sexta-feira, 23 de abril de 2021

Hospitais em GO lançam projeto “Árvore da Vida” para celebrar altas de pacientes recuperados da Covid-19

Profissional de saúde instala folhas no Hutrin (Divulgação)
A Árvore da Vida é um símbolo sagrado que atravessa gerações e que está presente nas mais variadas culturas. Ela representa vitalidade, força e a capacidade de superar adversidades, que são características também dos que venceram a batalha contra a Covid-19.

Pensando nessa simbologia milenar, o Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento – IMED elaborou um projeto para humanizar, comemorar e dar visibilidade ao atendimento oferecido à população. A partir desta semana, os pacientes que tiverem alta nos Hospitais de Urgência de Trindade (Hutrin), Regional de Luziânia (HRL), Regional de Formosa (HRF) e Regional de São Luís de Montes Belos – Dr. Geraldo Landó (HRSLMB), unidades de saúde pública geridas pelo instituto no interior de Goiás, terão seus nomes inseridos nos ramos da árvore por meio de adesivos em formato de folhas que representam a vida.

“Nada mais significativo do que simbolizar a recuperação de nossos pacientes por meio de uma árvore. A representação da folhagem cheia de vida, preenchida com o nome de cada um deles, servirá como combustível para continuarmos firmes na luta contra o vírus”, afirma Getro de Oliveira Pádua, diretor do IMED.

O primeiro hospital a dar início ao projeto foi o Regional de Luziânia, unidade de saúde pública do Estado de Goiás que ganhou destaque na luta contra a Covid-19 com mais de 930 altas nos últimos 11 meses. Na tarde da última quarta-feira (21) a direção do HRL e alguns profissionais da saúde incluíram os primeiros nomes de pacientes que conseguiram vencer a batalha contra a doença.

“É muito gratificante ver o resultado do nosso trabalho por meio de um painel visual. Ele vai nos dar uma dimensão ainda maior da importância que temos para a sociedade”, conta Francisco Amud, diretor do HRL.

Na manhã desta quinta-feira (22) o projeto foi inaugurado nos hospitais de Urgência de Trindade, Regional de Formosa e Regional São Luís de Montes Belos.

Políticos dinamarqueses enviam carta ao Congresso brasileiro pedindo que não aprovem leis antiambientais

Vinte e oito políticos dinamarqueses enviaram hoje uma carta aberta aos líderes da Câmara e do Senado brasileiro, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco. Liderado pelo partido Red-Greens Alliance, o grupo de políticos dinamarqueses se uniu para tentar impedir o desmatamento e a perseguição aos povos indígenas. Dessa forma, os parlamentares dinamarqueses se unem aos políticos alemães, italianos e parlamentares da UE, que já enviaram cartas semelhantes ao nosso governo, aumentando a onda de pressão internacional sobre o país em apelo aos governantes brasileiros para frear o trator ruralista que tem destruído a Amazônia.

Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles ridiculariza indígenas e revela desprezo do governo (Reprodução)
A carta demonstra a preocupação dos parlamentares dinamarqueses com uma série de projetos de lei que, se aprovados, vão resultar no aumento do desmatamento na Amazônia, perda de ecossistema e até mesmo na abertura de Terras Indígenas e áreas protegidas para a mineração, ameaçando a proteção dos povos indígenas ao permitir a exploração em seus territórios.

Na semana passada, 15 ONGs enviaram uma carta ao Primeiro-Ministro e ao Ministro das Relações Exteriores da Dinamarca com a mesma mensagem. Isso levou o partido Red-Greens Alliance a enviar uma carta sobre os desdobramentos no Brasil. A carta é assinada por membros do partido Red-Greens Alliance, SF, Frie Grønne, Alternativet, Socialdemokratiet, Radikale Venstre, Venstre, Dansk Folkeparti, Inuit Ataqatigiit e Javnaðarflokkurin.

"Desde que Jair Bolsonaro assumiu o poder no Brasil, o número de assassinatos de povos indígenas em áreas florestais aumentou significativamente. Isso ocorre porque o governo Bolsonaro desmantelou a proteção dos povos indígenas por meio de legislação. Essa é a tendência que o novo pacote legislativo mantém. As ONGs disseram não e é hora de nós, políticos, fazermos o mesmo. Além disso, o desmatamento na Amazônia no ano passado atingiu seu nível mais alto em 12 anos. Agora eles querem permitir a mineração em áreas florestais. Estamos no meio de uma crise climática em que precisamos de grandes atores como o Brasil para cumprir o Acordo de Paris. No momento, o país está indo na direção oposta. Fico feliz que haja amplo apoio político para enviar um sinal claro ao Brasil de que isso terá consequências para a cooperação entre nossos países se eles não mudarem de rumo", afirma Søren Søndergaard, do Red-Greens Alliance.

A carta enviada pelos políticos dinamarqueses pode ser acessada aqui: http://enhedslisten.dk/an-open-letter-to-the-president-of-the-chamber-of-deputies-and-senate

Confiança do brasileiro cai pelo 2º mês seguido e bate recorde


A confiança do consumidor brasileiro na economia não para de cair. O Índice Nacional de Confiança (INC) de abril registrou 70 pontos, seis abaixo do que foi medido em março. É o pior indicador desde o início da pandemia. 

A região Nordeste segue, pelo segundo mês consecutivo, mais pessimista, com 63 pontos. O consumidor do Norte do país é o mais otimista, com 85 pontos. Nas outras três regiões o registro foi de 83, 70 e 65 pontos (Centro-Oeste, Sudeste e Sul respectivamente). 

Apenas 25% dos entrevistados dizem estar satisfeitos com a situação financeira, com o emprego e a vida que está levando hoje. A maioria (59%) afirma estar insatisfeita ou muito insatisfeita com todo este combo. Os brasileiros mais pobres são também os menos confiantes, com 52 pontos. As classes AB (71) e C (74) também se mostram preocupadas com a economia. “O comércio funciona em horários reduzidos ou não funciona, o valor do auxílio emergencial pago é mais baixo e a vacina não está acessível a toda população. Isso tudo reflete diretamente na economia nacional”, disse Marcel Solimeo, economista da Associação Comercial de São Paulo. 

Um dado curioso que reflete bem a situação do Brasil é que 67% têm relação próxima com o desemprego. Ou seja, nos últimos seis meses o próprio entrevistado ou alguém que ele conheça perdeu o emprego. Além disso, 66% acreditam que observarão mais pessoas sendo demitidas daqui para a frente. A pandemia ainda revela uma falta de boas perspectivas futuras. Apenas 28% dos brasileiros ouvidos acham que daqui a um ano a economia nacional estará melhor. “As empresas estão faturando menos e muitas estão fechando. Claro que este cenário faz aumentar as demissões de trabalhadores”, afirma Solimeo. 

Sobre o consumo, apenas 22% da população está confiante para fazer compras de médio porte como fogão e geladeira ou de porte grande como casa ou carro. “O brasileiro, no geral, está sem dinheiro”, comentou o economista.

Acesse a pesquisa nacional: https://cutt.ly/wvBiMUN 

terça-feira, 20 de abril de 2021

Mais jovens graves nas UTIs no primeiro trimestre de 2021


A Rede Americas, braço médico-hospitalar do United Health Group Brasil, levantou o perfil do paciente COVID-19 em suas 18 unidades divididas entre as regiões Sudeste, Centro-Oeste, além do Norte e o Nordeste do país. O estudo comprovou um aumento de mais jovens graves nas Unidades de Terapia Intensiva do grupo, caso do Rio de Janeiro, com um salto 5.3%, em janeiro, para 14.7%, no mês de março, na faixa etária dos 18 aos 44 anos. Também chama a atenção, na capital Fluminense, as pessoas de meia idade (45 a 64 anos de vida) com aumento de 18% para 42%. Em São Paulo, no grupo dos 18 aos 44 anos, há um aumento de 17% para 19% e, de 37% para 45%, nos acometidos pela doença entre 45 e os 64 anos de vida.
 

Victor Cravo, coordenador nacional das Unidades de Terapia Intensiva da Rede Americas, analisa os dados e faz um comparativo com os meses de novembro e dezembro em que era percebido um aumento da gravidade predominantemente nos mais idosos. “Hoje, são os adultos jovens e de meia idade, que estão cada vez mais presentes nas nossas UTIs, o que pode ser atribuído ao relaxamento nas medidas de prevenção, como o distanciamento social, aumento das aglomerações e a redução quanto ao uso de máscaras, tão necessários enquanto não há vacina para todos”, avalia o especialista.  

Outra preocupação é a ausência de comorbidades nessa população jovem, que vem agravando devido à COVID-19. “Ainda há muito a ser pesquisado com relação aos problemas desencadeados pelo novo coronavírus, mas essa gravidade pode estar diretamente relacionada à carga viral mais alta somada à grande exposição, o que resultaria em uma capacidade menor de resposta do organismo dessa população”, observa Cravo.   

O estudo também traz um panorama do aumento de adultos nas unidades do Distrito Federal, Norte e do Nordeste do país, com uma escalada de 12% para 17,3%, entre as pessoas dos 18 aos 44 anos e uma queda naquelas pertencentes ao grupo dos 45 aos 64 anos de vida: de 42,2% para 35,2% nessa faixa de idade.   

Um dado positivo é a redução dos octogenários na maioria das UTIs do grupo, o que já pode ser considerado um reflexo da vacinação nessa faixa de idade (queda de 46% para 36%). “Por outro lado, no Nordeste e Distrito Federal, especificamente, ainda há aumento desse público na faixa etária dos 80 anos (de 8,4%para 13.3%)”, diz. 

Golpe de estado no Brasil? Sonhem, viúvas da ditadura

Tenho tentado tranquilizar amigos, com o pouco de conhecimento que minha pós-graduação em Negociações Internacionais me proporcionou - gosto de citar não por pedantismo, mas para deixar claro que estudo o assunto - sobre a impossibilidade de um golpe de estado no Brasil, tema que provoca suspiros e reviradas de olhos do lunático que levaram à presidência do país.

Meus argumentos são mais focados no mercado e na política internacionais. Me parece óbvio que a aventura desejada por Jairs, milicianos e outros adoradores de cassetetes não se sustentaria internacionalmente.

Mas convido a todos a ler o artigo abaixo, que detalhou com muito mais propriedade, além das questões mundiais, os por quês domésticos que levariam tal aventura ao pior cenário possível - e a um período muito breve de duração.

Acalmem-se. Apologistas da ditadura são, no máximo, bobos.

Por que não haverá um golpe de Estado no Brasil?

*Por Igor Macedo de Lucena 

Em poucas semanas a inflação chegaria a galope e o Governo Federal seria forçado a adotar o ‘antigo remédio’ da indexação e da correção monetária, jogando-nos em um abismo de difícil volta e enterrando de vez o plano real e o tripé macroeconômico. Voltaríamos à década de 1970, tudo por causa de pessoas que não têm o mínimo apreço pela democracia e bajulam os autocratas, à esquerda ou à direita. 

Muitas das nossas exportações seriam boicotadas por causa do golpe de Estado ou mesmo por haver apenas um pretexto protecionista. Não importa a causa, isso derrubaria nossa balança comercial e nos jogaria ao longo de meses em uma nova crise cambial, forçando a desvalorização da moeda para fechar a balança comercial, o que resultaria em mais inflação.

Em poucos meses o índice de pobreza extrema chegaria aos dois dígitos, e a massa de desempregados estaria marchando nas ruas. Estudantes e a classe média se juntariam por meio das redes sociais, e o Governo assistiria incrédulo às capitais sendo tomadas por pessoas que viram sua vida ser destruída em prol de algo que fatalmente seria um desastre. 

Em poucas semanas, as revoltas internas tomariam corpo, ganhariam visibilidade internacional e seriam apoiadas pelas maiores democracias do planeta, causando não apenas a queda dos líderes do Governo, mas também a prisão de seus principais artífices. 

Não, amigos! Em um Brasil interconectado globalmente, membro do G20 e maior economia de mercado da América Latina, não há espaço para a manutenção de golpes de Estado ou governos ilegítimos. Essa seria uma aventura com pouco prazo de validade e dificilmente iríamos nos recompor na mesma década. Escrevo este texto com o intuito de mostrar como a dominância econômica se impõe sobre a política, seja ela democrática ou não, e como o nosso Brasil não aguentaria um novo golpe de Estado. 

Em minha opinião, aqueles que idolatram o regime militar ou o governo de Cuba, e pensam em adotar ideias semelhantes para o Brasil do século XXI, não têm espaço no pensamento democrático de hoje e só contribuem para o caos e a desinformação. 

*Igor Macedo de Lucena é economista e empresário, Doutorando em Relações Internacionais na Universidade de Lisboa, membro da Chatham House – The Royal Institute of International Affairs e da Associação Portuguesa de Ciência Política

Tem índio no hospital? Tem erva medicinal

Horta utiliza material sustentável, como pneus, para o plantio (F: Divulgação)
Um pouco de empatia nesse país, que andamos precisando. Fico feliz de ver iniciativas como esta. Localizado no meio da floresta amazônica, o Hospital Bom Pastor, município de Guajará-Mirim (RO) faz uso farmacêutico de ervas e hortaliças no combate a diversas doenças e sintomas. A intenção é deixar o ambiente hospitalar mais acolhedor e próximo do que os pacientes, em sua maioria indígenas, encontram nas aldeias.

Com o projeto “Semear com Amor”, em atividade há cerca de dois anos, a unidade hospitalar cultiva em sua horta medicinal cerca de 35 plantas de 12 espécies diferentes. “A equipe de Farmácia Hospitalar faz a colheita e as transforma em chás com diferentes finalidades: calmantes, alívio de dores, gripes, problemas no fígado e no intestino, entre outras”, explica Leiliany Ortiz Farias, nutricionista do hospital.

Parte das hortaliças, cultivadas de forma orgânica, também é aproveitada diariamente na alimentação de pacientes e funcionários. “A horta traz elementos típicos da cultura indígena, de forma muito semelhante às cultivadas nas aldeias. Ao longo do tempo, ampliamos a variedade de ervas e hortaliças para que não houvesse nenhuma diferença. Nossos pacientes ficam muito satisfeitos por poderem continuar com a utilização desses produtos aqui, durante o atendimento hospitalar. Se deixar, vão até a horta e consomem direto do pé”, conta profissional.

O Hospital Bom Pastor está localizado em uma região onde 90% do acesso é feito por meio fluvial. A unidade própria da entidade filantrópica Pró-Saúde é referência no atendimento de saúde para mais de 30 aldeias na região de Guajará-Mirim, em Rondônia. Atende uma população de mais de cinco mil indígenas, com realização de consultas, exames, cirurgias, partos e internações. 

“A unidade é totalmente adaptada à cultura indígena, com redes nas enfermarias, ambiente com oca, entre outras características que visam ressaltar o respeito e humanização a este paciente”, enfatiza Jucyleia Carvalho, assistente social.

Buscamos continuamente formas de incorporar o entendimento e o respeito à cultura indígena na assistência humanizada, fortalecendo o vínculo com nossos pacientes e a comunidade”, ressalta Geraldo Fonseca, diretor Hospitalar do Bom Pastor.

segunda-feira, 19 de abril de 2021

Elias Vaz cobra da Secretaria Estadual de Saúde multa a Bolsonaro por não usar máscara em Goiás

Bolsonaro sem máscara em Goianápolis (Reprodução)

O deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) encaminhou denúncia formal ao secretário estadual de Saúde, Ismael Alexandrino Júnior, para que o presidente Jair Bolsonaro seja multado por não cumprir o uso obrigatório de máscara em território goiano. A medida é exigida pelo decreto estadual 9.848, de 13 de abril de 2021. “O artigo 10 é muito claro e estabelece a obrigatoriedade de uso de máscaras sempre que os cidadãos saírem de suas casas. Vale para todos, inclusive para o presidente, que insiste em circular por Goiás provocando aglomeração e sem máscara”, afirma o deputado.

No documento encaminhado ao secretário, o parlamentar defende que a multa deve ser de R$ 2 mil a R$ 5 mil, de acordo com a Lei Estadual n° 16.140, de 02 de outubro de 2007, visto que a prática de Bolsonaro é reincidente e com dolo. “É uma transgressão consciente, reiterada e perigosa, haja vista que as comitivas são compostas de dezenas de pessoas que trabalham no apoio e na segurança. Além disso, há outra dezena de políticos, autoridades e apoiadores que o acompanham nessas ocasiões. Esses eventos trazem graves riscos ao nosso povo”, destaca Elias Vaz na denúncia.

Desde o início da pandemia, o presidente visita Goiás sem utilizar a proteção facial. Foi assim em visitas ao Hospital de Campanha de Águas Lindas, a Abadiânia e outros municípios, como São Simão, onde participou de evento no dia 04 de março deste ano e proferiu o trágico discurso criticando as pessoas que cumprem medidas sanitárias. “Vocês não ficaram em casa. Não se acovardaram. Temos que enfrentar os nossos problemas. Chega de frescura, de mimimi. Vão ficar chorando até quando?”, disse Bolsonaro na ocasião.

No último sábado, dia 17 de abril, ele visitou a cidade de Goianápolis. Mesmo sem máscara, cumprimentou populares e até pegou um bebê no colo. “O descumprimento da lei goiana foi registrado por vídeos nas redes sociais e pela imprensa local e nacional. Não faltam provas contra Bolsonaro. Esperamos que o secretário estadual de Saúde cumpra o decreto e estabeleça a multa para o presidente. Caso contrário, ele pode responder pelo crime de prevaricação”, finaliza Elias Vaz.

sexta-feira, 16 de abril de 2021

Novo lote de vacinas chega a Goiás

Novo lote de 187.750 vacinas chegaram hoje a Goiânia para integrar a campanha de imunização do Estado contra a covid-19. As vacinas foram transportadas gratuitamente pelo avião solidário da Latam  do aeroporto de Guarulhos para Goiás e outros dez estados. Ao todo, a nova remessa somou 1.489.400 doses.

Do lote goiano, 111.750 são da CoronaVac e 76 mil da AstraZeneca. Os imunizantes serão utilizados para a vacinação de profissionais da saúde e segurança pública e idosos, em primeira e segunda doses.

quinta-feira, 15 de abril de 2021

Vacinômetro permite acompanhar distribuição e aplicação de vacinas em Goiás

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-GO) disponibilizou hoje um painel próprio que permitirá que qualquer cidadão acompanhe informações atualizadas sobre a distribuição e aplicação das vacinas contra a Covid-19 em Goiás.

O Vacinômetro reúne informações produzidas pelo Ministério da Saúde quanto à aplicação das doses, e ainda dados detalhados sobre a distribuição e entrega promovidas pela Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO). A ferramenta permite filtrar e exportar as informações de cada município.


painel conta ainda com um mapa interativo que permite avaliar o percentual da população vacinada em cada município. A ferramenta revela que o avanço da vacinação nos municípios varia entre 4,22% e 33,06%.

O Observatório do Cidadão pode ser acessado pelo site do TCE/GO, ou pelo link: https://portal.tce.go.gov.br/vacinometro-goias

Treze outdoors com inscrição "Bolsonaro Genocida" em Goiânia

A União Estadual dos Estudantes de Goiás (UEE-GO) espalhou 13 outdoors em Goiânia com a inscrição "Bolsonaro, seu governo é genocida". A ação, resultado de uma vaquinha online, é uma reação à destruição por vândalos, em 24 horas, de um outdoor semelhante instalado em março no setor Universitário.

O primeiro protesto foi realizado em apoio a manifestações semelhantes realizadas em Palmas (TO), que passaram a ser investigadas pela Polícia Federal a mando do governo Bolsonaro. Em entrevista ao Popular, a presidente da UEE-GO, Thaís Falone, disse que o objetivo é protestar contra a insensibilidade de Jair Bolsonaro diante da pandemia de covid-19 e cobrar vacinação para todos.

As novas placas foram instaladas em pontos estratégicos da capital, em que há grande circulação de pessoas e câmeras de vigilância.

quarta-feira, 14 de abril de 2021

Mais de 100 mil crianças e adolescentes morreram vítimas de agressões na última década

(Imagem: drobotdeam - freepik)

O País foi novamente surpreendido na última semana com a divulgação, em rede nacional, dos desdobramentos da investigação sobre a morte do menino Henry Borel, 4 anos, vítima de violência intrafamiliar gravíssima que o levou à morte. Infelizmente, o episódio revela uma triste realidade no Brasil, que nos últimos dez anos ceifou a vida de pelo menos 103.149 crianças e adolescentes entre o nascimento e 19 anos. Números analisados pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) revelam que, entre 2010 e agosto de 2020, cerca de duas mil vítimas fatais de agressão tinham menos de 4 anos de idade, média de 200 crianças semelhantes ao caso de Henry por ano.

"O caso do menino Henry não pode ser ignorado e deve ser apurado com todo o rigor que a lei exige. Tal barbárie deve alertar, ainda, para a existência de outras crianças e famílias que vivem dramas semelhantes, mas poucas chegam à mídia. O Brasil precisa estar preparado para, por meio da efetiva implementação das políticas de prevenção à violência na infância e na adolescência, garantir ações articuladas entre educação, saúde, segurança e assistência social", defendeu a presidente da SBP, Luciana Rodrigues Silva.

CONFIRA AQUI OS NÚMERO POR IDADE

As agressões estão agrupadas no Sistema de Informações sobre Mortalidade, do Ministério da Saúde, de acordo com a Classificação Internacional de Doenças (CID-10) no Capítulo XX de Causas externas de morbidade e mortalidade e representam uma das causas mais comuns de ocorrência no Brasil. Junto aos acidentes, são a maior causa de morte a partir de um ano de idade até aos 19 anos.

De acordo com a presidente da SBP, estudos científicos e a prática dos profissionais que lidam com a infância e a adolescência indicam que o tratamento humilhante, os castigos físicos e qualquer conduta que ameace ou ridicularize a criança ou o adolescente, quando não letais, podem ser extremamente danosos à sua formação de personalidade e como indivíduos para a sociedade, bem como interferem negativamente na construção da sua potencialidade de lutar pela vida e no seu equilíbrio psicossocial. "Nascer e crescer em um ambiente sem violência é imprescindível para que uma criança tenha a garantia de uma vida saudável, tanto física quanto emocional", destacou.

PANDEMIA

Embora os dados de mortalidade de 2020 ainda sejam preliminares, os especialistas acreditam que o isolamento social, essencial para conter a pandemia do novo coronavírus, tenha exposto a população pediátrica a uma maior incidência de violência doméstica e, consequentemente, aumentado o número de casos letais.

As medidas de distanciamento social, incluindo o fechamento de escolas, foram adotadas por mais de 170 países e afetaram quase 80% de toda população estudantil mundial, fazendo com que a maior parte das crianças permanecesse praticamente todo o tempo em suas casas. Sabe-se, por exemplo, que só no mês de março de 2020, o Brasil apresentou aumento de 17% no número de ligações notificando a violência contra a mulher.

"De maneira similar, trabalhos nacionais e internacionais destacam que, diante de um cenário de risco e vulnerabilidade social, o isolamento domiciliar expõe crianças e adolescentes a maiores conflitos e tensões e à piora da violência intrafamiliar, sem que tenham condições de denunciar esta violência ou ser ela percebida pelos outros meios que estaria frequentando, como a escola", explicou Marco Gama, presidente do Departamento Científico de Segurança da SBP.

Segundo ele, o estresse característico desse período, causou impacto em todos os cenários e tem aumentado a chance de violência e os resultados negativos para a saúde física e mental das crianças. No entanto, avalia, independentemente da pandemia, os casos de violência contra os mais frágeis, no caso criança e adolescente sempre existiram, sendo a maioria de natureza doméstica ou intrafamiliar.

"As situações de violência doméstica que levam à morte crianças e adolescentes costumam ser casos crônicos, repetitivos, de violência progressiva, onde a vítima não recebeu a assistência e as medidas de proteção que deveriam ter sido tomadas para mantê-la viva, tanto dos outros familiares, como da sociedade e do Estado", alertou.

Para a dra. Luci Yara Pfeiffer, também do DC de Segurança, é preciso que o mito de que criança e adolescente são propriedades de seus pais ou responsáveis, que podem fazer com eles o que quiserem, precisa ser abolido da sociedade. "As crianças e adolescentes precisam deixar de ser invisíveis, bem como seus sofrimentos. Todos que testemunham violências contra eles, ou que tenham suspeita de que estejam sendo agredidos, seja física, seja psíquica ou sexualmente precisam notificar, tentar orientar, acompanhar e proteger. As crianças e adolescentes dependem de todos nós para crescerem em uma vida digna e saudável", enfatiza.

terça-feira, 13 de abril de 2021

Prefeitura de Goiânia anuncia novo Refis

Rogério Cruz anuncia novo Refis (F: Jackson Rodrigues)
A  Prefeitura de Goiânia vai abrir nova rodada de negociação com os devedores já em meados deste ano. A realização de um novo Programa de Recuperação Fiscal (Refis) foi anunciada pelo prefeito Rogério Cruz (Republicanos) nesta terça-feira (13), durante a prestação de contas quadrimestral aos vereadores da cidade. O objetivo, segundo o chefe do Executivo goianiense, é favorecer a adimplência de pessoas física e jurídica diante do impacto socioeconômico da pandemia do coronavírus (Covid-19). Os esforços são para que a ação ocorra entre os meses de junho e julho.

O Refis deve oportunizar a regularização de débitos relativos aos impostos Predial e Territorial Urbano (IPTU/ITU), Sobre Serviços (ISS) e Sobre Transmissão de Imóveis (ISTI), além de taxas; multas administrativas, a exemplo das aplicadas pelo Procon e pela Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma); contratos, aluguéis, indenizações, restituições, entre outros tipos de créditos não tributários. No entanto, as condições de pagamento, bem como as reduções das penalidades decorrentes da situação de inadimplência, ainda não foram definidas. A Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) foi incumbida pelo prefeito Rogério Cruz de desenhar a operacionalização do programa. 

“Em todos os Refis, o que se observa é que a maioria das pessoas que aproveitam a oportunidade de negociação tem menor poder aquisitivo. São pequenas empresas, são pessoas que perderam o crédito no mercado por indisponibilidade financeira, por imprevistos, mas que têm vontade de regularizar a dívida. Nossa dificuldade continua sendo os grandes devedores, gente com alto poder aquisitivo, mas que não têm interesse em honrar o compromisso que têm com a cidade”, explica a secretária interina de Finanças, Letícia Vila Verde. Hoje, a taxa de inadimplência tributária de Goiânia é de, em média, 30%.

Demanda

De acordo com o prefeito, a pandemia fez crescente o número de cidadãos que pedem ao Executivo uma oportunidade para regularização dos débitos inscritos em Dívida Ativa. Rogério Cruz explicou que tem postergado a realização do Refis porque neste momento parte substancial dos cidadãos não têm condições sequer de realizar o parcelamento. "Em amplas frentes, que envolvem a área de saúde, a área social e a área econômica, estamos trabalhando com agilidade, planejamento e tecnologia para superar este grave e difícil momento. Junto com a população, vamos sair desta situação", pondera. A realização de mais uma edição de um Programa de Recuperação Fiscal próprio, conforme anunciado pelo prefeito, demanda aprovação de projeto de lei na Câmara Municipal de Goiânia.

Governo tenta manobra para evitar convocação de Braga Netto

O líder do governo, Ricardo Barros (PP-PR), apresentou recurso ao presidente da Câmara Federal, Artur Lira, para anular o requerimento 7/2021, da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, e tentar barrar a convocação do ministro da Defesa, Braga Netto. “É uma manobra que pode desmoralizar a Câmara Federal e abrir um precedente gravíssimo! Se Artur Lira acatar o recurso, vai tirar a autonomia dessa Casa de convocar ministros, uma garantia constitucional dos deputados”, afirma o autor do requerimento de convocação, deputado Elias Vaz (PSB-GO).

A convocação foi aprovada no dia 31 de março na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle e depois marcada para o dia 28 de abril. O requerimento inicial apresentava o nome do ex-ministro, Fernando Azevedo e Silva. No momento da apreciação, em virtude da troca de ministros promovida pelo governo, o deputado Elias Vaz solicitou verbalmente ao presidente da Comissão, deputado Áureo Ribeiro (Solidariedade/RJ), a supressão do nome de Azevedo e a manutenção apenas do cargo de ministro da Defesa, sem nominar o ocupante. A retificação foi acatada pelos deputados que participavam da reunião, colocada em votação e aprovada por unanimidade.

Na reunião seguinte, dia 7 de abril, o deputado Aluísio Mendes (PSC-MA), da base do governo, tentou reverter a situação, apresentando pedido para que fosse anulada a votação. O pedido foi negado pelo presidente da CFFC. Como já era matéria vencida, Ricardo Barros agora tenta uma nova manobra, afirmando inclusive no recurso que o nome do antigo ministro foi riscado a caneta.

“O líder do governo usa inverdades para evitar as explicações de Braga Netto à Câmara, inclusive causando indignação ao dizer, levianamente, que o presidente da Comissão teria rabiscado a caneta o nome do ex-ministro. O que tanto o governo tem a esconder? Por que querem evitar a qualquer custo que Braga Netto explique à Câmara e à sociedade os gastos absurdos do governo federal com picanha, cerveja, bacalhau e salmão para as Forças Armadas”, questiona Elias Vaz.

Denúncias

A Comissão quer respostas sobre a denúncia feita em fevereiro por Elias Vaz e um grupo de parlamentares do PSB de processos de compra de 714 mil quilos de picanha e 80 mil unidades de cerveja, com indícios de superfaturamento de até 67%. Os deputados também denunciaram processos para aquisição de 438,8 mil quilos de salmão, mais de 1,2 milhão de quilos de filé mignon, 9.748 quilos de filé de bacalhau, 139.468 quilos de lombo de bacalhau, conhaque e uísque 12 anos. Todos os itens são destinados às Forças Armadas. As suspeitas de irregularidades foram informadas ao Tribunal de Contas da União e ao Ministério Público Federal, que repassou os casos a cada estado de origem dos processos de compra. Vinte investigações já foram abertas em todo o país.