sexta-feira, 11 de setembro de 2020

Etanol é mais vantajoso que a gasolina em todos os estados da Região Centro-Oeste

De acordo com o Índice de Preços Ticket Log (IPTL), a Região Centro-Oeste manteve o preço do etanol em baixa também para agosto, seguindo o ritmo do mês de julho. O combustível é o mais vantajoso em todos os estados frente à gasolina na relação 70/30.

O Mato Grosso apresentou o valor mais barato para o combustível, sendo encontrado nas bombas a R$ 2,706. Já nos outros estados, o etanol teve média de R$ 2,865 em Goiás, R$ 3,113 no Distrito Federal e chegou a R$ 3,261 em Mato Grosso do Sul, mesmo o estado tendo apresentado diminuição de 0,4% no valor se comparado a julho.

Mato Grosso do Sul também apresentou o maior valor para a gasolina, podendo ser encontrada a R$ 4,615 nos postos do estado, com um aumento de 2,6% comparado ao mês anterior. o. Os motoristas do Distrito Federal pagaram pelo litro da gasolina mais barato da região, registrando a média de R$ 4,398. O estado de Goiás teve o maior aumento frente a julho, 6,2%, fechando em R$ 4,475 e o Mato Grosso teve aumento de 2,4% na gasolina com o combustível foi encontrado a R$ 4,438.

“Desde que avançaram a retomada de algumas atividades no País, a gasolina tem apresentado um comportamento de alta. O anúncio mais recente da nova composição para o combustível também pode ter influenciado na relação de vantagem para o etanol na região Centro-Oeste”, aponta Douglas Pina, Head de Mercado Urbano da Edenred Brasil. 

O diesel e o diesel S-10 tiveram os valores mais caros registrados no Mato Grosso, fechando em R$ 3,888 e R$ 3,877 respectivamente, apresentando aumento de 4,5% e 3,2%. Os valores mais baixos para os combustíveis foram encontrados nos postos goianos - o estado teve o diesel vendido a R$ 3,497 e o diesel S-10 a R$ 3,569, tendo aumento de 3,4% e 3,8% comparado a julho.

O IPTL é um índice de preços de combustíveis levantados com base nos abastecimentos realizados nos 18 mil postos credenciados da Ticket Log, que tem grande confiabilidade, por causa da quantidade de veículos administrados pela marca: 1 milhão ao todo, com uma média de oito transações por segundo. A Ticket Log, marca de gestão de frotas e soluções de mobilidade da Edenred Brasil, conta com mais 25 anos de experiência e se adapta às necessidades dos clientes, oferecendo soluções modernas e inovadoras, a fim de simplificar os processos diários.

Sociedade é contra privatização da Caixa, aponta nova pesquisa

Mais uma pesquisa de opinião reforça: a população é contra a privatização da Caixa Econômica Federal. É o que aponta levantamento feito pela Revista Exame em parceria com o Ideia, instituto especializado em opinião pública. Praticamente metade dos entrevistados (49%) disse discordar da venda da Caixa.

A pesquisa foi realizada em todas as regiões, por telefone, entre os últimos dias 24 e 31 de agosto. Divulgada nesta quinta-feira (10), ela mostra que apenas 22% são a favor da privatização da Caixa. O restante dos 1.235 entrevistados se posicionou neutro (19%) ou não soube opinar (9%).

Editada no último dia 7​ de agosto p​ara abrir caminho à venda do banco, a Medida Provisória 995/2020, em tramitação no Congresso Nacional, tem 97% de rejeição na enquete aberta sobre a MP. De um total de 20.024 participações (até o início da noite de ontem, 10), 19.045 opiniões são contrárias à entrega da estatal ​à iniciativa privada.

Outra pesquisa, realizada ​em​ julho pela Revista Fórum, aferiu que 60,6% das mil pessoas ouvidas são contrárias à privatização da Caixa Econômica. “Os brasileiros sabem que a instituição é essencial ao país e valorizam a Caixa”, destaca o presidente da Fenae, Sérgio Takemoto. “As pessoas reconhecem que a empresa pública cumpre um papel social imprescindível; especialmente, para a população mais carente e que não é vista pelos bancos privados”, reforça.

PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO — Tanto o levantamento feito pela Exame quanto o da Fórum revelam que, além da Caixa, a sociedade entende a necessidade de preservação de outras estatais. Na pesquisa divulgada nesta quinta-feira, a maioria dos entrevistados (41%) também se posicionou contra a privatização da Petrobras (ante 28% a favor, 20% neutros e 12% que não​ souberam​ responder). No levantamento da Fórum, mais da metade dos participantes (57%) rejeita a venda da empresa brasileira de exploração de petróleo.

A preservação da Petrobras e do patrimônio público motivou o ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) pela Fenae e a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf/CUT) no Supremo Tribunal Federal (STF). A ADI 5.624 questiona os processos de privatização e venda de estatais e suas subsidiárias, a exemplo da Petrobras.

“É exatamente isso que o governo Bolsonaro tenta fazer agora, por meio da MP 995, com a Caixa Econômica”, observa Sérgio Takemoto. O presidente da Fenae explica que a edição da medida provisória é mais uma manobra do ​Executivo​ para passar por cima da Constituição e do Legislativo, além de burlar entendimento do próprio STF​ ​no julgamento da ADI 5.624​, ​em relação à privatização das chamadas "empresas-mãe". Segundo o Supremo, elas não podem ser vendidas sem autorização do Congresso Nacional, conforme prevê a Constituição.

“A MP 995 é um claro subterfúgio do governo​ ​para fatiar e depois vender a Caixa, que tem comprovado ser essencial no socorro à população brasileira; especialmente, nesta crise sem precedentes provocada pela pandemia do coronavírus”, ressalta Takemoto. “Medidas provisórias têm efeito imediato e são instrumentos para situações de urgência e relevância, o que não é o caso da privatização da Caixa Econômica. O governo escolheu justamente este instrumento para ‘passar a boiada’; criar e vender subsidiárias do banco em atividades que são fundamentais para o papel social da Caixa e imprescindíveis para os brasileiros”, reforça o presidente da Fenae.

Goiânia: Vanderlan em 1º; Adriana Accorsi e Maguito, empatados em 2º, revela nova pesquisa

O senador Vanderlan Cardoso (PSD), até poucos dias fora da disputa e ainda não confirmado como candidato, lidera pesquisa a prefeito de Goiânia, realizada pelo Instituto Diagnóstico e divulgada pelo Sistema Sagres nesta sexta-feira (11). O senador tem 16,8% das intenções de voto. Até o momento, porém, o candidato do partido é o deputado federal Francisco Júnior.

Adriana Accorsi (PT) é a segunda colocada com 11,5%; Maguito Vilela (MDB) é o terceiro com 10,9%, em empate técnico, já que a margem de erro que é de 3,9%. Em quarto lugar aparecem o deputado estadual Alysson Lima (Solidariedade) e o deputado federal Elias Vaz (PSB), com 5,0%; em quinto, Dra Cristina (PL) e Major Araújo (PSL), com 4,5%. O deputado estadual Virmondes Cruvinel, pré-candidato pelo Cidadania, aparece na sequência com 4,2%. O deputado estadual Talles Barreto (PSDB) tem 2,4%; e o deputado Eduardo Prado (DC), 1,8%.

Veja a reportagem completa e os outros cenários aqui.


7.000 trabalhadores de saúde já morreram de Covid-19 em todo o mundo; Brasil é o quarto

Uma nova análise da Anistia Internacional constatou que pelo menos 7.000 trabalhadores da saúde em todo o mundo já morreram depois de contrair a Covid-19. O país mais afetado foi o México, com pelo menos 1.320 óbitos, o maior número de qualquer país.

A Anistia Internacional também registrou alto número de mortes de trabalhadores da saúde nos EUA (1.077) e no Brasil (634), onde os índices de infecção e de mortalidade estão altos desde o início da pandemia, além de números alarmantes na África do Sul (240) e Índia (537), onde os índices de infecção subiram vertiginosamente nos últimos meses.

"O fato de mais de 7.000 pessoas terem morrido tentando salvar outras é uma crise em escala espantosa. Todo trabalhador da saúde tem o direito à segurança no trabalho, e é um escândalo que tantos deles estejam pagando o preço mais alto de todos", disse Steve Cockburn, diretor de Justiça Econômica e Social da Anistia Internacional.

"Passados muitos meses do início da pandemia, trabalhadores da saúde ainda estão morrendo em escala chocante em países como no México, Brasil e Estados Unidos, enquanto a propagação acelerada de infecções na África do Sul e Índia mostra a urgência de todos os países agirem. É preciso haver cooperação global para assegurar que todos os trabalhadores da saúde recebam equipamentos de proteção adequados, para que possam continuar realizando seu trabalho vital sem colocar suas próprias vidas em risco", continua Steve.

Em relatório de 13 de julho , a Anistia Internacional constatou que mais de 3.000 trabalhadores da saúde haviam morrido depois de contrair a COVID-19. As cifras mais recentes são causadas pelo índice crescente de Covid-19 em vários países, além da disponibilidade de novas fontes de dados. Os países com os números mais altos de profissionais de saúde mortos por COVID-19 incluem o México (1.320), EUA (1.077), Reino Unido (649), Brasil (634), Rússia (631), Índia (573), África do Sul (240), Itália (188), Indonésia (181), Peru (183), Irã (164) e Egito (159).

As cifras dos diferentes países podem nem sempre ser diretamente comparáveis, devido aos métodos diferentes usados para coletar dados e às definições de trabalhadores da saúde utilizadas nos países distintos.

Devido à subnotificação em muitos dos países incluídos na análise, é provável que os números citados representem uma subestimativa grande.

Brasil: falta de EPIs e protocolos claros

Pelo menos 634 trabalhadores da saúde já morreram de Covid-19 no Brasil. Segundo a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO) e a Sociedade Brasileira de Medicina de Família e de Comunidade (SBMFC), parceiras da Anistia na campanha Nossas Vidas Importam, trabalhadores da saúde se queixam da insuficiência de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), da falta de protocolos claros para lidar com infecções, ausência de apoio à saúde mental, proteção social mínima para os familiares dos trabalhadores e contratos precários dos contratados em base emergencial.

"Exigimos dos governos que tomem medidas urgentes para proteger a vida dos trabalhadores da saúde. Além de aumentar a oferta de equipamentos de proteção, as autoridades públicas devem ouvir as queixas desses profissionais da saúde sobre suas condições de trabalho e devem respeitar seus direitos de se organizar", afirma Jurema Werneck, Diretora-executiva da Anistia Internacional Brasil.

"Ao longo da pandemia, as pessoas ao redor do mundo vêm saudando trabalhadores da saúde como heróis. Mas esse reconhecimento soa vazio quando tantos trabalhadores estão morrendo por falta de proteção básica", completa Jurema.

Livro revela a verdadeira história da Lava Jato

Quais as reais motivações daquela que se proclamou a maior operação de combate à corrupção do Brasil? Em Geopolítica da Intervenção – a verdadeira história da Lava Jato, publicado pela Geração Editorial, o advogado e cientista político Fernando Augusto Fernandes afasta as especulações e revela os bastidores sob a ótica de quem viveu alguns dos episódios decisivos da investigação.

Como advogado defensor do presidente do Instituto Lula, Fernando Fernandes foi redator e signatário do habeas corpus pelo qual obteve a decisão de soltar Lula em 2018, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre (RS). Foi também ele o relator da reclamação no STF – Supremo Tribunal Federal, que permitiu a toda a imprensa entrevistar o ex-presidente.

Princípios como estes, de liberdade e justiça, nortearam este profícuo trabalho de pesquisa, fundamentado pelo registro de documentos, links de vídeos na internet, matérias jornalísticas, processos, somados os relatos do autor, testemunha ocular dos acontecimentos.

O título da obra – Geopolítica da Intervenção – decorre da forte influência norte-americana desde o período pós-segunda guerra. Reside, aí, a questão central abordada por Fernando Augusto Fernandes: os interesses ocultos dos Estados Unidos na Lava Jato. O “Grande Irmão” merece não só um, mas alguns capítulos sobre as ações de espionagem e vigilância global, que incluem a cooperação do juiz Sérgio Moro.

A forma autoritária e em desrespeito às decisões do Supremo
Tribunal Federal não eram novas para Sérgio Moro. O juiz havia
determinado a monitoração do advogado e professor Cezar Roberto
Bitencourt para a sua defesa. Fez uma trajetória não só de cooperação
internacional com autoridades estrangeiras, mas também
de atitudes heterodoxas no Direito, a exemplo da perseguição a
advogados. (Geopolítica da Intervenção, p. 88)

Geopolítica da Intervenção traz informações fundamentais para a compreensão não somente da Lava Jato, mas dos eventos que desencadearam a instabilidade que afasta o Brasil da plena democracia. Uma obra para o leitor refletir sobre os destinos do país, no exato momento em que a operação começa a esmorecer. 


Ficha técnica:
Livro: Geopolítica da Intervenção: A verdadeira história da Lava Jato
Autor: Fernando Augusto Fernandes
Editora: Geração Editorial
Gênero: Ciência Política
Acabamento: Brochura
Páginas: 448
Formato: 15x23
ISBN:978-65-5647-007-8

Preço: R$66,00 e R$44,00 (E-book)

Link de venda: https://amzn.to/31XKX13 

quinta-feira, 10 de setembro de 2020

Vacinação: obrigatoriedade é constitucional e protege cidadãos

Mérces: vacinação é legal (F: Divulgação)
O assunto já tem o mínimo regimental de quatro votos para ser julgado no Supremo Tribunal Federal (STF). A pauta: a obrigatoriedade de vacinação de crianças e adolescentes pelos pais. Afinal, o Estado pode obrigar o cidadão a manter seus filhos menores de idade imunizados? Até onde vai o poder de autoridade do Estado em relação à liberdade individual?

Para a especialista em Direito Médico, Mérces da Silva Nunes, não há dúvidas sobre o tema. "O limite entre imposições estatais e a autonomia individual das famílias é a Constituição". Segundo ela, a Constituição Federal estabelece que ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa, a não ser em virtude da lei. "E a Lei nº 8.069/90, o Estatuto da Criança e do Adolescente, impõe aos seus responsáveis legais o dever de proteger a saúde desta população. Ela dispõe que a vacinação das crianças é obrigatória nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias, levando em conta que a proteção é indispensável para evitar que essa população fique doente, em decorrência de doenças para as quais há vacinas comprovadamente seguras e eficazes".

Confira entrevista com Mérces de Silva Nunes sobre o tema:

O STF está para julgar recurso extraordinário com agravo no qual se discute se os pais podem deixar de vacinar os seus filhos, tendo como fundamento "convicções filosóficas, religiosas, morais e existenciais". Hoje, o que diz a lei sobre a vacinação?

Mérces da Silva Nunes: O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90) assegura o direito à vida e à saúde de crianças e adolescentes e impõe aos seus representantes legais o dever de proteger a saúde desta população, sob pena de responsabilidade. O parágrafo 1º do artigo 14, do ECA, dispõe que a vacinação das crianças é obrigatória nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias. E a legislação assim determina porque a proteção das crianças e adolescentes é indispensável para evitar que essa população fique doente, em decorrência de doenças para as quais há vacinas comprovadamente seguras e eficazes e para impedir que essa mesma população não atue como agente propagador dessas doenças. O Programa Nacional de Imunização (Ministério da Saúde) dispõe sobre a vacinação infantil e estabelece que as vacinas já comecem a ser aplicadas ainda na maternidade, logo após o nascimento do bebê.

Em sua opinião, qual o limite entre imposições estatais (especialmente as relacionadas a saúde das crianças) e a autonomia individual de uma família?

Mérces da Silva Nunes: A Constituição Federal é o limite. O artigo 5º, inciso II dispõe que "ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei" e o inciso VIII, assegura que "ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;" Da interpretação conjugada dos referidos incisos infere-se que o limite da autonomia individual de uma família, em relação à vacinação obrigatória, é a Lei, o próprio comando normativo inserto no Estatuto da Criança e do Adolescente que, em seu artigo 14, §1º estabelece a obrigatoriedade da vacinação, nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias. Portanto, o Programa Nacional de Imunização (PNI/MS), que estabelece o cronograma de vacinação infantil obrigatória, dá efetividade ao ECA e deve ser concebido como verdadeiro instrumento de proteção da vida e da saúde da criança e do adolescente.

Sendo a decisão do STF de repercussão geral, ela incidirá sobre as demais instâncias. Caso a decisão seja favorável à liberdade individual da família, qual o prejuízo para a saúde pública isso poderia causar?

Mérces da Silva Nunes: Na hipótese de a decisão do STF favorecer o direito à liberdade individual da família em detrimento do interesse coletivo, haverá um sério e irreversível dano à coletividade. Primeiro, a própria Constituição Federal terá sido diretamente violada em disposições específicas contrárias a este posicionamento do STF que, na qualidade de guardião a CF, deveria ser o primeiro a procurar manter a integridade e a inviolabilidade da Lei Maior. Segundo, o próprio ECA terá sido violado em sua essência, que é a de proteger a vida e a saúde de crianças e adolescentes. Além disso, a a sociedade ficará injustamente exposta ao risco de contaminação por doenças que poderiam ser evitadas. E a eventual contaminação dessas crianças e adolescentes - que deixaram de ser imunizados - representará um ônus para a sociedade, pois o Sistema Único de Saúde deverá atender essa população e tratar as sequelas permanentes deixadas pelas doenças.

Deputado bolsonarista admite uso da "estrutura do governo" na candidatura à prefeitura de Goiânia

O deputado federal Zacharias Calil (DEM-GO), em excesso de franqueza, admitiu que usará a estrutura do governo de Goiás para se beneficiar frente aos adversários na corrida pela prefeitura de Goiânia. A declaração foi dada em entrevista à coluna Giro, do jornal O Popular, nesta quinta-feira. Aliado de primeira hora de Jair Bolsonaro e defensor da cloroquina e do vermífugo invermectina no tratamento da Covid-19 - ambos sem qualquer comprovação científica -, o médico é o pré-candidato do Democratas, partido do governador Ronaldo Caiado, à prefeitura.

"Quem não quer o apoio do governador e a estrutura do governo a seu favor?", pergunta Calil, cirurgião infantil que ficou mundialmente conhecido pelas cirurgias de separação de gêmeos siameses em Goiânia.

Vale lembrar que o uso da máquina pública para favorecer candidatos é crime, passível de cassação do possível mandato.

quarta-feira, 9 de setembro de 2020

Reforma Tributária aumentará custo de exames em até 10%, dificultando diagnóstico

A proposta de Reforma Tributária apresentada pelo Governo Federal ameaça a saúde de forma generalizada. Sem reconhecer a essencialidade desse setor, o texto considera a unificação de PIS/Pasep e Cofins sob uma alíquota única que aumentará drasticamente a carga tributária de instituições de saúde e ampliará ainda mais as dificuldades de acesso já existentes.

No setor de medicina diagnóstica – indispensável para que doenças sejam identificadas precocemente e, assim, os tratamentos sejam mais efetivos bem como os pacientes tenham maior chance de recuperação –, os custos tributários podem subir até 40,4%. Isso representa aumento médio de R$ 3,6 bilhões ao ano para laboratórios e clínicas de imagem; para o paciente, exames até 10% mais caros.

Portanto, assistiremos a um efeito cascata com impactos que se espalham por toda a cadeia.

Impactos para o paciente

Caso laboratórios e clínicas tenham mais R$ 3,6 bilhões de custo com impostos ao ano, impreterivelmente haverá repasse de parte desse valor para operadoras de saúde. Segundo a Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed), pode haver aumento de até 10% no custo dos exames. No final, o consumidor e as empresas contratantes dos planos de saúde pagarão a conta.

“É impossível afirmarmos exatamente qual será o impacto em cada tipo de exame e em cada prestação de serviço pois cada laboratório e clínica de imagem terá liberdade para decidir como reorganizará suas contas. Dessa forma, poderão ocorrer cortes na força de trabalho qualificada, aumento do preço de exames individuais e de alta complexidade, redução da oferta, incremento no custo geral de todos os procedimentos, entre outros. Mas acreditamos que, de forma geral, os exames podem sofrer com até 10% de aumento”, explica Priscilla Franklim Martins, diretora-executiva da Abramed.

Dessa forma, os planos de saúde tendem a ficar mais caros. Segundo a CNSaúde, as mensalidades podem subir 5,2%. Esse aumento é muito expressivo, principalmente quando consideramos que, no Brasil, 67,4% dos planos de saúde são empresariais, ou seja, ofertados pela empresa contratante ao colaborador. Para as empresas, esse custo pode tornar o benefício inviável. E, para os cidadãos que contratam planos individuais, o cenário não será diferente. Dessa forma, estudos da CNSaúde sugerem perda potencial de até 500 mil beneficiários de planos de saúde. Ou seja, mais 500 mil pessoas passarão a depender totalmente do Sistema Único de Saúde (SUS).

CONTAG defende manutenção de auxílio emergencial de R$ 600 até dezembro

Estamos no sexto mês de enfrentamento à pandemia de Covid-19 no País e o cenário é de crise, com alto índice de desemprego, de miséria e de descaso do governo com os trabalhadores, trabalhadoras e com os pobres. A CONTAG recebeu com indignação a edição da Medida Provisória 1000/20, que reduz à metade o valor do auxílio emergencial, ou seja, R$ 300,00. Algumas regras inseridas no texto da MP também podem desenquadrar algumas famílias contempladas nas primeiras parcelas do auxílio.

Sabemos que o Brasil está em crise, como outros países, mas defendemos que seja mantido o valor de R$ 600 até dezembro, garantindo a soberania e segurança alimentar de milhares de famílias que passam por dificuldades neste momento de pandemia. Esse recurso também vem contribuindo positivamente na economia local, principalmente dos pequenos e médios municípios.

Na semana passada, inclusive, realizamos mobilização para denunciar o alto número de benefícios previdenciários negados pelo INSS. Muitas famílias do campo, por exemplo, com os pedidos indeferidos, estão sobrevivendo à custa do auxílio emergencial. Reduzir à metade é colocar em risco o bem-estar de todos e todas.

A crise pode ser superada pós-pandemia com o seu povo forte, saudável e sentindo-se protegido pelo Estado brasileiro.

Neste sentido, a CONTAG soma-se à luta das Centrais Sindicais pedindo que o Congresso Nacional rejeite a Medida Provisória do governo e mantenha o auxílio emergencial como foi aprovado no início da pandemia, com os mesmos critérios e atendendo também aos agricultores e agricultoras familiares que ficaram prejudicados(as) a partir do veto presidencial ao PL 735/2020.

Brasileiro Átila Rohrsetzer será julgado na Itália no dia 11 por crimes da ditadura

Pela primeira vez na história, um brasileiro será julgado, podendo ser condenado, por crimes cometidos em nome do regime da ditadura militar. O brasileiro Átila Rohrsetzer será julgado no próximo dia 11 de setembro pela justiça italiana por participação no sequestro, tortura, assassinato e ocultação de cadáver de Lorenzo Viñas durante a ditadura militar brasileira e pode ser condenado à prisão perpétua. À época do crime, o réu Átila Rohrsetzer era diretor da Divisão Central de Informações do Rio Grande do Sul. Ao ser citado pelo governo italiano através da carta rogatória enviada ao Superior Tribunal de Justiça em 2011, Rohrsetzer declarou que não se submete à jurisdição italiana, por entender absurdas as acusações.

O processo na Itália pode ser o primeiro a condenar um brasileiro pelos crimes cometidos durante a ditadura militar brasileira (1964-1985). O caso iniciado em 2016 julga à revelia Átila Rohrsetzer por participação no sequestro, tortura, assassinato e ocultação de cadáver do cidadão ítalo-argentino Lorenzo Ismael Viñas Gigli em 1980, na fronteira de Paso de los Libres (Argentina) e Uruguaiana (Brasil).

Caso seja condenado por sentença transitado em julgado, o brasileiro poderia ter sua extradição solicitada pela Itália ao Brasil, a partir do Tratado de Extradição firmado entre os dois países em 1989. Contudo, com base no artigo 5º, inciso LI da Constituição Federal brasileira, o país não extradita brasileiros natos.

Ainda assim, uma sentença penal internacional de condenação pelos crimes da ditadura é de extrema relevância para o combate à impunidade aos crimes de lesa humanidade perpetrados por agentes públicos brasileiros entre 1964 e 1985. Dessa forma, a sentença pode ser um marco para a mobilização da sociedade civil em torno da rediscussão da Lei de Anistia e da aplicação antidemocrática que tem sido dada a ela pelo sistema jurídico brasileiro, que impede a devida responsabilização e efetivação da justiça pelos crimes cometidos durante a ditadura.



Surpresa: Adriana Accorsi (PT) lidera corrida à prefeitura em Goiânia

pesquisa prefeitura de goiânia
Com a saída de Iris Rezende (MDB) da disputa pela reeleição, a deputada estadual Adriana Accorsi lidera a corrida à prefeitura de Goiânia, aponta pesquisa FoxMappin, realizada pelo jornal O Hoje. Com Maguito Vilela como candidato emedebista, Adriana aparece com 23% das intenções de voto e Maguito, com 20%.  O cenário é de empate técnico, já que a margem de erro do levantamento é de 3,5%.

Na sequência aparecem o deputado federal Francisco Júnior (PSD), com 10%; Major Araújo (PSL), com 7%; empatados com 6% Alysson Lima (Solidariedade) e EliasVaz (PSB); a professora Manu Jacob, do PSOL, com 4%; com 3% das intenções de voto: Talles Barreto (PSDB) e Virmondes Cruvinel (Cidadania). Aparecem com 2% na pesquisa os pré-candidatos: Drª Cristina (PL); Fábio Júnior (UP), Paulinho Graus (PDT) e Wilder Morais (PSC.) E com 1% figuram no levantamento: Charles Bento (PRTB); Eduardo Prado (PV); Felizberto Tavares (Podemos) e Maria Ester (Rede); 4% - Não sabiam / Não opinaram e 5% sinalizaram Voto Nulo. 

A reportagem completa, com outro cenário, você lê aqui.

terça-feira, 8 de setembro de 2020

Bolsonaristas vão às ruas contra a vacina para Covid-19 em Curitiba. “Não queremos a vacina, nós temos a cloroquina”

 Erick Mota/Regra dos Terços

Inspirados pelo discurso de Jair Bolsonaro, que defende a cloroquina como cura milagrosa da Covid-19, curitibanos foram para o calçadão da Rua XV, em Curitiba, para pedir a liberação do remédio, que não tem eficácia comprovada, como tratamento precoce para a doença viral.

Os manifestantes também declararam que “vitamina d, luz do Sol e caminhada” teriam poder de curar a doença causada pelo vírus.

No último dia 31, Jair Bolsonaro declarou que “ninguém pode obrigar ninguém a tomar vacina”. A declaração antivacina foi compartilhada com destaque para a frase pela Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom).

Em abril de 2019 o movimento antivacinação foi incluído no relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS) como um dos dez maiores riscos à saúde global. Segundo o órgão, esse movimento negacionista da ciência é tão perigoso quanto os vírus.

Veja o vídeo: https://twitter.com/regradostercos/status/1303087102159196161



quinta-feira, 3 de setembro de 2020

Vídeo que circula na internet dizendo que medição de temperatura é prejudicial ao cérebro, é fake news, explica neurocirurgiã

A cada dia, uma nova surpresa oriunda da criativa e imbecil mentalidade bolsonarista ganha as mídias sociais. A mais nova delas é o suposto fator prejudicial de uma simples medição de temperatura. Isso mesmo, o termômetro sem contato físico utilizado justamente para reduzir as condições de contágio agora é o novo vilão do gado bozoasno.

Nos últimos dias está circulando na internet, um vídeo alegando que a medição de temperatura feita na testa é prejudicial à glândula pineal do cérebro, afirmando que um raio infravermelho atinge a glândula causando graves consequências.

A neurocirurgiã, Danielle de Lara, que atua no Hospital Santa Isabel (Blumenau/SC), alerta que o vídeo trata-se de uma fake news.

“Os termômetros infravermelhos, que se tornaram populares nos últimos meses, em decorrência do novo Coronavírus, não emitem energia, eles a captam. Eles fazem a medição ao captar a radiação infravermelha emitida pelo próprio corpo humano”, explica a médica.

A especialista ainda ressalta que todo corpo emite radiação eletromagnética. A intensidade da radiação emitida está relacionada à temperatura do corpo. “O termômetro de infravermelho mede a intensidade da radiação de infravermelho emitida pela superfície de um corpo para inferir sobre a temperatura desse. Desta forma, não há prejuízo ao corpo humano”, explica Danielle.

A Vigilância Sanitária de Santa Catarina, em decorrência dos diversos vídeos que circulam na internet, emitiu uma nota explicando sobre o assunto. Além disso, o órgão ressalta que os termômetros infravermelhos, no Brasil, necessitam de certificação do INMETRO e registro junto a ANVISA, antes da sua comercialização. Não havendo nenhuma evidência científica de que o termômetro infravermelho cause qualquer problema intracraniano.

“O uso dos termômetros infravermelhos são seguros para todos, e, são a melhor opção para verificação da temperatura corporal em massa, em decorrência da pandemia causada pelo novo Coronavírus, pois evita o contato de quem está sendo avaliado com o aparelho”, observa a médica.

Glândula pineal

 A glândula pinealé uma pequena glândula endócrina no cérebro dos vertebrados. A glândula pineal produz melatonina, um hormônio derivado da serotonina que modula os padrões de sono nos ciclos circadianos e sazonais, e está localizada na parte posterior do cérebro.