O deputado federal Elias Vaz (PSB - GO) protocolou nesta segunda-feira (15) requerimento à Secretaria da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle convocando o Ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, para prestar esclarecimentos sobre a suposta ameaça de morte que teria feito à deputada federal Alê Silva (PSL - MG). No último final de semana, a imprensa nacional publicou várias reportagens em que a parlamentar afirma ter sofrido a ameaça do Ministro durante uma reunião com correligionários, no final de março, em Belo Horizonte (MG).
Segundo a deputada, o ataque teria ocorrido após relato da existência de esquema de candidaturas laranjas comandadas por Marcelo, com o objetivo de fraudar a distribuição do fundo partidário. Alê Silva chegou a prestar depoimento na Polícia Federal em Brasília, no último dia 10, solicitando proteção policial. “O ministro deve uma satisfação não só à Câmara Federal, mas também à sociedade. Pesam contra ele acusações muito graves”, afirma Elias Vaz.
Krenak: proibidos de falar na própria língua pelos militares (Divulgação)
O documentário Resplendor, dirigido pelos diretores goianos Claudia Nunes e Erico Rassi, representará o Brasil no 21˚ Festival Internacional de Documentários e Curtas de Ismailia (Egito), onde será exibido no dia 14 de abril com a presença de Claudia Nunes. O filme conta a história do Reformatório Krenak, o presídio indígena da ditadura militar, cuja existência veio à tona durante as investigações feitas pela Comissão Nacional da Verdade (CNV), instalada em 2011, para apurar crimes e violações de direitos humanos cometidos durante os governos militares. Um requerimento da Comissão Justiça e Paz (SP), Grupo Tortura Nunca Mais (SP) e Associação Juristas pela Democracia motivou a criação do Grupo de Trabalho Indígena. O centro de detenção foi construído dentro do território indígena Krenak, na região de Resplendor (MG) e posteriormente, transferido para a Fazenda Guarani em Carmésia (MG), onde funcionava um quartel da polícia militar mineira. De 1967 a 1972, foram encarcerados, no mínimo, 86 índios de 19 etnias, de 11 estados brasileiros diferentes, no Reformatório Krenak. Após esse período, tanto os presos como todo o povo Krenak foram transferidos para a Fazenda Guarani, em Carmésia (MG), que recebeu cerca de 76 novos presos indígenas de todo o país para confinamento por mais oito anos. Esses são os números confirmados pela existência de documentos oficiais como as fichas do Reformatório, mas acredita-se serem muito maiores. “Era um critério totalmente subjetivo. O que dava margem a todo tipo de autoritarismo, decisão arbitrária, errada, equivocada. Aquilo que era compreendido como uma rebeldia poderia conter na verdade uma reivindicação política de uma ampliação de uma terra, por exemplo. Bastava rotular ele como um arruaceiro ou um bêbado, pronto, funcionava como uma espada na cabeça dos índios, porque todos eles eram ameaçados da transferência se continuassem reivindicando. Se você continuar fazendo, você vai parar no Krenak. Isso pairava no ar”, conta o jornalista Rubens Valente. O documentário construiu sua narrativa a partir do relato do ex-preso e sobrevivente Krenak, Burum Rimem, conhecido como João Bugre, e um rico material de pesquisa que incluiu o livro “Os Fuzis e as Flechas”, do jornalista investigativo Rubens Valente; teses de mestrado e doutorado, “Os Índios e a Caserna” – do indigenista e cientista político Egon Heck e “Sobre os Viventes do Rio Doce e da Fazenda Guarani – Dois Presídios Federais para Índios durante a Ditadura Militar” – do cientista social Antonio Jonas Dias Filho; e o Parecer Técnico Psicológico sobre os efeitos dos impactos psicossociais da violência política sofrida pelo Povo Krenak, elaborado pelo psicólogo Bruno Simões Gonçalves. O cientista social Antonio Jonas Dias Filho considera o Reformatório Krenak como um “Auschwitz brasileiro, porque você prende, tortura, mata, desaparece”. Entre as várias violações de direitos humanos, o indigenista Egon Heck, cita o tronco, que era bastante comum. “Junto da cadeia, tinha o tronco. O tronco era um pau fincado no pátio da aldeia, onde eram amarrados aqueles que tinham cometido determinados atos que desgostavam a estrutura de poder instituída pelo SPI, pela Funai ou pela própria comunidade”, diz ele. A proibição de falar em sua própria língua e praticar seus rituais ancestrais deixou marcas psicológicas no povo Krenak. “É um prejuízo radical, vão sobrando fragmentos que as pessoas mais velhas vão mantendo, vão resistindo, vão falando. Apesar da violência que estão sofrendo, vão falando escondido, vão mostrando. Os falantes da língua antes do Reformatório foi caindo vertiginosamente a ponto de quase não ter mais falantes, sobrarem alguns mais velhos que aos poucos vão recuperando”, relata o psicólogo Bruno Simões. O filme apresenta imagens raras da época dos acervos do Arquivo Nacional e do Museu do Índio como a cena da visita do presidente Costa e Silva na Ilha do Bananal em que ele oferece uma espingarda ao cacique Karajá e o ensina a manejá-la; a histórica declaração à TV portuguesa do ministro do Interior do governo Médici, Costa Cavancanti, negando a prática de genocídio indígena no país, que vinha sendo denunciado internacionalmente; e propagandas institucionais dos governos militares para angariar a simpatia da população aos projetos do Milagre Econômico, entre outras. Uma das únicas imagens fotográficas que registra presos do Reformatório Krenak durante o período de trabalhos forçados, sendo vigiados por soldados, foi encontrada no arquivo do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e compõe o amplo acervo histórico apresentado pelo filme. O documentário Resplendor foi produzido pela Vietnam Fimes com recursos do Edital de Produção de Conteúdo para TVs Públicas da Ancine, financiado pelo Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) / Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e distribuído pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC). (*) Com informações da assessoria
O amigo Dary Jr., companheiro de profissão - jornalismo - também é músico talentoso. Acabo de receber da assessoria do moço a informação sobre seu novo projeto: Dario Julio & Os Franciscanos. Assista ao clipe e acompanhe as informações abaixo:
Reinvenção artística do cantor e compositor Dary, o projeto Dario Julio & Os Franciscanos propõe uma viagem ao tempo em sua estreia. Descrito como algo que estaria tocando em uma rádio AM em meados dos anos 70, o projeto marca o começo oficial da carreira solo do artista sul-mato-grossense radicado no Paraná. O primeiro single, “Como Diria o Poeta”, é uma homenagem ao escritor Manoel de Barros. A faixa ganha um clipe, já disponível no YouTube.
A música é uma jornada sentimental pelas imagens da infância do compositor para homenagear o poeta pantaneiro e fazer um passeio pela cidade natal de Dary, Corumbá. Essas lembranças inspiraram o artista no álbum “O Menino Velho da Fronteira”, que junta o soft rock, o brega e a MPB radiofônica do início dos anos 1970.
Dary em seu novo projeto (Foto: Divulgação)
Conhecido pelo seu trabalho com as bandas Terminal Guadalupe e lorena foi embora..., Dary começou a chamar atenção no começo dos anos 2000. Ao lado do Terminal Guadalupe, ele conseguiu o respeito da crítica com sua música cheia de influências pós-punk e crítica social. A banda ganhou, pelo voto popular, o Prêmio Laboratório Pop de Melhor Disco Independente de 2005 com o álbum “VC Vai Perder o Chão”. Em 2007, o disco “A Marcha dos Invisíveis” entrou nas principais listas de melhores álbuns do ano da mídia especializada. O tom politizado das letras mudou de foco, com o compositor buscando resistir em forma de afeto.
"Ainda digo e penso quase as mesmas coisas sobre o mundo e as pessoas, mas o tempo e a vida me fizeram buscar outras palavras", justifica Dary.
O novo projeto começou a ganhar forças em 2014, quando Dary foi convidado para participar do álbum “Ainda Somos os Mesmos”, tributo ao disco “Alucinação”, de Belchior. A regravação de “Apenas Um Rapaz Latino-americano” foi a primeira de Dario Julio & Os Franciscanos e contou com o apoio decisivo do multi-instrumentista Matt Duarte. No final do mesmo ano, já ao lado de outro multi-instrumentista, Manoel Magalhães, foi convidado para mais um tributo, agora para celebrar os 30 anos da banda Engenheiros do Hawaii - “Números” foi a canção regravada.
A partir de 2017, Dary começou a escrever novas músicas e a resgatar composições perdidas, se distanciando do que já havia feito em trabalhos anteriores e focando em revisitar as suas memórias. Assim como o projeto teve sua gênese nos tributos a artistas que marcaram sua trajetória, as músicas que Dary ouvia enquanto crescia serviram de inspiração para o álbum de estreia.
Com a ajuda do guitarrista Bruno Sguissardi, convidado a produzir o material, ele passou a formatar “O Menino Velho da Fronteira”. Além de Dary e Bruno, o disco conta com Ivan Rodrigues (bateria), Marcelo França (baixo), Matheus Bittencourt (guitarra) e Romann (piano e teclado).
Antecipado pelo single “Como Diria o Poeta”, que ganhou vídeo dirigido por Rapha Moraes, o disco de estreia de Dario Julio & Os Franciscanos chega aos serviços de streaming em abril.
100 dias de governo em queda livre (F: Igo Estrela/Metrópoles)
O Instituto Paraná Pesquisas divulgou na última semana o primeiro levantamento sobre a avaliação do governo de Jair Bolsonaro. Ainda bem avaliado no quadro geral, Bolsonaro, porém, foi considerado "péssimo" por 12,6% dos paranaenses, contra 12,3% que consideram a administração do ex-militar "ótima". O estudo foi encomendado pela Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep).
Para 33,5% dos habitantes, a administração de Bolsonaro é "boa"; 29,5% avaliam como "regular"; e 9,6% consideram o pesselista "ruim". Os números revelam o descontentamento com os primeiros 100 dias do governo Bolsonaro, já que, no estado, o então candidato teve 68,4% dos votos.
A aprovação da administração é maior entre os homens de classes A e B. A pesquisa ouviu 2.508 pessoas entre os dias 31 de março e 05 de abril e tem 95% de nível de confiança dentro da margem de erro de 2%.
Nesta sexta, 12 de abril, acontece o lançamento da primeira edição da Campus Party Goiânia. Na ocasião, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), e o presidente do Instituto Campus Party, Francesco Farruggia, assinam o termo de compromisso e promovem o anúncio da realização do evento.
A data, local e outras informações serão anunciadas no evento.
A Campus Party é a maior imersão tecnológica em Internet das Coisas Blockchain, Cultura Maker, Educação e Empreendedorismo do mundo. O evento conta hoje com mais de 550 mil campuseiros cadastrados em todo mundo. Já produziu edições nos seguintes países: Espanha, Holanda, México, Alemanha, Reino Unido, Argentina, Panamá, El Salvador, Costa Rica, Colômbia, Equador, Itália e Singapura. O evento está presente no Brasil há doze anos.
Nos últimos dias vem causando espanto em pais e mães uma série de vídeos da educadora Simone Quaresma que têm circulado pelas mídias sociais, em que ela divulga seu livro O Que Toda Mãe Gostaria de Saber Sobre Disciplina Bíblica. Neles, a escritora e palestrante evangélica defende o castigo físico até em bebês, já que, segundo ela, os filhos "precisam de disciplina porque são pecadores". Segundo revelou o site Pragmatismo Político, após questionamentos de pais e mães, chocados com os ensinamentos, os vídeos foram bloqueados para acesso, mas alguns deles ainda podem ser vistos no perfil da escritora no Facebook. Veja o que diz a religiosa em um deles: “Se você tá falando com um bebê com menos de 1 ano de idade, às vezes, você precisa só dar uma chacoalhadinha nele, um tapinha na mão, na coxinha dele, pra que ele acorde. Mas com o passar do tempo, ele vai começar a entender. E quando você perceber que ele está entendendo, a coisa tem que ser mais incisiva, e largar esses ‘sustinhos’ pela vara mesmo". Em outro trecho, deixa claro que a agressão deve provocar dor: “Não, a aplicação da vara não depende do temperamento da criança. A criança pode ter o temperamento que ela quiser, o uso da vara é mandamento bíblico pra toda e qualquer idade, pra todo e qualquer temperamento. O objetivo é fazer com que doa".
Em seu site, Simone se autointitula como "professora de educação fundamental, por formação. É colaboradora do blog Mulheres Piedosas e dá palestras para mulheres, abordando questões que envolvem a vocação feminina. Deixou a carreira para se dedicar aos quatro filhos que tem com seu esposo, Orebe Quaresma, pastor da igreja Presbiteriana Ponta D’Areia, no Rio de Janeiro." Em seu perfil, a escritora faz questão de deixar claro também seu apoio a Jair Bolsonaro, com fotos em que aparece, à época da campanha eleitoral, defendendo voto no ex-militar, encostado pelo Exército por indisciplina. Como tem sido comum pela guerrilha virtual promovida por adeptos de Bolsonaro, mães que criticaram o posicionamento agressivo de Simone passaram a ser ameaçadas nas redes. "Como eu tenho uma rede social com um número expressivo de mães, compartilhei e pedi que elas denunciassem essa mulher. A partir do momento em que se compartilha ensinamentos em uma rede social pública, incitando a violência doméstica, isso se torna uma ofensa à lei e à integridade física das crianças. Depois de criticá-la, recebi ameaças à minha família, a meu filho… Isso me chocou muito. Os vídeos continuam salvos no perfil dela, mas ela bloqueou o acesso após as denúncias”, desabafou uma mãe, conforme o Pragmatismo Político. Apesar de defender a agressão física a crianças, Simone pede cautela: “Em primeiro lugar, a gente precisa ter cuidado com isso, porque, sabe como é, hoje em dia os pais não têm direitos mais. Mas não tem como você criar filhos da maneira como você acha, como você quer, tem que ser como a bíblia manda.”
Em outro vídeo, Simone ainda recomenda que os pais não devem sentir pena de crianças com atrasos cognitivos leves ou deficiência física, e diz que eles devem orientar as crianças a não comentarem com outros adultos os castigos físicos que sofrem dentro de casa. A educadora ainda sugere que os pais agridam seus filhos sem deixar marcas.
Um projeto de lei do senador Angelo Coronel (PSD/BA), que será avaliado nesta quarta-feira (03/04) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, quer pôr fim às cotas de 30% para candidatura de cada sexo a cargos do Legislativo.
O Grupo Mulheres do Brasil, que reúne 30 mil mulheres no Brasil e no exterior, repudia a tentativa de retrocesso no reconhecimento da importância feminina nos espaços de poder. Desde ontem, participantes do coletivo estão contatando senadores da CCJ para pedir que votem unanimemente pela rejeição do PL, assim como já orientou o relator Fabiano Contarato (REDE/ES).
Segundo Lígia Pinto, uma das líderes do Comitê de Políticas Públicas do coletivo, o Brasil ainda está muito aquém de outros países em termos de representatividade.
Um ranking do organismo internacional Inter Parliamentary Union mostra que o Brasil fica atrás de 151 países entre os que têm mais parlamentares femininas.
Ainda assim, as cotas já tiveram algum efeito nas últimas eleições. No pleito de 2018, os partidos foram obrigados a preencher 30% de suas vagas por candidatas mulheres e tiveram que distribuir a estas candidaturas os recursos do fundo partidário e do fundo eleitoral em igual proporção. A participação feminina no Congresso subiu de 10% para 15%, percentual ainda bastante inferior ao número de candidaturas femininas (em torno de 30% ) e do eleitorado (52%).
“Se não houvesse as cotas, esse resultado seria ainda pior. Desde que estabeleceram que os repasses de recursos deveriam contemplar também as candidaturas femininas dentro dos partidos a pressão de alguns senadores e deputados para acabar com o sistema de cotas aumentou. É uma tentativa de manter o velho modus operandi em que apenas candidaturas de homens ganham visibilidade”, diz Ligia.
Em 2018, o Grupo Mulheres do Brasil lançou a plataforma Appartidarias 2.0 para dar visibilidade às candidatas mulheres e exibir suas pautas. O site teve colaboração de centenas de voluntárias que avaliaram o apoio dado pelos partidos às mulheres que concorriam a cargos públicos e que encaminharam denúncias a Procuradorias Regionais.
Levy: de Dilma a Bolsonaro (F: Edilson Rodrigues/Senado)
O deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) espera discutir nesta terça-feira (02), em mais uma reunião da CPI do BNDES, marcada para 14h30, requerimento já protocolado solicitando a convocação do atual presidente do Banco, Joaquim Levy. Apesar de ter sido ministro da Fazenda no governo Dilma Roussef, ele não está na lista de convocados apresentada na última semana, que inclui 22 pessoas. “A investigação não pode se restringir a um partido. O fato de Levy ter sido aproveitado pelo atual governo não significa que não tenha que prestar esclarecimentos”, afirma o deputado.
Levy ocupou a pasta da Fazenda entre 1º de janeiro e 18 de dezembro de 2015 e, nesse período, formulou e executou políticas econômicas que tinham total correlação com as atividades do BNDES. “Vários investimentos realizados em empresas brasileiras que se internacionalizaram foram feitos sob a gestão do ministro, o que o coloca como testemunha privilegiada das operações. Além disso, segundo o próprio estatuto do BNDES, cabe ao ministro indicar membros nos Conselhos Fiscal e Administrativo da instituição. Isso demonstra mais uma vez a interferência do ministro da Fazenda no BNDES”, ressalta Elias Vaz.
O deputado acrescenta que a Comissão deve ter caráter apartidário sob pena de cair no descrédito. “Corrupção não tem esquerda nem direita. Os envolvidos, independente de partido, devem ser exemplarmente punidos. Há fortes indícios de que o BNDES serviu para operações ilegais e precisamos levar essa investigação a fundo”.
Na TV estatal, Denian parabeniza Richa (Reprodução)
O jornalista Denian Couto, flagrado em gravação ameaçando a colega de trabalho e ex-noiva de morte após o fim do relacionamento, pediu afastamento de suas atividades na RIC Record e na rádio Jovem Pan de Curitiba. As ameaças foram divulgadas por reportagem de Amanda Audi no Intercept Brasil na semana passada. Até então, as emissoras haviam tentado abafar o caso e os dois jornalistas - autor e vítima - continuavam trabalhando no mesmo local, na emissora afiliada da TV Record na capital paranaense. Após a revelação e repercussão do caso, a RIC respondeu a internautas no Facebook que o jornalista havia pedido afastamento das funções até que o caso seja esclarecido, mas não se posicionou sobre as ameaças gravadas. Denian ficou conhecido em todo o país por ter feito, em 2015, uma entrevista aparentemente combinada com o então governador Beto Richa (PSDB), que responde a várias denúncias de corrupção e já passou por três prisões. "Cara, foi excelente", comemora Denian ao final da entrevista, sem saber que ainda estava sendo gravado, em vídeo que vazou na internet. O material foi posteriormente retirado do Yoou Tube, mas já havia sido registrado por vários sites e blogs. Em recente comentário na RIC Record sobre a mais recente prisão de Richa, Denian também tentou aliviar para o ex-governador: disse que não foi a possível culpabilidade que o levou para atrás das grades e sim a interferência no processo. Apesar de nada ter a ver com o assunto, no mesmo comentário Denian cobrou a ida do ex-presidente Lula para o complexo penal de Pinhais, criticando sua permanência em cela da Polícia Federal. Leia a nota divulgada pela RIC Record:
Nota Oficial
A direção do Grupo RIC Paraná informa que na tarde de hoje (28/03/19) recebeu pedido de afastamento do jornalista Denian Couto de suas funções da RICTV Record, da Rádio Jovem Pan, do Portal RIC Mais e da Revista Top View, para que ele possa exercer a sua defesa em processo divulgado recentemente. O Grupo RIC Paraná vai aguardar a manifestação definitiva da Justiça sobre os fatos de natureza particular que citam o jornalista e que já estão sendo apurados. Com mais de 30 anos de tradição e credibilidade, o Grupo RIC se pauta por sólidos princípios éticos, na busca de um país mais justo, em que nenhum cidadão seja agredido em função de raça, credo ou gênero.
O ex-sócio do Banco Pactual, economista Eduardo Moreira, dá um xeque-mate no discurso governamental de déficit da Previdência. Em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado, o gestor financeiro, eleito em 2013 pela revista Época Negócios um dos 40 brasileiros de maior sucesso com menos de 40 anos e em 2016 votado pela revista Investidor Institucional como um dos 3 melhores economistas do Brasil, esclarece com riqueza de detalhes como o governo age para gastar o superávit previdenciário em momentos de economia desenvolvida e como cria artificialmente um déficit nos momentos de pouco ou nenhum crescimento. Moreira foi eleito ainda pela Universidade da Califórnia como o melhor aluno dos últimos 15 anos. O vídeo é esclarecedor. Assista:
Os curitibanos da Família Passos, responsáveis por marchinhas memoráveis sobre os desmandos e trapalhadas do governo Bolsonaro, como esta e esta, agora homenageia com sue verve humorística a ministra da goiabeira, Damares Alves com a Valsinha para Damares - Ha Ha Ha Ha. Assista e acompanhe a letra.
Damares, a maluquinha
Vai voando lá pro salão
Damares, a maluquinha
Vai voando lá pro salão
Vai enfeitar a menininha
Para o sarau do machão
Cobre as olheiras
Disfarça as "manchinhas"
Cabelinho de cristão
Não usa sombra
Não usa rímel
Só um discreto batom
Veste na dama um rosado vestido
Pra conquistar bom marido
Ha ha ha ha
Ha ha ha ha
Damares vai arrasar
Ha ha ha ha
Ha ha ha ha
Mas antes vai se tratar!
Feministas não podem entrar
São muito feias, vão estragar
Ha ha ha ha
Ha ha ha ha
Damares vai arrasar
Ha ha ha ha
Ha ha ha ha
Mas antes vai se tratar!
Puxando o seu capitão pela mão
A louca parece surtar
Num 3 por 4
De carrapato
A dança vai começar
Ha ha ha
Orlando Rochadel quer detalhes sobre os R$ 2,5 bi de Dallagnol (F: Conjur)
O corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel, determinou a instauração de reclamação disciplinar contra os procuradores regionais designados para atuar no acordo extrajudicial firmado entre o MP e a Petrobras para a criação de uma fundação da operação “lava jato”. Rochadel deu prazo de dez dias para que os procuradores Deltan Martinazzo Dallagnol, Antônio Carlos Welter, Isabel Cristina Groba Vieira, Januário Paludo, Felipe D’ella Camargo, Orlando Martello, Diogo Castor De Mattos, Roberson Henrique Pozzobon, Julio Carlos Motta Noronha, Jerusa Burmann Viecilli, Paulo Roberto G. De Carvalho, Athayde Ribeiro Costa e Laura Gonçalves Tessler se pronunciem sobre a atuação.
A reclamação, apresentada pelo Partido dos Trabalhadores, pede ainda o afastamento imediato do procurador Deltan Dallagnol da coordenadoria da operação “lava jato” em Curitiba.
No fim de janeiro, Dallagnol começou a negociar com a Caixa Econômica Federal alternativas de investimento nos procedimentos para organizar a fundação que administraria o fundo de R$ 2,5 bilhões formado com dinheiro da Petrobras. Entretanto, o acordo foi suspenso em 12 de março pelo STF a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge.
Indícios de irregularidades suspendem licitação (F: Ceasa)
Irregularidades encontradas no edital levaram o Tribunal de Contas do Estado de Goiás a determinar às Centrais de Abastecimento do Estado de Goiás, Ceasa, a suspensão da concorrência pela qual aquele órgão destinaria parte de sua área interna a um particular, para instalação de um posto de combustíveis. Medida cautelar nesse sentido foi adotada pelo conselheiro Edson Ferrari e referendada pelo Plenário do TCE na sessão desta quarta-feira (27/mar). A interrupção deverá perdurar até que se decida sobre o mérito do processo. A concorrência foi iniciada no ano passado e, em 2019 a empresa Distribuidora Banana Nativa Ltda entrou com representação no Tribunal de Contas para denunciar a falta de licenciamento ambiental e de uso do solo, falta de autorização prévia do Conselho de Administração da Ceasa e diferença vultosa entre o valor da proposta vencedora da licitação e o que foi homologado. Segundo o relatório do conselheiro, o exame preliminar dos fatos levou ao convencimento de que a cautelar deveria ser baixada com urgência para evitar prejuízos aos cofres públicos, uma vez que houve flagrante desobediência às leis de licitação. O documento também destaca que a instalação de um posto de gasolina no local indicado pode colocar em risco ou causar dano irreparável aos produtos comercializados no interior. O lugar é utilizado para estacionamento de caminhões e carretas e descarga de produtos hortifrutigranjeiros. Evidenciou ainda que ficou registrado na ata da licitação o valor de R$ 3.701.000,00, como proposta vencedora, mas que o valor homologado foi de R$ 1.156.875,00, fato que caracteriza indício de prejuízo ao erário. Além de impedir que a concessão da área se concretize, o conselheiro determinou a imediata abertura de inspeção, a fim de verificar as irregularidades apontadas; a citação do atual diretor presidente da Ceasa e do ex-diretor presidente que esteve no cargo até 31/12/2018, para que tenham ciência da representação e apresentem, se quiserem, suas razões de justificativa. Possivelmente em razão das irregularidades apontadas, a Ceasa incialmente, revogou a licitação representada. Contudo, a administração atual deu nova vigência ao procedimento licitatório, segundo a inicial, sem a devida motivação. O dirigente da Ceasa será advertido sobre as penalidades que poderá sofrer em caso de descumprimento da decisão do TCE-GO. Serão citados o atual diretor presidente, João Batista de Freitas Lemes, e o seu antecessor, Isvami Vieira Júnior, o presidente da Comissão Permanente de Licitação, João Juarez Bernardes e a empresa LCX Construções e Consultoria, vencedora da licitação. Da Assessoria do TCE
