terça-feira, 11 de junho de 2019

Site de namoro oferece assinatura vitalícia para ministra Damares Alves

Damares pode se tornar Sugar Mommie (F: Divulgação)
Recentemente, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, tornou público o interesse em arrumar um namorado. Para atingir esse objetivo, a plataforma de Sugar Mommies e Sugar Daddies, Universo Sugar, decidiu oferecer para ela na semana do Dia dos Namorados, a data mais romântica do ano, uma assinatura Platinum vitalícia do serviço.
 
Em entrevista à BBC Brasil, Damares chegou a cogitar entrar no ‘Tinder de milionários’, mas, a ministra, mostrou-se incapaz de manter o padrão financeiro exigido pelo aplicativo – um patrimônio anual mínimo de US$ 200 milhões de dólares.
 
“Eu, por exemplo, sou uma família atípica. Eu sou uma mulher solteira. Solteira não, divorciada, abandonada, querendo casar. Eu até já tirei a foto para ir para o Tinder. Cortei cabelo. Eu ia para o Tinder de ministro, mas aí vi que só sobra um (risos). E eu acho que ele é divorciado. Aí eu ia para o Tinder de milionário, não pode. Tem que ter no mínimo US$ 200 milhões de dólares no fundo”, disse Damares.
 
Para interagir com os homens, a Sugar Mommy tem que desembolsar até R$ 799 por mês. Contudo, a assinatura que dispomos para Damares, é a mais completa: inclui até checagem de antecedentes criminais. 
 
Como qualquer relacionamento, se houver atração e se for do desejo de ambos, o romance pode acontecer. A Sugar Mommy tem a possibilidade de fazer o papel de “mentora” na vida de alguém.
 
No cadastro a candidata preenche itens como altura, tipo de corpo, etnia, nível escolar, salário, renda anual, valor do patrimônio total, se tem filhos ou não, estilo de vida, localização e o que espera nos encontros. Em seguida, a equipe irá avaliar se está de acordo com os termos e valores e, então, a pessoa irá para uma fila de espera.
 
Atualmente, o Universo Sugar possui mais de 700 mil perfis ativos em todo Brasil, além de membros do exterior. No Distrito Federal, são mais de 20 mil -  um número considerado significativo em relação as demais capitais.

Por Cris Viana/Comunique-se

segunda-feira, 10 de junho de 2019

Conselho do Ministério Público dá dez dias para Deltan Dallagnol explicar conversas com Moro. OAB pede afastamento de todos os envolvidos

Deltan sob investigaçãoda corregedoria (F: Sergio Almeida/Secom/CNMP)
A segunda-feira não foi boa para os integrantes da força tarefa da Lava Jato em Curitiba e para o ex-juiz e atual político Sergio Moro. Em nota, a Ordem do Advogados do Brasil considerou que as conversas entre Moro e os procuradores liderados por Deltan Dallagnol, reveladas pelo The Intercept Brasil, "ameaçam caros alicerces do Estado Democrático de Direito." A OAB pediu o afastamento de todos os envolvidos até o fim das investigações. "Este quadro recomenda que os envolvidos peçam afastamento dos cargos públicos que ocupam, especialmente para que as investigações corram sem qualquer suspeita", diz a nota pública divulgada hoje.

Já o Conselho Federal do Ministério Público, que zela pelo bom trabalho dos procuradores, abriu uma investigação contra Dallagnol e cia, na linguagem jurídica, uma "reclamação disciplinar". O corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel, deu dez dias para Dallagnol apresentar as justificativas para os diálogos, que incluíram críticas pesadas à própria procuradora-geral de Justiça, Raquel Dodge, e aos ministros do STF, chamados de "mafiosos" por uma colega de Deltan.

Na tentativa de se defender da saraivada de críticas que se abateram sobre seus colegas de trabalho, Dallagnol também divulgou um vídeo hoje, afirmando que a operação sofreu um grave ataque.

Veja o vídeo aqui.

Leia a nota da OAB:

Nota pública

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Colégio de Presidentes de Seccionais, por deliberação unânime, manifestam perplexidade e preocupação com os fatos recentemente noticiados pela mídia, envolvendo procuradores da república e um ex-magistrado, tanto pelo fato de autoridades públicas supostamente terem sido “hackeadas”, com grave risco à segurança institucional, quanto pelo conteúdo das conversas veiculadas, que ameaçam caros alicerces do Estado Democrático de Direito.

É preciso, antes de tudo, prudência. A íntegra dos documentos deve ser analisada para que, somente após o devido processo legal – com todo o plexo de direitos fundamentais que lhe é inerente –, seja formado juízo definitivo de valor.

Não se pode desconsiderar, contudo, a gravidade dos fatos, o que demanda investigação plena, imparcial e isenta, na medida em que estes envolvem membros do Ministério Público Federal, ex-membro do Poder Judiciário e a possível relação de promiscuidade na condução de ações penais no âmbito da operação lava-jato. Este quadro recomenda que os envolvidos peçam afastamento dos cargos públicos que ocupam, especialmente para que as investigações corram sem qualquer suspeita.

A independência e imparcialidade do Poder Judiciário sempre foram valores defendidos e perseguidos por esta instituição, que, de igual modo, zela pela liberdade de imprensa e sua prerrogativa Constitucional de sigilo da fonte, tudo como forma de garantir a solidez dos pilares democráticos da República.

A Ordem dos Advogados do Brasil, que tem em seu histórico a defesa da Constituição, da ordem jurídica do Estado Democrático e do regular funcionamento das instituições, não se furtará em tomar todas as medidas cabíveis para o regular esclarecimento dos fatos, especialmente junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), Procuradoria-Geral da República (PGR), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reafirmando, por fim, sua confiança nas instituições públicas.

Leia a matéria divulgada pelo Conselho do MP:

Corregedoria Nacional do MP instaura reclamação disciplinar e notifica membros do MPF

O corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel, instaurou nesta segunda-feira, 10 de junho, reclamação disciplinar para apurar os fatos apresentados em reportagem do site The Intercept que publicou troca de mensagens envolvendo autoridades submetidas à atribuição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
A instauração da reclamação foi feita com base em solicitação dos conselheiros do CNMP Luiz Fernando Bandeira, Gustavo Rocha, Erick Venâncio e Leonardo Accioly.
O corregedor nacional determinou a notificação dos membros do Ministério Público Federal integrantes da Força Tarefa Lava Jato, na pessoa do coordenador da Força Tarefa em Curitiba/PR, procurador da República Deltan Dallagnol, para manifestação, no prazo de 10 dias.
Além disso, determinou a expedição de ofício à Corregedoria-Geral do MPF para que informe, em 10 dias, os antecedentes disciplinares dos membros integrantes da Força Tarefa Lava Jato em Curitiba/PR. Após o prazo, os autos serão analisados pelo corregedor nacional do MP.
Veja aqui a íntegra do despacho.
Processo: 422/2019-93 (reclamação disciplinar).

Com Bolsonaro, precarização da mulher no mercado de trabalho aumenta, diz pesquisa

O primeiro trimestre do ano indica o aumento da precarização do papel da mulher no mercado de trabalho. Segundo análise da Facamp (Faculdade de Campinas) sobre os microdados do PNAD-c, apesar da taxa de desocupação entre o sexo feminino ter recuado 0,1 ponto percentual, uma observação aprofundada mostra o crescimento da subocupação e da informalização do trabalho delas.


“A taxa de subocupação para mulheres subiu de 8,2% para 8,9%. O número, 8,7 pontos percentuais maior do que a dos homens, registrou um aumento considerável, atingindo quase 30% da força de trabalho ampliada das mulheres. Isso porque, embora a taxa de desocupação tenha diminuído, a taxa de subocupação por insuficiência de horas trabalhadas e a taxa de mulheres desalentadas se elevaram”, afirma Daniela Salomão Gorayeb, professora da Facamp e doutora em economia.



Os microdados apontam que mulheres são a maioria da força de trabalho subutilizada. A participação na População em Idade Ativa (PIA) foi de 52,4% mulheres e 47,6% de homens no primeiro trimestre, porcentagens próximas às do total da população brasileira. No entanto, de acordo com a figura ao lado, é possível notar que as mulheres deixam de ser a maioria nas categorias que caracterizam disponibilidade e remuneração no mercado de trabalho, tais como: FT – Força de Trabalho (44,8%) e pessoas ocupadas (43,7%).

Em categorias afastadas ou mais precárias do mercado de trabalho, as mulheres voltam a representar a maioria, principalmente nas categorias que demonstram a subutilização da FT: pessoas subocupadas (53,1%), desocupadas (52,6%) e na Força de Trabalho Potencial – FTP (58,9%). Além disto, as mulheres se aproximam de um terço das pessoas fora da FTP (65,5%) e das pessoas indisponíveis para o trabalho (66,2%). No total de subutilização da força de trabalho, que alcançou 28,3 milhões de pessoas no primeiro trimestre, as mulheres compuseram a maioria (54,5%).

Elas também são maioria no número de pessoas fora da força de trabalho (64,6% ou um total de 42 milhões de mulheres no período analisado). “Esses números denotam que há disparidades importantes na forma de inserção de mulheres e homens em idade ativa em suas diversas categorias no período”, comenta Daniela.

Menor salário
Mulheres continuam com rendimentos menores, mesmo com o mesmo nível de escolaridade dos homens. O rendimento médio para as mulheres foi de R$2.142,20 no primeiro trimestre enquanto, para os homens, foi de R$2.644,60. As mulheres recebem, em média, 81% das remunerações dos homens. “A persistência dessa diferença está relacionada à maior participação das mulheres em posições mais precárias de emprego e de ocupação, relativamente aos homens. Vale ressaltar que o aumento dos anos de estudo agrava ainda mais essa disparidade. Quanto maior o nível de escolaridade, maior a desigualdade salarial entre gêneros”, diz Daniela. Segundo os dados do PNAD-c, mulheres com maior nível de escolaridade chegam a ganhar apenas 64,3% dos rendimentos recebidos pelos homens.

FACAMP Mulheres no Mercado de Trabalho é uma publicação trimestral do CPGen­­ – Centro de Pesquisas de Economia e Gênero da FACAMP que repercute os resultados dos microdados trimestrais da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua do IBGE.

(*) Com informações da assessoria de imprensa

domingo, 9 de junho de 2019

Conversas privadas revelam que Moro e Dallagnol tramaram para infringir a lei e interferir nas eleições, revela site

Intercept revela que Moro trabalhou na surdina com procuradores da Lava Jato
O que já estava claro, agora tem provas. Reportagem bombástica publicada hoje pelo The Intercept Brasil revela que procuradores da Lava Jato, liderados por Deltan Dallagnol, e o ex-juiz e atual político Sérgio Moro tramaram para enganar o STF, desrespeitar decisões judiciais superiores e impedir o trabalho da imprensa para influenciar o resultado das eleições que levaram ao poder Jair Bolsonaro, já tido, com apenas seis meses, como o pior presidente da história.

Mensagens privadas de grupos do Telegram às quais o Intercept teve acesso revelam que Moro, que deveria ser o juiz imparcial do caso, auxiliou os procuradores na montagem de provas contra Lula, em uma flagrante ilegalidade jurídica. Os diálogos também mostram xingamentos aos ministros do STF, ironias contra a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e a discussão de estratégias para burlar a decisão de Ricardo Lewandowski que autorizava a jornalista Mônica Bergamo a entrevistar Lula antes das eleições. "Pode ajudar a eleger o Haddad", disse uma procuradora, revelando a ação político-partidária de procuradores que deveriam ser apolíticos.

À época, a Polícia Federal, adotando a estratégia indicada pela equipe de Dallagnol, queria realizar uma entrevista coletiva, ao contrário da exclusiva de Mônica, como autorizara o STF. Outro procurador sugeriu "enrolar" até que se passassem as eleições. "Assim não estaremos descumprindo a decisão", disse um deles, em mais um claro flagrante de desrespeito ao Estado Democrático de Direito.

{“A denúncia é baseada em muita prova indireta de autoria, mas não caberia dizer isso na denúncia e na comunicação evitamos esse ponto.”} Deltan Dallagnol, revelando que não acreditava na própria denúncia, aquela, do Powerpoint.

Essas são apenas algumas das revelações na primeira reportagem, dividida em quatro partes. O Intercept afirma ter um enorme número de arquivos, guardados de forma segura fora do país, para disponibilizar para os jornalistas interessados.

Para justificar a publicação de mensagens privadas, o Intercep lembra a justificativa do próprio Sérgio Moro quando, ilegalmente, distribuiu para a imprensa um diálogo privado entre a presidente Dilma e Lula, incluindo trechos extremamente pessoais, que nada tinham a ver com questões políticas.

Leia a reportagem aqui.

(Atualização: 20h19)

Lava Jato critica "ação criminosa" que revelou mensagens

A força tarefa da Lava Jato em Curitiba emitiu nota em que condena o "ataque criminoso" à operação. Os procuradores flagrados pela reportagem do Intercept combinando estratégia de acusação com o então juiz Sérgio Moro afirmam que "eventuais críticas feitas pela opinião pública sobre as mensagens trocadas por seus integrantes serão recebidas como uma oportunidade para a reflexão e o aperfeiçoamento dos trabalhos da força-tarefa." 

Os procuradores, por meio da assessoria de comunicação, também afirmam que tomarão medidas para "responsabilizar os envolvidos no ataque hacker, que não se confunde com a atuação da imprensa.". 

Não ficou claro se o Intercept será questionado judicialmente já que, apesar de garantir a liberdade de imprensa, o texto acusa o site de "apresentar fatos retirados de contexto, falsificar integral ou parcialmente informações e disseminar “fake news”."

Leia a nota na íntegra aqui.

quinta-feira, 6 de junho de 2019

“Afrouxamento da lei vai liberar os motoristas para agirem de forma mais imprudente”, avalia especialista sobre projeto que altera Código de Trânsito

Mudanças de Bolsonaro podem aumentar mortes no trânsito (F: ARM)
Um dos pontos do projeto do presidente Jair Bolsonaro que pretende alterar o Código Brasileiro de Trânsito pode potencializar as infrações de trânsito. Essa é a avaliação do presidente da comissão de trânsito da OAB de São Paulo, Rosan Coimbra.
O especialista aponta que o aumento de 20 para 40 pontos na carteira para que o motorista perca a habilitação significa, na prática, beneficiar o infrator.
“Me parece que este afrouxamento da lei vai liberar os motoristas para agirem de forma mais imprudente, o que constitui um risco para todos os usuários da via. Então, acreditamos que essa não é melhor solução”, alertou.
Rosan Coimba, contudo, elogiou a proposta que trata do recall, que é o chamamento das fábricas para que os proprietários dos veículos façam alterações ou adequações de substituição de peças por motivos de segurança. Pela proposta, o registro do veículo seria barrado por defeito de fabricação não corrigido, o que impede, por exemplo, a transferência de propriedade do veículo.
“É uma boa iniciativa e que visa efetivamente a segurança do veículo e a segurança de todos os usuários da via pública”, disse.
O documento entregue pelo governo também propõe a ampliação do prazo de validade da carteira de motorista de 5 para 10 anos e estabelece que as habilitações já expedidas antes da lei ser implantada tenham o prazo estendido automaticamente. O ponto mais polêmico é o que retira a exigência de exame toxicológico para motoristas profissionais, como caminhoneiros, e propõe ainda o fim da multa para veículos que circulem durante o dia, em rodovias de pista simples, sem o farol baixo.
Em relação ao uso de cadeirinhas infantis em veículos, o governo defende que a obrigatoriedade vire lei e não uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito, como ocorre atualmente.
(*) Por Cintia Moreira/Agência do Rádio Mais

terça-feira, 4 de junho de 2019

Bolsonaro e Moro podem paralisar emissão de passaportes

Para Tania Prado, emissão de passaportes está em risco (F: Divulgação)
A notícia de que o contingenciamento de verbas imposto à Polícia Federal poderá paralisar a emissão de passaportes a partir de agosto causa preocupação entre as entidades que representam os delegados federais e reforça a necessidade de dar andamento à votação de projetos que tratam da autonomia da PF e proíbem o contingenciamento de verbas do fundo Funapol. “Como o órgão não dispõe de autonomia orçamentária, dependerá de proposta do governo e votação de verba suplementar pelo Legislativo, a exemplo do que ocorreu em 2017, quando os passaportes absurdamente deixaram de ser expedidos durante quase um mês”, afirma a presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia Federal do Estado de São Paulo (SINDPF/SP) e diretora regional da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), Tania Prado.
 
Segundo notícia veiculada no jornal ‘O Estado de São Paulo’, a corporação só tem recursos para a emissão dos documentos até meados de agosto. E os pedidos de passaporte no Brasil subiram 10%. "Convém lembrar que, desde 2009, tramitam na Câmara a PEC 412 da autonomia da Polícia Federal e, desde 2014, o Projeto de Lei Complementar 424, que determina que a verba do Funapol, que recebe as taxas administrativas da PF, não pode ser contingenciada e deve ser utilizada pela instituição”, afirma Tania.
 
O Projeto de Lei Complementar 424/14, do deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), garante a aplicação exclusiva dos recursos do Funapol no custeio e na manutenção das atividades da Polícia Federal e proíbe o seu contingenciamento. A medida, que teve parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) da Câmara, está pronta para ser votada pelo Plenário, precisando ser aprovada por no mínimo 257 deputados para ser enviada ao Senado.
 
A PEC 412/2009, que dá autonomia financeira, administrativa e funcional à PF, está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aguardando votação do parecer do relator Deputado João Campos. 
 
Hoje, a PF é subordinada ao Ministério da Justiça, comandado pelo ex-juiz e atual político Sérgio Moro. A proposta é que a instituição funcione nos mesmos moldes da Defensoria Pública, que é dotada de autonomia funcional, administrativa e orçamentária. Tramita ainda no Senado uma PEC para estabelecer mandato para o diretor-geral da PF, protegendo a instituição de ingerências.
 
A PEC 101/2015 determina que o Diretor-Geral da Polícia Federal tenha a designação de Delegado-Geral de Polícia Federal e estabelece que cabe ao Presidente da República nomear, após aprovação pelo Senado Federal, o Delegado-Geral de Polícia Federal a partir de lista tríplice dentre integrantes da última classe funcional. O cargo seria ocupado por mandato de três anos e prevê a permissão de recondução.

(*) Com informações da assessoria de imprensa

sexta-feira, 31 de maio de 2019

Em desaceleração, inadimplência das empresas cresce 2,15% em abril, apontam CNDL/SPC Brasil

Em desaceleração desde o início no fim do ano passado, o número de empresas com contas em atraso cresceu 2,15% em abril na comparação com o mesmo mês de 2018. Na passagem de março para abril de 2019, sem ajuste sazonal, houve uma queda de -0,85%. Os dados foram calculados pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil).
“Embora a retomada econômica esteja mais lenta do que o esperado, frustrando as expectativas de diversos setores da economia, já se observa uma recuperação do faturamento das empresas, o que melhora sua capacidade de solvência. Mas ainda assim, estamos distantes do período anterior da crise, com o mercado de trabalho desaquecido e do consumo das famílias avançando pouco. Tendo em vista a dificuldade que a economia vem apresentando para engatar uma recuperação mais consistente, a tendência é de que a inadimplência das empresas continue crescendo, mas a patamares mais moderados”, afirma o presidente do SPC Brasil, Roque Pellizzaro Junior.

(*) Com informações da assessoria de imprensa

200 mil pessoas apoiam petições por cassação de Flávio Bolsonaro

Flávio e Queiroz: amizade antiga (Reprodução Instagram)
Investigações sobre esquema milionário de corrupção em gabinete do então deputado motivaram criação de petições que pedem a perda do mandato. Abaixo-assinado criado no portal Change.org pede a cassação ou afastamento do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) até o término das investigações. Apesar de alegar inocência, Bolsonaro tentou por três vezes interromper as investigações.

São 1,2 milhão de reais em movimentações suspeitas na conta de seu principal ex-assessor, 96 mil reais em depósitos fracionados em sua própria conta em menos de dois meses e 1 milhão de reais no pagamento de um título bancário sem identificação do favorecido. Em breve resumo, esse é o cenário central do escândalo de corrupção no qual está inserido o nome do filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro.
O caso provocou indignação em parte dos brasileiros que assistiram o parlamentar, já investigado, tomar posse como senador da república no início do ano. Uma das inconformadas com a falta de explicações convincentes por parte de Flávio e de seu ex-assessor Fabrício Queiroz, o principal alvo das investigações, é a professora e atriz de teatro Vaíde Régia da Silva Reis, autora de um abaixo-assinado que pede a cassação ou o afastamento do senador até que o caso seja esclarecido.
 Leia a reportagem completa na CartaCapital. 

Em vídeo, Bolsonaro diz que vai vetar projeto porque autores "gostam de pobre"

Em um vídeo que circula pelas mídias sociais e reproduz uma live de Jair Bolsonaro, ele afirma que vai vetar um projeto porque os autores "gostam de pobre". Bolsonaro se referia à volta da gratuidade do despacho de bagagens em voos. Acompanhado da deputada federal Aline Sleutjes (PSL-PR) e da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), que riem da afirmação, Bolsonaro diz: "a tendência é vetar, não é pelo autor ser do PT, não. Se bem que é um indicativo. Eles são comunistas, socialistas, estatizantes. Eles gostam de pobre, quanto mais pobre tiver, melhor..."

Assista:

Descrença no governo: 4,7 milhões de pessoas desistiram de procurar emprego

Empreendedorismo como sobrevivência (F: Matheus Santanna)
Uma pesquisa recente divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostrou que 4,7 milhões de pessoas desistiram de procurar emprego em 2018. Os chamados desalentados representam 38,9% dos desempregados no país, número que aumentou quase 200% nos últimos quatro anos – em 2014, eram 1,5 milhão de desalentados. “O que não significa que eles não estejam produzindo”, esclarece a empreendedora Geovana Conti, sócia fundadora da empresa social curitibana de desenvolvimento humano Y (Youngers).

A junção da crise econômica com a chegada das novas tecnologias aposentou inúmeras vagas e desestimulou quem buscava por uma oportunidade. “Isso reflete nos números. Depois de anos tentando, mandando currículo e sendo recusado em propostas, eles desistem mesmo do mercado de trabalho”, garante Geovana. Como os boletos, no entanto, não param de chegar, a empreendedora lembra que o emprego informal e o empreendedorismo acabam sendo possibilidades bastante interessantes.

Foi o que observou Alex Santos, o Leco. Morador da Vila das Torres, ele estava desempregado há três anos quando mirou na criatividade para reconstruir a vida. Em frente à sua casa ele mantém o Brechó do Leco onde vende artigos de decoração e outros objetos usados e doados pela comunidade. Com esse pequeno negócio e o trabalho de fotógrafo amador ele tira hoje seu sustento. “Ter passado pela Y me trouxe ideias e perspectivas de lucro para os meus negócios. Como atingir o cliente sem espantá-lo, por exemplo. Me trouxe um conhecimento que eu não tinha. Além dos parceiros que conheci”, afirma.

Em busca do próximo salário
Na quarta-feira, 5 de junho, Geovana lança em nome da empresa social Y um site que promete indicar um caminho para o próximo salário. Nomeupróximosalário.com.br qualquer pessoa com acesso à internet terá à disposição conteúdos exclusivos e de qualidade sobre empregabilidade. A metolodogia  compreende a extensa bagagem profissional de Geovana, que já atuou em pequenas e grandes empresas como funcionária antes de criar o próprio negócio.

(*) Com informações da assessoria de imprensa

quinta-feira, 30 de maio de 2019

Grávidas e lactantes não poderão exercer atividade insalubre, decide STF

Aprovada durante o governo golpista do ex-detento Michel Temer (MDB), com apoio de partidos como PSDB, Democratas, PTB, PPS (atual Cidadania), PSL, entre outros, a alteração na lei trabalhista que permitia o trabalho de mulheres grávidas em ambientes insalubres foi derrubada, nada menos, por 10 votos a 1 pelo STF.

O ministro Marco Aurélio foi o único voto contrário à retirada da norma e foi vencido pela maioria. A Ação Direta de Constitucionalidade (ADI) julgada nesta quarta-feira (29) foi apresentada em abril de 2018 pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM).
Com a decisão, grávidas e lactantes não poderão de forma alguma trabalhar em ambientes e situações que ofereçam qualquer tipo de risco a elas ou ao bebê.
Direitos mantidos: STF derruba trabalho insalubre (F: Ana Nascimento/MDS)
“Quem de nós gostaria que nossas filhas, nossas irmãs, nossas netas, grávidas ou lactantes, continuassem a trabalhar em ambientes insalubres? Essa pergunta é que, ao me ver, ao ser respondida, resolve a questão sobre a constitucionalidade”, defendeu o ministro e relator da ADI, Alexandre de Moraes.
O ministro já havia questionado a norma em 30 de abril, que estava suspensa e, agora, foi julgada de forma definitiva pelo STF. A lei tinha entrado em vigor em 2017, alterando a CLT.
“Na verdade, em muitos sentidos, se nós formos aplicar nosso Código Civil de 2002 e 2003, nós teríamos uma proteção mais efetiva ao trabalhador do que se aplicarmos a CLT com a reforma trabalhista”, disse a ministra Rosa Weber, seguindo o voto do relator.
Já o ministro Marco Aurélio divergiu do relator e disse que grávidas e lactantes já estariam protegidas pela Constituição. “A proteção prevista na Constituição Federal quanto à trabalhadora está preservada. Aqui não se discute o direito a licença, se cogita tão somente da necessidade, se este for o desejo da mulher, dela apresentar um atestado médico no sentido da conveniência do afastamento. Não é desarrazoada essa exigência, presidente”, argumentou.
(*) Com informações de Camila Costa/Agência do Rádio Mais

Ministro da Educação paga mico dançando Singing in The Rain

Em mais uma prova de que o atual governo governa para mídias sociais, o ministro da Educação de Jair Bolsonaro, Abraham Weintraub, protagonizou um episódio, no mínimo, grotesco, considerando-se o cargo que ocupa, nesta quinta-feira. Em seu perfil no Twitter, Weintraub publicou um vídeo segurando um guarda-chuva, sob o som de Singing In The Rain, clássico dos anos 1950.

A justificativa para a cena bizarra foi a "chuva de fake news" sobre o MEC. Na avalização do ministro, as notícias relativas aos cortes na Educação são falsas. Weintraub ainda comprou mais uma briga na já conturbada relação do governo com o Congresso, atribuindo à bancada federal do Rio de Janeiro os cortes nos repasses para a recuperação do Museu Nacional. Não há informações se o vídeo, que também está sendo distribuído pelo Whats App, foi produzido com recursos públicos. Assista e divirta-se:


terça-feira, 28 de maio de 2019

Marco Antônio Villa é afastado da Jovem Pan

Villa é mais um aliado escanteado por Bolsonaro (F: Divulgação)
Autor de uma das mais catastróficas frases que poderiam sair da boca de um historiador que honra o diploma, a de que não houve Ditadura no Brasil, o colunista Marco Antônio Villa foi afastado da rádio Jovem Pan por criticar o governo censor de Jair Bolsonaro, o mesmo que ele ajudou a eleger. A nota abaixo saiu no Gazeteiro.

O site Catraca Livre informa que, o motivo seria as constantes críticas ao presidente Jair Bolsonaro e integrantes de seu governo, em especial o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, segundo o site da revista “Fórum”.

Em uma das que mais criaram polêmica, o apresentador chegou a afirmar que o capitão da reserva é “um embusteiro que tenta enganar as pessoas”.
Seu substituto no “Jornal da Manhã”, programa matinal de rádio, o jornalista Augusto Nunes, disse que Villa está de férias.
Nem emissora e nem Villa explicaram os motivos de seu afastamento.
Em um vídeo divulgado nas redes sociais, o historiador informou que estaria ausente do “Jornal da Manhã” e que passaria a fazer suas análises políticas, diariamente, no mesmo horário do jornal da Jovem Pan, pelo seu canal do YouTube.