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Salles, tentando passar a boiada (F: Internet) |
O
Ministro do Meio Ambienta (MMA), Ricardo Salles, já foi acionado ao
menos 18 vezes na Justiça por ações, ou a falta delas, à frente
da pasta. Muitos desses processos tramitam sob sigilo, incluindo o
mais conhecido de todos, referente a adulteração de mapas do Plano
de Manejo da Várzea do Rio Tietê. O julgamento em segunda instância
desse processo está marcado para a próxima quinta-feira (3).
A data do julgamento foi definida após pressão do líder PSB na
Câmara, Alessandro Molon (RJ), que encaminhou um ofício para o
TJ-SP, cobrando o andamento do processo.
Em primeira instância, Ricardo Salles foi condenado com a perda
dos direitos políticos por três anos e mais o pagamento de multa. O
ministro nega que tenha cometido irregularidades quando era
secretário de Meio Ambiente de São Paulo. Porém, segundo o
coordenador do setor de Geoprocessamento e Cartografia da Secretaria
Estadual do Meio Ambiente, durante a gestão Salles, o hoje ministro
ordenou adulteração de mapas. “Esse pedido veio para que eu
alterasse os mapas sem mostrar. Fraudar. Não colocar nome, data. Não
mudar nada na legenda. Apenas mudar as cores”, afirmou Victor
ao The Intercept em fevereiro de 2019.
Uma outra ação do Ministério Público (MP) visa a anulação do
despacho 4.410/2020, emitido em 6 de abril e que, segundo o MP,
coloca em risco o que resta da Mata Atlântica no território
brasileiro.
O deputado Nilto Tatto (PT-SP) e outros 37 moveram ação no dia
26 de junho desse ano por omissão de dados sobre áreas embargadas.
Na ação popular, os congressistas pediram a imediata divulgação
dos dados abertos de todos os embargos e autuações ambientais que
foram realizadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis (Ibama) desde outubro de 2019.
Deputados também entraram com ação contra Salles e Jair
Bolsonaro por emitirem decreto que transferiu o poder de concessão
de florestas públicas do Ministério do Meio Ambiente (MMA) para o
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A
Justiça Federal suspendeu os efeitos do decreto.
O Senador Fabiano Contarato (Rede-ES) entrou com ação popular
contra o ministro por ter exonerado do diretor de Proteção
Ambiental do Ibama, Olivaldi Borges Azevedo, após uma megaoperação
contra garimpos ilegais nas terras indígenas Apyterewa, Araweté e
Trincheira-Bacajá, no Pará.
A ineficácia do governo no combate ao derramamento de óleo que
invadiu as praias do nordeste brasileiro também foi alvo de ação,
movida pelo presidente do Psol, Juliano Medeiros.
Salles responde a um outro processo sobre esse assunto, por ter
afirmado que o óleo estava sendo derramado pelo Greenpeace.
O ministro disse durante reunião ministerial do dia 22 de abril,
que o governo deveria aproveitar o momento em que a imprensa está
focada na pandemia da covid-19, para “passar a boiada” e
desregulamentar tudo que concerne ao meio ambiente.
Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe),
o desmatamento de 2020 será maior do que o registrado em 2019, ano
em que o país já havia conquistado o triste recorde dos últimos 10
anos.
No Pará, por exemplo, o aumento do desmatamento totalizou 233.011
hectares, 170% a mais do que o calendário anterior, que vai de
agosto do ano anterior até julho do ano corrente. Na Amazônia Legal
o desmatamento, até julho, chegou a 566.624, o que representa 94% de
aumento se comparado o mesmo período do ano anterior. Os alertas,
são do Deter.
Por Erick Mota/Regra dos Terços