Pela 1ª vez, massa dos objetos construídos pelo homem supera a dos seres vivos na Terra

Ruinas, carcaças de carro e até mesmo o lixo do dia a dia compõem o total de objetos construídos ao longo da história da humanidade, quantia que no final de 2020 superou pela primeira vez a soma da massa de tudo que é natural na Terra. Esta foi a conclusão de um estudo liderado por pesquisadores israelenses que foi publicado na revista científica Nature.

A massa antropogênica, aquela com interferência humana, ultrapassou a marca de 1,1 trilhão de toneladas em 2020 e no último século vem dobrando de tamanho a cada 20 anos. “Se esta taxa de crescimento se mantiver, espera-se que a massa antropogênica alcance três trilhões de toneladas em 2040, ou seja, o triplo da biomassa terrestre. Se quisermos reverter este cenário, é hora de reavaliarmos nossos hábitos de consumo”, afirma Rodrigo Berté, diretor da Escola Superior de Meio Ambiente do Centro Universitário Internacional Uninter.

Os estudiosos denominaram massa antropogênica a matéria não viva modificada diretamente pela ação humana: metal, asfalto, concreto, tijolos, plástico, vidro, etc. De outro lado está a biomassa viva, que consistiu na totalidade do que é produzido pelos seres vivos, vegetação (incluindo árvores), animais, fungos e todos os micro-organismos presentes no solo e nas águas. Em ambos os grupos, os pesquisadores optaram em utilizar como base o peso seco, eliminando a presença da água.

Berté comenta que estes números podem ser argumentos para alguns estudiosos defenderem que já estamos em uma nova era geológica, a Antropoceno. “Há alguns anos cientistas já vem afirmando que no futuro, quando forem analisar as camadas de gelo e de rocha, vão achar marcas dos séculos 20 e 21. A Era do Homem será marcada pelo aparecimento de materiais que simplesmente não existiam na Terra antes, como concreto e alumínio em forma metálica pura”, explica.

Deputado envia ofício ao presidente da China pedindo desculpas pelo comportamento de Bolsonaro

 O deputado federal Elias Vaz (PSB/GO) enviou hoje ofício ao presidente da China, Xi Jinping, pedindo desculpas, em nome do povo brasileiro, pelas declarações de Jair Bolsonaro, seus filhos e aliados radicais contra o país. A errática política externa brasileira de ataques constantes ao gigante asiático está sendo apontado como um dos motivos da demora da chegada de insumos para a produção da vacina Coronavac pelo Instituto Butantan. No documento, Vaz ressalta que o comportamento de Bolsonaro "em hipótese alguma reflete a opinião de nossa nação."

Confira aqui.

Juristas enviam carta ao STF contra aparente apoio de Aras e medidas antidemocráticas de Bolsonaro

Bolsonaro e seu mais novo advogado (F: José Cruz/Agência Brasil)

Em carta aberta ao Supremo Tribunal Federal, integrantes da Associação Brasileira de Juristas Pela Democracia (ABJD) manifestaram repúdio e cobraram um posicionamento da Corte em relação à nota publicada ontem pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, que aparentemente demonstra apoio a possíveis ataques de Jair Bolsonaro ao Estado Democrático de Direito. A nota de Aras, aliado de primeira hora de Bolsonaro, já havia provocado questionamentos em diversos setores da sociedade.

Confira:

"Senhores ministros,

A Associação Brasileira de Juristas Pela Democracia - ABJD, entidade constituída com o fim último de defender a democracia e os direitos fundamentais, se dirige a Vossas Excelências para demonstrar profunda inquietação com o conteúdo da nota divulgada, no dia de ontem (19/01/21), pelo Procurador-Geral da República, senhor Augusto Aras, a respeito da atual crise política nacional.

Nossa inquietação decorre, em primeiro lugar, do fato de o Sr. Aras afirmar que o estado de calamidade pública, decretado em razão da pandemia, seria a "antessala do estado de defesa". Ao destacar esta extrema situação, que vislumbra a supressão de direitos e garantias fundamentais, o Procurador-Geral da República sinaliza como viável a senda do agravamento das condições de autoritarismo já bastante avançada com a concentração de poderes nas mãos do Presidente da República.

Em segundo lugar nos preocupa a isenção de responsabilidade do próprio Procurador e das funções constitucionais da PGR quando afirma que eventuais ilícitos que impliquem responsabilidade de agentes políticos da cúpula dos poderes da República são da competência do Legislativo. É de conhecimento geral a enorme quantidade de representações contra o presidente Jair Bolsonaro por crimes comuns durante a pandemia, e é exasperante constatar que todas tenham sido arquivadas pelo Procurador-Geral, inclusive aquelas de iniciativa de seus próprios pares.

Desde que assumiu o poder, Jair Bolsonaro atenta contra a Constituição Federal em atos e verbos, atingindo de inúmeras formas o elenco de crimes de responsabilidade, conforme fundamentado em mais de 60 pedidos de impeachment clamados por diversos setores da sociedade civil.

Diante do agravamento político generalizado, é imperativo que as instituições republicanas possam funcionar com integridade e autonomia para frear os ímpetos do dirigente em funções diante de tanto descontrole democrático, o que já é de conhecimento internacional. E essa Suprema Corte tem exercido papel fundamental nessa tarefa.

Senhores ministros, não estamos em tempos fáceis para a defesa da democracia em nosso país. As instituições, assim como a imprensa, estão diuturnamente sendo atacadas, vilipendiadas. Uma manifestação da mais alta autoridade do Ministério Público com teor que suscita receio de apoio a medidas estranhas ao processo democrático é objeto de extrema preocupação e merece, a nosso sentir, manifestação dessa Suprema Corte.

É o que espera a sociedade brasileira."

TCE-GO solicita informações sobre estoque de oxigênio para uso hospitalar

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) Sebastião Tejota, relator da Secretaria de Estado de Saúde, encaminhou  hoje ofício ao titular da pasta, Ismael Alexandrino, para que, no prazo de dois dias, informe à Corte de Contas se o estoque de oxigênio da rede estadual é suficiente para atender um eventual aumento expressivo da demanda, semelhante ao que ocorreu no estado do Amazonas.  A iniciativa segue recomendação do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), como resposta ao aumento considerável do número de casos de Covid-19 em todo o País e a grave crise que se instalou no Amazonas.

O documento também questiona se, com o acréscimo do número de internações, o quantitativo de profissionais de saúde seria suficiente; que diligências estão sendo realizadas para evitar uma crise semelhante à instaurada no Amazonas; qual a situação dos contratos com empresas fornecedoras de oxigênio e ainda se o Estado possuiu número suficiente de seringas para dar sequência ao Plano de Imunizações. A depender das respostas, o relator poderá solicitar novas providências.

Placar pelo impeachment tem 105 votos na Câmara e 12 no Senado

Aparentemente arrependido de ter iniciado o movimento do golpe contra Dilma Roussef (PT), que levou Jair Bolsonaro (sem partido) ao poder, o movimento Vem Pra Rua (VPR) inicia, agora, uma campanha para pressionar o Congresso pelo impeachment do lunático que ajudaram a eleger.

O grupo lançou recentemente o site Adeus Bolsonaro, em que relaciona deputados e senadores contra e a favor da deposição. No momento, 105 deputados se declararam favoráveis ao impeachment, 35 se disseram contra e 372 são apontados como indecisos. No Senado o cenário é mais favorável a Bolsonaro: 12 são a favor, um se disse contra e 66 aparecem como indefinidos.

Bem elaborado, o site permite acompanhar o levantamento por estado e também por partido. PT, PSOL e Rede são os partidos com 100% de parlamentares favoráveis ao impeachment. Nenhuma sigla aparece com a totalidade de membros contrária. A maior rejeição está no PSL, antigo partido de Bolsonaro, com 20 parlamentares contra, 30 indefinidos e apenas quatro a favor.

O site lista ainda informações sobre deputados e senadores, como os gastos realizados pelos gabinetes, além do link para a página oficial, e pede que as pessoas pressionem os parlamentares a se manifestar.

O VPR também está convocando para a Carreata Fora Bolsonaro, no próximo domingo, em São Paulo. Ainda não há informações sobre a manifestação em outras cidades.

Movimento para tributar grandes fortunas refuta argumentos da Receita Federal

O Instituto Justiça Fiscal (IJF) refutou os argumentos enviados pela Receita Federal à Câmara dos Deputados manifestando-se contrária à implantação do Imposto sobre as Grandes Fortunas, previsto na Constituição Brasileira desde 1988, por considerar difícil mensurar as fortunas e por estimular evasão de capitais. 

 “Tributar altas rendas e grandes fortunas é uma questão de justiça diante da desigualdade social acentuada na pandemia”, destaca nota emitida nesta segunda-feira (11/01) pelo IJF. “O argumento da fuga é apenas a repetição de um mito criado para evitar a instituição deste tributo. É possível estabelecer diversas medidas antielisivas na própria legislação como também isentar de tributos os capitais produtivos”, destaca o documento.

Quanto a identificar as fortunas, o Instituto defende que há meios para mensurar a riqueza tanto dos residentes como de pessoas ou empresas não domiciliadas no país. Mas para isso é preciso tomar a decisão política de tributar as fortunas e fortalecer a administração tributária para realizar os esforços necessários.

Na posição externada aos congressistas, a RFB diz preferir a tributação dos lucros e dividendos à das grandes fortunas. “Não se trata de uma escolha entre tributar alternativamente as fortunas ou tributar os lucros e dividendos. Tanto as fortunas como as grandes rendas são historicamente subtributadas no Brasil e esta é uma das razões pelas quais a tributação sobre o consumo representa mais de 50% de toda a arrecadação. Sem enfrentar essa distorção, não há como reduzir as desigualdades sociais”, acentua o IJF, apontando uma falsa dicotomia, visto que as medidas são complementares.

“Precisamos urgentemente adotar pelo menos duas medidas, uma que tribute adequadamente as altas rendas e outra que tribute as grandes riquezas acumuladas”, explicita a nota.

Justiça fiscal urgente

A entidade, juntamente com outras 70 organizações nacionais apresentou oito projetos de lei ao Congresso Nacional para taxar altas rendas, patrimônios e heranças, tributando apenas 0,3% da população, projetando arrecadar cerca de R$ 300 bilhões ao ano.

 “No Brasil, a concentração da riqueza é ainda muito mais elevada que a concentração da renda, portanto, é necessário tributar esta riqueza estocada, em geral subtributada ou mesmo nunca tributada. Somos o segundo país com maior concentração de renda no topo da pirâmide social. Somos o sétimo país com maior número de bilionários”, diz um trecho do documento.

Tributar fortunas para salvar vidas

Os últimos índices apontam 40 milhões de brasileiros na miséria, 14 milhões desempregados e mais de 200 mil mortos pela Covid-19, acentuando a necessidade de novas receitas para sair da crise tributando quem não paga imposto ou é subtributado, como ocorre na Argentina, Bolívia e Reino Unido, que acabam de aprovar os tributos sobre grandes fortunas. Vários outros países encaminham medidas no mesmo sentido.

O sistema tributário precisa ser visto no seu conjunto. O que se está discutindo agora é tributar a riqueza, as grandes fortunas, que pode ser econômica e socialmente muito mais eficaz para reduzir as desigualdades do que tributar consumo e produção, conclui a nota do IJF.

O movimento para “Tributar os Super-Ricos” está intensificando as ações junto ao Congresso Nacional. “É urgente garantir receitas para o Brasil sair da crise, aprofundada pela pandemia. Se o presidente diz não poder fazer nada, o Parlamento pode fazer e ajudar a salvar vidas e reduzir o sofrimento”, resume Maria Regina Paiva Duarte, presidente do Instituto Justiça Fiscal.

Reajuste do salário mínimo para 2021 não cobre inflação

Paulo Guedes e Bolsonaro: arroxo no trabalhador

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, nesta terça-feira (12), o INPC, Índice
Nacional de Preços ao Consumidor, utilizado para os cálculos de correção do salário mínimo nacional. Segundo os dados revelados, o INPC acumulou alta de 5,45% em 2020 e o percentual do reajuste aplicado pelo governo sobre o mínimo foi inferior a este valor, sendo de apenas 4,26%.

De acordo com a Constituição Federal, o salário mínimo do ano vigente deve ser corrigido levando-se em conta, no mínimo, a variação do INPC do ano anterior. Segundo os dados divulgados, para que não haja perda do poder de compra dos trabalhadores brasileiros em 2021, o valor do salário mínimo deveria ser de R$1.101,95 neste ano para que a inflação seja reposta.

O reajuste começa a valer a partir do dia 1° de janeiro de cada ano, no entanto, antes da divulgação oficial do INPC pelo IBGE, a correção é feita a partir de uma estimativa, o que havia resultado na projeção do valor de R$1.100,00 para o salário mínimo em 2021.

“Medidas que preservam o poder de compra em relação à inflação são importantes para a população, mas o governo está com dificuldades para custear o aumento de gastos. Afinal, o aumento de um real no salário mínimo representa um aumento de aproximadamente 343 milhões de reais nas contas do governo”, comenta Thomas Carlsen, co-fundador e COO da mywork, startup especializada em controle de ponto online e gestão de Departamento Pessoal.

Em 2020 houve uma situação semelhante ao ocorrido em 2021, pois o salário mínimo, que havia sido estimado antes da divulgação do INPC 2019, fora calculado com um percentual de reajuste menor do que o índice oficial. Isso fez com que o salário mínimo fosse corrigido de R$1.039,00 para R$1.045,00 em 2020.

Record tenta esconder, mas prisão do bispo Marcelo Crivella é a notícia mais acessada

O Grupo Record, comandado pela Igreja Universal, até que tentou ignorar a prisão do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos). Mas a notícia da operação que levou à cadeia o bispo bolsonarista derrotado à reeleição para a prefeitura é a mais lida do site R7. 

Portal R7, do Grupo Record, ignora principal notícia do dia ao esconder prisão de Crivella

Crivella foi detido pela Operação Hades, ação conjunta da Polícia Civil e o Ministério Público do Rio de Janeiro que apura o pagamento de propina a agentes públicos do município. De acordo com o MP, Crivella era o chefe da organização criminosa. Ao todo, foram expedidos sete mandados de prisão.

Mesmo escondida na página, prisão de Crivella é a notícia mais lida do R7

A Record News, para não perder toda a credibilidade, tem dado curtas notícias sobre o fato em meio a sua programação. Já o portal R7 praticamente ignora a notícia em sua página inicial. Apenas uma pequena manchete, sem destaque, anuncia a principal notícia do dia. Ao se rolar praticamente metade da página, onde está o carrossel com as notícias  mais lidas, é possível verificar, porém, que a prisão do bispo é o texto mais acessado.

Em vídeo de apelo por assinantes, Gazeta do Povo defende estar "do lado da maioria", contra ideias "profundamente equivocadas"

Neobolsonarista, Cristina Graeml defende radicalismo da Gazeta

Em vídeo melodramático publicado em seu canal no You Tube, o site Gazeta do Povo faz um apelo pela sobrevivência, implora por novos assinantes, ataca grupos progressistas e critica jornalistas de todo o Brasil. Apresentado pela neobolsonarista Cristina Graeml, ex-repórter da RPC/Globo, também colunista do site, o vídeo traz os depoimentos dos irmãos proprietários do veículo, Ana Amelia Filizola (diretora) e Guilherme Cunha Pereira (presidente executivo).

Em tom de apelo às "pessoas de bem", no vídeo, de 26 minutos e oito segundos, há posicionamentos como: "são muito poucos (jornalistas) que têm as convicções que me parecem ser as convicções de boa parte dos brasileiros", de Cunha Pereira, ao dizer que a maioria dos jornalistas vive em um mundo à parte. O argumento petulante e embasado, obviamente, apenas em opinião própria foi usado para defender a decisão da Gazeta de se alinhar ideologicamente ao bolsonarismo.

Cunha Pereira também afirma que, quem defende ideias "profundamente equivocadas" - mais uma vez, colocando sua opinião como verdade -, nem sempre são más pessoas, apenas ignorantes. "A Gazeta do Povo não quer julgar as intenções daqueles que defendem o que consideramos serem barbaridades". Isso mesmo, ao defender seu direito a ter um jornalismo tendencioso, contraditoriamente, os donos do site dizem que os que discordam de sua linha falam "barbaridades". 

"O respeito e a cordialidade são ingredientes essenciais do jornalismo e de todos aqueles que querem unir as pessoas em torno das boas causas e das boas ideias", continua Filizola. Foi ela quem assinou uma carta defendendo a permanência de Rodrigo Constantino na Gazeta, após ele dizer que, se sua filha fosse estuprada em "uma festinha com homens e bebidas" a colocaria de castigo e não denunciaria o agressor. 

A Gazeta, em uníssono com a trupe de Jair Bolsonaro e outros radicais, também ataca as universidades brasileiras e pensadores. "(...) algumas ideias que se tornaram comuns nas universidades, entre artistas e intelectuais e em muitos outros ambientes, (mostram) a força da crise de valores que afeta nossa sociedade", diz Graeml.

Após outros lugares-comuns, como a defesa da tradicional família brasileira, ausência do estado na vida do cidadão e a defesa da liberdade de expressão contra o politicamente correto, vieram os apelos. "Eu gosto de pensar que nossos leitores e assinantes são sempre nossos amigos", diz Filizola.

A Gazeta ainda mentiu ao afirmar que, o que chamam de milícia digital, especificamente o Sleeping Giants, seja anônimo. Afinal, todos sabem hoje, após publicação na imprensa nacional e revelação em seus próprios perfis, que "o grupo barulhento" e antidemocrático criticado pelo site nada mais é do que um casal de estudantes de Ponta Grossa, ali pertinho de Curitiba. O Sleeping Giants alerta empresas a deixar de anunciar em veículos que propagam ódio e fake news - como é o caso de Constantino na Gazeta.

(Em trecho inserido posteriormente à gravação dos depoimentos, Graeml, em off, ou seja, apenas áudio, admite que o grupo não é mais anônimo).

Os últimos sete minutos do vídeo são usados para apelar por assinantes, sob pena de se "calar a voz da Gazeta". Talvez, atribuindo-se uma importância maior do que a real: "você pode contribuir de uma maneira extraordinária para o bem do país", acredita Cunha Pereira. Vale lembrar que as dificuldades da Gazeta aumentaram justamente quando a direção decidiu abandonar a tradicional edição local impressa e apostar em um jornalismo ideológico nacional, claramente sem ter pernas para isso.

Com a palavra, o leitor.

P.S.

É importante deixar claro aqui ainda que, ao contrário do que diz a direção da Gazeta - não sua redação, que já se manifestou contrária à permanência de Constantino -, ninguém quer o fechamento do veículo. Seria até desumano pensar isso. O que se defende é que apenas um colunista misógino, que minimiza o racismo, que agride feministas chamando de "mocreias e vadias" deixe de ter espaço no site. 

Não minta, Gazeta.

Se você quiser assistir ao vídeo, basta clicar aqui.

Goiânia terá o 1º World Trade Center Residence do país

Projeção do WTC em Goiânia, que terá o primeiro módulo residencial do Brasil (F: Divulgação)

Goiás registra o nono maior PIB do Brasil e teve seu maior crescimento nos últimos três anos até 2019, acima da média nacional, segundo dados do Instituto Mauro Borges e do Ministério da Economia. O crescimento total do PIB foi de 2,5%, tendo como destaque o agronegócio (4,1%). Os setores da indústria (2,8%) e de serviços (2,2%) também apresentaram crescimento durante esse período. 

Com localização privilegiada, Goiás tem se tornado um centro logístico com a Ferrovia Norte-Sul, Porto Seco, criação de polo aeronáutico privado, expansão da indústria, consolidação de serviços, além de um forte agronegócio, Além disso, o agronegócio goiano foi o responsável por 80,4% das exportações do estado entre janeiro e setembro deste ano, de acordo com dados do Ministério da Economia, divulgados pelo Comex Stat, e analisados pela Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de Goiás (Seapa).

Já a indústria goiana apresenta crescimento, mesmo durante o período de pandemia provocado pelo novo coronavírus. De acordo com a Pesquisa Industrial Mensal de Produção Física (PIM-PF), divulgada pelo IBGE, a indústria acumulou crescimento de 1,2%, em agosto, em comparação com julho do mesmo ano. Mesmo com a crise, provocada pelo vírus, o setor chegou ao quarto mês consecutivo de crescimento, acumulando uma alta de 1,8% no ano, bem superior à queda de 8,6% do desempenho nacional no setor. Já em relação à variação dos indicadores da indústria nos últimos 12 meses, Goiás apresenta o segundo melhor desempenho com 2,8%, atrás apenas do Rio de Janeiro (4,1%), segundo dados regionais de 15 estados divulgados pelo PIM-PF. O número também é superior à média nacional, que apresenta queda de 5,7%.

A mineração deve receber, até 2022, cerca de R$ 8 bilhões de investimentos, grande parte deles de grupos internacionais, segundo estimativa feita pela Federação da Indústria do Estado de Goiás (Fieg).

As exportações goianas têm apresentado bom desempenho durante 2020. Segundo dados do Ministério da Economia, divulgados pelo Comex Stat, as exportações goianas chegaram a US$ 6,4 bilhões entre janeiro e setembro deste ano, o que corresponde a 4,15% da participação do estado nas exportações nacionais. Esse número representa um crescimento de 22,7% em comparação com o mesmo período de 2019. O estado apresenta um superávit - quando as exportações são maiores que as importações - de mais de US$ 4 bilhões durante os nove meses do ano, alcançando o 8º lugar no ranking de exportações brasileiras. A soja continua sendo o principal produto exportado pelo estado, representando 39% das vendas, seguida pela carne bovina (12%).

Esses dados atraíram a atenção da maior rede de negócios do mundo, o World Trade Center, que terá uma sede em Goiânia, a 327ª do planeta. O lançamento do empreendimento começou neste mês com visitas agendadas. A capital goiana será a segunda cidade brasileira a receber o complexo, que no País só tem unidade em São Paulo. A organização, que começou a grande projeção internacional nos Estados Unidos ainda na década de 1940, marca presença em 90 países.

“O WTC é uma estrutura imobiliária ligada a uma organização de negócios”, define o CEO do WTC no Brasil, Leonardo Figueiró. O lançamento trará a solução All In Experience, uma crescente tendência mundial, que permite proporcionar diferentes experiências em um mesmo lugar: Trabalho, lazer, moradia e conveniências.  

Ele revela que há cerca de cinco anos a marca projetava vir para o Estado e acredita que o sucesso de São Paulo deve ser repetido em Goiânia, tornando-se a sede de investimentos e negócios internacionais no Centro-Oeste. “O WTC é sempre procurado por empresas que buscam internacionalizar as suas marcas. Antes da pandemia, recebíamos uma média de duas ou três missões internacionais por mês devido ao forte network mantido com China, Singapura e Japão, por exemplo. E isso deve retornar com a estabilização da pandemia”, destaca Figueiró.

O empreendimento está sendo construído no Setor Marista e ocupará um terreno de quase 10 mil metros quadrados. O WTC em Goiânia terá duas torres. Na primeira ficará o WTC Residence, o primeiro do País, que contará com apartamentos com uma suíte; com duas suítes, com três suítes e três unidades penthouse, na cobertura, com três suítes cada. Já a torre comercial contará com o WTC Stay & Hotel, o WTC Office (salas comerciais) e o WTC Corporate (salas corporativas). 

Na base, o WTC Plaza Mall, WTC Plaza Events e o WTC Square (praça com quase 2,5 mil quadrados conectando todos os ambientes). o WTC Square é uma gentileza urbana: torna o ambiente urbano mais humano e permite que alguém vindo de uma das três ruas que circundam o empreendimento, tenha acesso a todo o complexo. 

Além das tecnologias, soluções construtivas e de projeto para atender as funcionalidades da Rede WTC Global, merecem também destaque as iniciativas voltadas para a sustentabilidade presente no empreendimento.  O complexo contará com placas fotovoltaicas para atender a iluminação da área comum, vários sistemas de economia de água e energia, espaços para compostagem e reciclagem de lixo, além de sistemas de facilities como abastecimento de carros e bicicletas elétricos. 

No total, a expectativa é de que o valor geral de vendas (VGV) seja de aproximadamente R$ 300 milhões. A incorporação é da Consciente Construtora e Incorporadora, também responsável pela construção, e da JBJ Incorporações.

Efeito Bolsonaro: Cartórios de Notas de GO registram crescimento de 61% em atos que comprovam fake news

Imagem: Freepik

Não é de hoje que a desinformação e a propagação de notícias falsas, as chamadas "fake news", tumultuam processos eleitorais no Brasil e no mundo. Documento hábil para a comprovação de crimes virtuais, como calúnia, injúria e difamação, a utilização da Ata Notarial, feita nos Cartórios de Notas do estado do Goiás para fazer prova sobre determinado fato ou situação, registrou crescimento de 61,3% na comparação entre o mês de outubro das eleições de 2020 e o pleito de outubro de 2016.

Dados coletados pelo Colégio Notarial do Brasil - Conselho Federal (CNB-CF), por meio da Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (CENSEC), confirmam a tendência de aumento na procura por atas notariais feitas nos meses de outubro das últimas eleições pelas quais o País passou: nos anos de 2016, 2018 e 2020.

Na disputa estadual de 2016, o mês de outubro anotava 414 atas. Já na corrida presidencial em 2018, ano em que as "fake news" tiveram maior repercussão, o número de atas notariais teve um crescimento de 56,5%, passando para 648 documentos emitidos pelos Cartórios de Notas goianos. Seguindo a tendência de crescimento, mesmo em meio à pandemia, as atas notariais, agora também feitas de modo online pela plataforma e-Notariado, atingiram a marca de 668 atos.

"Cada vez mais procurada para garantir o respaldo jurídico e proteção aos cidadãos, a ata notarial é uma ferramenta segura de comprovar fatos presenciados ou verificados", explica o presidente do Colégio Notarial do Brasil - Seção Goiás, Alex Valadares Braga.

Regulamentada pelo artigo 384 do Código de Processo Civil (CPC), a ata notarial é um documento público que narra um ou mais fatos ou circunstâncias presenciadas pelo tabelião, com a finalidade de emprestar fé pública a determinado acontecimento, a fim de pré-constituir uma prova para ser utilizada em processos judiciais. Pode ser usada para comprovar a existência de um conteúdo publicado em site ou rede social, mensagem no celular ou qualquer outra situação.

Procedimento

Para solicitar o serviço, o interessado deve buscar um Cartório de Notas, de forma física ou pela plataforma e-Notariado (https://www.e-notariado.org.br), e solicitar que seja feita a verificação de uma determinada situação. No caso das "fake news", pode-se indicar que o tabelião registre o que vê em uma página específica da internet, aplicativo, telefone, redes sociais ou arquivo digital de mensagens.

O documento emitido pelo notário conterá informações básicas de criação do arquivo - data, hora e local -, o nome e a qualificação do solicitante, a narrativa dos fatos - podendo incluir declarações de testemunhas, fotos, vídeos e transcrições de áudios -, além da assinatura do tabelião junto ao visto do cartório.

Estreia Teocracia em Vertigem, especial de Natal do Porta dos Fundos

Depois de ser traído por Judas Iscariotes, Jesus é levado para a casa de Caifás, sacerdote judaico e membro da elite intelectual da época, e julgado pelo conselho sacerdotal. Sem provas de qualquer acusação, o grupo elabora uma maneira de incriminá-lo. Pôncio Pilatos, governador da província romana da Judéia, também não encontra razões para decretar a morte de Cristo. Sob pressão de uma multidão nas ruas, que pede a condenação daquele que dizia ser Messias, filho de Deus, tenta soltá-lo, com o argumento de estarem na Páscoa (Pessach), "a festa da liberdade". Já preparados para essa manobra, o povo passa a pedir pela libertação de outro preso: Barrabás. Assim, Pilatos lava suas mãos e faz a vontade do que entende como maioria, em nome da democracia. O fim dessa história todo mundo sabe.

O jogo político, a manipulação do povo e a polarização presentes nessa narrativa são fatos bíblicos, mas, passados 2020 anos, enxergamos inspirações livres no livro sagrado para esse roteiro hollywoodiano da realidade nacional.

Com certa ironia e muito humor, esses temas são explorados em “Teocracia em  Vertigem”, escrito por Fábio Porchat - o oitavo Especial de Natal do Porta dos Fundos, já disponível no canal do Youtube do grupo. O especial também vai ser exibido no novo serviço de streaming gratuito da ViacomCBS, Pluto TV, lançado oficialmente no mês de dezembro e disponível para Android, iOS e também em pluto.tv .

Você pode assistir clicando aqui.

Entre manifestações como “Tchau, querido” e “Que Deus tenha a misericórdia dessa nação. Eu voto sim”, o especial satiriza o cenário político brasileiro desde o impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff até os tempos atuais, em uma adaptação da saga bíblica sobre a crucificação de Cristo. Com uma sociedade polarizada entre Jesus e Barrabás, o filme traz depoimentos de personagens da vida de Jesus Cristo como parentes, apóstolos, testemunhas anônimas e até mesmo "o outro lado", com falas de Caifás e Pôncio Pilatos - que relatam suas visões do caso que mudou a história das religiões no mundo.

“Tivemos a ideia de fazer uma paródia de Democracia em Vertigem (*) justamente para falar da polarização que está acontecendo no Brasil e no mundo. Se hoje está todo mundo falando de posições políticas - porque não explorar isso também na época de Cristo?” conta Fábio Porchat, sócio fundador do Porta dos Fundos.

“Afinal de contas, Jesus foi traído, julgado… Houve golpe, ou não houve golpe? É isso que a gente vai descobrir com os depoimentos daqueles que conviveram com ele, e também dos que se diziam os verdadeiros crentes. Na bíblia daquela época, Deus não tinha filho nenhum. Será que Jesus era…comunista?” completa Porchat.

O Especial deste ano conta com diversas participações especiais -  a diretora de “Democracia em Vertigem”, Petra Costa, e artistas como Clarice Falcão, Daniel Furlan, Emicida, Gabriel Louchard, Hélio de la Peña, Marcos Palmeira, Raphael Logam, Renato Góes, Teresa Cristina, Yuri Marçal, apenas para citar alguns.

No elenco, estão também os fundadores do grupo - Antonio Tabet, Fábio Porchat, Gregório Duvivier e João Vicente de Castro  - e a trupe fixa do Porta, composta por Evelyn Castro, Fábio de Luca, Gabriel Totoro, Noemia Oliveira, Pedro Benevides, Rafael Infante, Rafael Portugal e Thati Lopes.

Com participação de Arnaldo Antunes cantando "Marcha do Demo" (Titãs, 1988) e até videoclipe original, o projeto tem o DNA do Porta dos Fundos.

"Dessa vez, além do desafio inerente do Especial de Natal, que é contar a mesma história de um jeito diferente todo ano, tivemos que pensar de que forma produzi-la com todos os cuidados impostos pela pandemia. Fomos mais uma vez surpreendidos pela criatividade do grupo, que trás um tema importante, relevante e cuja linguagem narrativa facilitou a adoção de todos os protocolos de segurança" diz Christian Rôças (Crocas), CEO do grupo.

O Especial de Natal existe desde 2013 no canal do Porta no YouTube. Os cinco primeiros filmes somam 25.6 milhões de visualizações, mais de 3.4 milhões de horas assistidas. “Se Beber, Não Ceie” (2018), vencedor do Emmy Internacional na categoria ‘Humor’, e “A Primeira Tentação de Cristo” (2019), lançados na Netflix, estarão disponíveis para os mais de 16 milhões de inscritos no canal a partir de dezembro.

 (*) Democracia em Vertigem é um filme dirigido por Petra Costa, que foi indicado a melhor documentário no Oscar 2020

Goiás lidera aumento de feminicídios durante a pandemia

Casos disparam em Goiás (F: wayhomestudio/freepik)

O número de feminicídios em Goiás aumentou 47% entre os meses de março e maio - período de isolamento social - em comparação aos meses de janeiro e fevereiro deste ano. É o que aponta levantamento do Instituto Igarapé, organização não-governamental que atua em defesa dos direitos humanos. Foi o maior aumento entre os 17 estados analisados.

Os dados completos, obtidos por meio da plataforma EVA - Evidências sobre Violências e Alternativas para Mulheres e Meninas - serão divulgados logo mais, às 14h30, durante o  14° Encontro Anual do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

As pesquisas conduzidas pelo Instituto ao longo de 2020 apontam um triplo desafio a ser enfrentado pelo aparato que dá proteção às vítimas de violência doméstica no Brasil: manutenção de altos níveis desse tipo de violência; baixo número de denúncias e piora em diversos indicadores ao longo da pandemia. As mulheres tiveram mais dificuldades de denunciar e de receber atendimento, seja pela proximidade dos agressores no interior de seus lares, seja pela impossibilidade de sair de casa. 

Parte dos achados estão no artigo “Violência contra mulheres: como a pandemia calou um fenômeno já silencioso”, que também será lançado e debatido no evento. A pesquisa será apresentada na mesa redonda "Violência doméstica na pandemia: dados e novas formas de enfrentamento". O debate terá a participação de Renata Giannini, autora do artigo e pesquisadora do Instituto Igarapé, Beatriz Accioly, coordenadora de Pesquisas e Impactos do Instituto Avon, Amanda Pimentel, pesquisadora do FBSP, e mediação de Flávia Annenberg, gerente de políticas públicas da Uber. Na apresentação, o Instituto Igarapé também divulga a atualização da plataforma EVA, que reúne dados sobre violência contra as mulheres no Brasil, Colômbia e México e foi criada com apoio da Uber.  

Renata Giannini destaca que, durante o período do isolamento social (março a maio de 2020), houve um aumento de 6% nos casos de feminicídios em comparação a janeiro e fevereiro deste ano. Os dados são relativos a 17 estados e os maiores aumentos aconteceram em Goiás (47%), Rondônia (39%), Maranhão, Paraíba e Santa Catarina (33% cada). Segundo a pesquisadora, foi possível observar que, além do incremento no número de feminicídios, cresceu também o número de chamadas relacionadas à violência contra mulheres em países de todos os continentes. No Brasil, houve maior procura em todos os estados, menos no Mato Grosso do Sul, segundo dados do 180. 

O silêncio permanece 

O artigo mostra que o aumento no número de chamadas não significou, entretanto, o incremento dos registros de violência durante o isolamento social. Ainda que isso tenha mudado um pouco com a flexibilização, o número de registros não voltou aos patamares anteriores à pandemia. Houve 22% de queda nos registros de ocorrência, segundo média de 17 estados. A situação é bastante grave se pensarmos que, de acordo com o Ipea, menos da metade (40%) dos casos de violência contra mulheres são reportados, o que significa que esse é um dos crimes mais sub declarados no Brasil.

Queda no número de medidas protetivas e aumento do descumprimento 

Outro número importante para compreender o fenômeno da violência contra as mulheres também sofreu um declínio. Em 2018, em média, 922 mulheres receberam medidas protetivas todos os dias, ou uma mulher a cada menos de dois minutos no Brasil, segundo o CNJ. Dados do Instituto Igarapé mostram que o número de medidas protetivas de urgência deferidas — usadas para, por exemplo, coibir o agressor  de se aproximar da vítima — mostrou queda em quatro estados (Acre, Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo) logo no início do período de isolamento. O maior decréscimo ocorreu no Espírito Santo (84,4%), seguido do Mato Grosso do Sul (75%), Paraíba (55%) e Mato Grosso (42%). Adicionalmente, a comparação entre os períodos posterior e durante a pandemia mostra uma tendência de crescimento do descumprimento de medidas protetivas de urgência (51%).  

De acordo com Renata Giannini, para combater o silêncio que se agravou durante o isolamento social, é preciso investir em pesquisas de vitimização e fortalecer linhas de atendimento e denúncia, com a possibilidade de se fazer registros e boletins de ocorrência on-line. Além disso, são necessárias, segundo a pesquisadora, medidas de conscientização sobre riscos e o imediato reforço de campanhas de enfrentamento à violência doméstica.

Serviço:

Lançamento: “Violência contra mulheres: como a pandemia calou um fenômeno já silencioso” + atualização da Plataforma EVA

Onde: 14° Encontro Anual do Fórum Brasileiro de Segurança Pública

Data: 9/12, quarta-feira

Horário: 14h30

Mesa Redonda: "Violência doméstica na pandemia: dados e novas formas de enfrentamento"

Inscrições: https://congresse.me/eventos/14fbsp