em respeito ao decreto Estadual e Municipal, sobretudo a vida humana e todos que morreram devido essa doença, inclusive um de nossos sócios, fecharemos até o final de março, inclusive as modalidades de delivery de drive thru", declara o chef.
Pesquisa da consultoria Atlas encerrada ontem, dia do discurso de Lula (PT) após a anulação das condenações proferidas pelo então juiz Sergio Moro - que armou um conluio com procuradores do MP em Curitiba para condenar o ex-presidente sem provas -, revelam que não só o ex-presidente, mas também os ex-ministros Ciro Gomes (PDT), Luiz Henrique Mandetta (DEM) e até Fernando Haddad (PT) venceriam Jair Bolsonaro (sem partido) no segundo turno se as eleições presidenciais fossem hoje.
No levantamento, que ouviu 3.721 pessoas em todo o país por meio de questionários on line, apesar de liderar no primeiro turno em todos os cenários, Bolsonaro só venceria, no segundo turno, João Doria (PSDB), Marina Silva (Rede), Sergio Moro e Luciano Huck, os dois últimos, sem partido.
Contra Lula, o resultado seria 44,9% a 38,8%. Mandetta teria o melhor desempenho contra Bolsonaro: 46,6% a 36,9%. Ciro venceria por 44,7% a 37,5%. Contra Haddad, o resultado seria 43% X 39,4%.
A pesquisa foi divulgada pelo portal do jornal El País e também analisou outros dados, como a rejeição a políticos. A de Bolsonaro é a maior: 60% reprovam seu governo. Os dados completos você pode ver aqui.
Já o conselheiro Paulo Cesar de Souza deixou clara sua insatisfação com as práticas antiliberais: "Em virtude que meu mandato de Conselheiro de Administração será, em breve, interrompido inesperadamente peço, por favor, para não ser reconduzido ao Conselho de Administração na próxima Assembleia", ressaltou. Os conselheiros João Cox Neto e Nivio Ziviani, que também se recusaram a permanecer, foram mais diplomáticos e afirmaram deixar o posto por questões pessoais.
Os demissionários fizeram questão de ressaltar as ações da atual diretoria: "Aproveito para registrar meu respeito e reconhecimento pelo excelente trabalho desenvolvido pela Diretoria Executiva e funcionários da Petrobras bem como pelos meus colegas Conselheiros sob a liderança do Presidente Eduardo Leal”, afirmou Souza e Silva.
Carneiro da Cunha disse: "(...) participei em um Conselho de Administração de altíssimo nível, que se manteve aderente as estratégias devidamente aprovadas, e seguindo os mais altos níveis de governança e de conformidade com os estatutos da empresa, e aos mais altos padrões de gestão empresarial. Lidei com uma Diretoria do mais alto padrão e funcionários excepcionais. A mudança proposta pelo acionista majoritário, embora amparado nos preceitos societários, não se coaduna com as melhores práticas de gestão, nas quais procuro guiar minha trajetória empresarial. Sendo assim, acredito que minha contribuição ao Conselho de Administração e à empresa seria fortemente afetada, e minha efetividade reduzida".
Ele também deixou clara sua insatisfação: "Em virtude dos recentes acontecimentos relacionados as alterações na alta administração da Petrobras, e os posicionamentos externados pelo representante maior do acionista controlador da mesma, não me sinto na posição de aceitar a recondução de meu nome como Conselheiro desta renomada empresa, na qual tive o privilégio de servir nos últimos sete meses".
A recondução desses Conselheiros havia sido proposta pelo próprio governo, em uma tentativa de acalmar os ânimos do mercado enquanto as ações da Petrobras derretem na Bolsa.
Mais da metade dos brasileiros, 51,4%, desaprova o desempenho pessoal de Jair Bolsonaro. Para 33,3% das pessoas, ele também não tem nenhuma qualidade. É o que revela a 148ª Pesquisa CNT de Opinião, realizada em parceria com o Instituto MDA, de 18 a 20 de fevereiro de 2021. Além do péssimo desempenho pessoal, o governo de Bolsonaro também é classificado como ruim e péssimo por 35,5% dos entrevistados e regular por outros 30,2%. Foram realizadas 2.002 entrevistas presenciais, em 137 municípios de 25 Unidades da Federação. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais.
Confira os principais números:
Avaliação negativa (ruim + péssimo): 35,5%
Avaliação positiva (ótimo + bom): 32,9%
Avaliação regular: 30,2%
Não souberam opinar ou não responderam: 1,4%
Desempenho pessoal de Jair Bolsonaro:
Desaprovação: 51,4%
Aprovação: 43,5%
Não souberam opinar ou não responderam: 5,1%
Expectativa para os próximos 6 meses:
Emprego: vai melhorar: 28,1%; vai piorar: 40,0%; vai ficar igual: 30,3%
Renda mensal: vai melhorar: 22,7%; vai piorar: 24,0%; vai ficar igual: 51,0%
Saúde: vai melhorar: 30,8%; vai piorar: 38,3%; vai ficar igual: 29,5%
Educação: vai melhorar: 25,7%; vai piorar: 33,8%; vai ficar igual: 39,2%
Segurança pública: vai melhorar: 22,6%; vai piorar: 30,6%; vai ficar igual: 45,3%
Jair Bolsonaro:
Na avaliação dos brasileiros, as principais qualidades do presidente Jair Bolsonaro são: sincero (29,3%), honesto (11,3%), inteligente (8,4%), sempre busca o bem para o país (5,0%), justo (4,2%), trabalhador (3,7%), cuida dos pobres (1,3%). Para 33,3%, não tem nenhuma qualidade.
Já os principais defeitos são: mal-educado (20,1%), despreparado (17,6%), autoritário (16,6%), exagera na briga com a imprensa (16,0%), agressivo (10,9%), está preocupado apenas com a reeleição (3,2%), desonesto (3,1%). Para 9,6%, não tem nenhum defeito.
Acesse aqui outros dados da pesquisa.
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| Imagem: freepik |
O programa da TIM foi lançado no fim de outubro e atraiu quase 12 mil inscrições. Maria Antonietta Russo, VP de Recursos Humanos da TIM Brasil, destaca que houve uma forte presença da população negra e a alta representatividade de outros grupos socialmente minorizados entre os inscritos, o que revela o tamanho da demanda por oportunidades de trabalho em um ambiente pautado pelo respeito à diversidade. “Essa constatação não apenas confirma o quão acertada tem sido a política de diversidade e o compromisso da TIM com o tema, como reforça a importância e a necessidade da implementação de políticas inclusivas nos mais variados segmentos da economia”, comenta.
Entre os objetivos da TIM, estava também a contratação de pessoas de diferentes faixas etárias, com um olhar mais atento para estudantes com idades mais avançadas, grupo usualmente preterido em seleções de estágio. Apesar do número ainda não ser expressivo, a operadora conseguiu contratar oito pessoas acima de 33 anos – pouco mais de 6% das inscrições eram de estudantes com 28 anos ou mais. O pilar gênero seguiu equilibrado, com presença de 48,7% de mulheres no total de vagas.
O processo seletivo totalmente virtual incluiu 97 dinâmicas de grupo, 89 painéis de negócios e 786 entrevistas individuais. A efetivação dos contratos e treinamentos de boas-vindas também foram realizados por meio de ferramentas digitais. Pela primeira vez na história da companhia, um grupo de estagiários(as) inicia suas atividades em home office, modelo adotado pela TIM há quase um ano por conta da pandemia da Covid-19. “É um novo conceito de gestão de tempo, flexibilização, respeito e comunicação, onde a confiança, a autonomia e a responsabilidade se destacam ainda mais. Acredito que será uma experiência importante tanto para os estudantes que estão iniciando sua vida profissional quanto para os líderes e os tutores que irão se desafiar com um novo estilo de interação e mentoria”, ressalta Maria Antonietta.
Os(as) contratados(as) vão assumir posições de estágio em seis estados onde a operadora atua (Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Pará, Pernambuco e Paraná) e no Distrito Federal.
O documento questiona o grande volume de itens apresentados em mais de 100 processos de compra, como toneladas de picanha e mais de 80 mil unidades de cerveja, e ainda superfaturamento de até 67% em alguns produtos. "Está claro que há irregularidades. Em plena pandemia, o governo federal destinou milhões para a compra de itens totalmente desnecessários e com preços abusivos”, afirma Elias Vaz.
Valores
Os pregões já homologados, considerando Exército e Marinha, somam 80.016 latas e garrafas de cerveja, inclusive marcas como Heineken, Stella Artois e Eisenbahn, além de Bohemia, Antarctica, Skol Beats e Puro Malte. O caso que mais chama a atenção é o da latinha da Bohemia Puro Malte. O valor unitário que consta no processo já homologado é R$4,33 e o preço para o consumidor comum, em uma busca rápida por supermercados, é R$2,59, diferença de 67%.
Já a garrafa de Bohemia de 600 ml é orçada em R$7,29 enquanto é possível encontrar no varejo o valor de R$5,79, sobrepreço de 25,9%. Outro exemplo é a lata de Skol Puro Malte, com valor no processo de R$4 e no varejo a R$2,49, indicando superfaturamento de 48,6%. O governo também está comprando Stella Artois de 550 ml por R$%9,05, mais caro que os R$6,99 do supermercado. A diferença é de 29,4%.
Foram identificados também processos para compra de 1.375.041 quilos de carvão vegetal para as Forças Armadas e 714,7 mil quilos de picanha para os Comandos do Exército, da Marinha, da Aeronáutica, para a Indústria de Material Bélico do Brasil (Imbel) e para o Departamento de Administração Interna do Ministério da Defesa. De todos os casos, chama atenção o preço de R$ 84,14 por quilo de picanha (num processo para compra de 13.670 quilos), obtido por meio do Pregão Eletrônico n° 37/2019, concluído em 29 de janeiro de 2020 e conduzido pela Diretoria de Abastecimento da Marinha.
“É uma ofensa ao Princípio da Moralidade Pública, uma vez que os cortes de picanha são produtos nobres e inacessíveis para boa parte dos brasileiros, que lutam para garantir o arroz com feijão de cada dia”, ressalta Elias Vaz.
Outro exemplo identificado no Painel de Preços do Ministério da Economia é o item 434 do Pregão Eletrônico n° 37/2019, concluído no dia 29 de janeiro de 2020, em que a Diretoria de Abastecimento da Marinha iniciou o processo de compra de 62.370 quilos de miolo de alcatra ao custo de R$82,37.
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| Casos de fura fila são investigados em todo o país (F: Freepik) |
A reação da sociedade, cobrando a criação de uma nova conduta penal para punir essa prática, encontrou eco em muitas casas legislativas, e começaram a aparecer projetos de lei para a criação de um novo tipo penal para punir os ‘fura-filas’.
Na avaliação do criminalista José Sérgio do Nascimento Junior, especializado em Direito Penal e Processo, há leis suficientes para punir tanto o agente público, quanto o cidadão comum que desobedecer aos critérios de vacinação. “Não precisamos criar um tipo penal, há várias normas existentes para aplicação. O Direito Penal é conhecido justamente por ser a última “ratio”, ou seja, o último instrumento a ser utilizado para a resolução de conflitos e problemas. Temos outras instâncias que podem ser usadas para enquadrar esses casos”, afirma.
Nascimento conta que tanto o servidor público quanto o cidadão comum que furar a fila podem ser enquadrados no artigo 268 do Código Penal, por infringir determinação do poder público para impedir a propagação de doença contagiosa. A pena, neste caso, é de um mês a um ano de detenção e multa. “Caso o servidor público seja flagrado cometendo esse tipo de irregularidade, pode ser punido com a demissão”, observa o advogado criminalista Danilo Campagnollo Bueno.
No caso do cidadão comum, a conduta também pode ser tipificada como corrupção ativa, uso de documento falso, falsidade de atestado médico e falsidade ideológica. “Estes casos seriam aplicados se a pessoa oferecer algum tipo de vantagem financeira ao agente público. Ou se usar atestados médicos e documentos falsos para conseguir ‘furar a fila’. Há várias formas de punir o desvio”, completa Bueno.
Se a irregularidade tiver sido cometida por prefeito, caracteriza-se o crime de responsabilidade, previsto no decreto-lei 201 de 1967, e ato de improbidade administrativa, por violar os princípios da impessoalidade e moralidade. “No caso dos servidores e agentes públicos, são aplicáveis também os crimes de concussão, prevaricação, corrupção passiva, condescendência criminosa, peculato e falsidade ideológica”, enumera Nascimento.
Nascimento conta que é comum, sempre que um fato causa comoção, a sociedade pedir a criação de um novo tipo penal, mas ressalta que este deve ser, sempre, o último recurso. “O Direito Penal não é a primeira instância a ser evocada para resolver todos os atos ilícitos. Outras áreas do Direito podem ser aplicadas para resolver várias questões como esta. Essa prática de criminalizar todo e qualquer tipo de conduta vai na contramão dos países mais desenvolvidos, que utilizam o Direito Penal como o último recurso para a resolução de problemas”, finaliza.
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| Rogério Cruz (centro) recebe projeto de duplicação (F: TCE) |
A visita já estava prevista há algum tempo, mas coincidentemente as fortes chuvas que ocorreram entre a noite de quinta e a madrugada da sexta-feira causaram alagamento e destruição de parte da pista, o que resultou em interdição da Rua da Divisa.
A duplicação é alvo de polêmica, pois os moradores do Jaó são contra a ampliação do tráfego no local. Querem manter o bairro como um gueto restrito, em detrimento dos benefícios que a duplicação trará para toda a cidade.
Ferrari lembrou que o projeto de duplicação da via foi concebido durante a construção da sede do Tribunal, em 2013, em parceria com a Agetop (hoje Goinfra) e que foi entregue ao prefeito de Goiânia à época, Paulo Garcia. Ele destacou que na elaboração foram levadas em consideração todos os requisitos legais, incluindo aqueles ambientais.
Luiz Bittencourt lembrou que já há licitação para a duplicação da Rua da Divisa (suspensa por decisão judicial) e que a Procuradoria Jurídica do Município já está avaliando o que pode ser feito para garantir o prosseguimento da obra.
No fechamento de janeiro, a média nacional nas bombas para a gasolina foi de R$ 4,816, valor que já é maior do que o registrado nos meses de fevereiro e março de 2020, quando o combustível apresentou médias de R$ 4,693 e R$ 4,618. Com o etanol não foi diferente, vendido no primeiro mês do ano à média de R$ 3,779, ultrapassa o maior preço registrado para o combustível do ano anterior, que foi de R$ 3,757, no mês de fevereiro.
No comparativo das regiões brasileiras, a gasolina mais cara foi encontrada na Região Nordeste, comercializada a R$ 4,872, uma diferença que chega a 6%, quando comparada à média da Região Sul que teve o litro a R$ 4,614. Em relação ao etanol, a Região Norte lidera o ranking do litro mais caro, comercializado a R$ 3,956 e a Região Centro-Oeste com as menores médias, o litro vendido à R$ 3,535.
“Analisando o comportamento dos preços neste início de ano, chama atenção a variação de valores do etanol dentro do território brasileiro, que chega a apresentar uma diferença de 11%. Aspecto que também se refletiu no bolso dos motoristas na hora de escolher a melhor relação custo-benefício, pois considerando a margem de vantagem 70/30, a gasolina foi a opção mais econômica em 20 estados e também no Distrito Federal”, destaca Douglas Pina, Head de Mercado Urbano da Edenred Brasil.
Em janeiro, a gasolina não registrou baixa no preço médio em nenhum estado, e a maior alta foi registrada no Amazonas de 4,59%, com o litro comercializado a R$ 4,537, ante os R$ 4,338 de dezembro. O IPTL também revela que na Paraíba o etanol avançou 5,36%, a maior alta de todo o território nacional, e em três estados o litro do combustível registrou leve recuo, sendo o mais expressivo no Pará de 0,62%, no comparativo com o fechamento de dezembro de 2020.
O IPTL é um índice de preços de combustíveis levantado com base nos abastecimentos realizados nos 18 mil postos credenciados da Ticket Log, que tem grande confiabilidade, por causa da quantidade de veículos administrados pela marca: 1 milhão ao todo, com uma média de oito transações por segundo. A Ticket Log, marca de gestão de frotas e soluções de mobilidade da Edenred Brasil, conta com mais de 25 anos de experiência e se adapta às necessidades dos clientes, oferecendo soluções modernas e inovadoras, a fim de simplificar os processos diários.
O Movimento a Serviço do Brasil emitiu nota criticando o toma lá dá cá entre Jair Bolsonaro e o Congresso na discussão da reforma administrativa. De acordo com o movimento, "os esforços são direcionados para a transformação do setor público em um grande balcão de negócios, oficializando apoio político em troca de cargos e impulsionando a corrupção com o fim da estabilidade do servidor público."
Confira o documento na íntegra:
Nota
de posicionamento - Reforma administrativa
Movimento a Serviço
do Brasil
O Movimento a Serviço do Brasil entende que o encaminhamento da proposta de reforma administrativa para a CCJ reforça a falta de compromisso do governo e Congresso Nacional com a sociedade. No momento de fragilidade da população, os esforços são direcionados para a transformação do setor público em um grande balcão de negócios, oficializando apoio político em troca de cargos e impulsionando a corrupção com o fim da estabilidade do servidor público.
A proposta apresentada afirma que a reforma trará uma economia, algo não comprovado, além de excluir as carreiras da elite. A fragilidade da reforma administrativa se comprova pela implementação do sigilo nos dados utilizados para elaboração da proposta pelo Ministério da Economia. Concentrar os esforços de deputados e senadores em torno de uma reforma administrativa extremamente falha, questionável e que fragiliza a prestação do serviço demonstra que as necessidades da sociedade em plena pandemia são completamente ignoradas pelo governo.
O serviço público, que atualmente atende diretamente a população, deixará de ser um serviço de Estado e passará a ser uma dominância do governante em exercício. Ao longo dos últimos anos, acompanhamos os perigos da má gestão e interferência de governantes nos órgãos públicos, limitando a atuação legal dos servidores em prol dos interesses coletivos e do país.
A pandemia demonstra o papel essencial do serviço público para a sociedade. A atuação dos servidores está evitando uma tragédia ainda maior. Os esforços, principalmente dos profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS), pela conscientização popular, pesquisas, vacinação, tratamento e acolhimento da sociedade salvam vidas. A reforma administrativa é extremamente falha e colocará em risco o atendimento à população em todos os cantos e setores do país, além fragilizar o combate à corrupção e liberar a concentração total para a criação de cargos na mão dos governantes.
A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) encaminhou uma representação ao Conselho Nacional do Ministério Público contra o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, por prevaricação, pedindo o seu imediato afastamento do cargo.
Segundo o documento, elaborado pelo advogado Carlos Nicodemos, em nome da ABI, a conduta de Augusto Aras, ao proteger o governo e a família Bolsonaro, representa desvio funcional, além do descumprimento de normas constitucionais.
Paulo Jeronimo, presidente da ABI, afirmou que “o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, abdicou da sua obrigação de defender a sociedade, como determina a Constituição Federal, ao definir o papel da Procuradoria-Geral da República.”
“É impensável que esta postura de Aras, contrária aos interesses da cidadania, seja apenas para credenciá-lo a uma futura nomeação para o Supremo Tribunal Federal”, concluiu Paulo Jeronimo.
Clique e conheça a íntegra da representação.
